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From: Tiago Bugarin <[EMAIL PROTECTED]>
Date: 10/10/2007 14:07
Subject: [estudiolivre] [Licenças] Safe Creative
To: estudiolivre <[EMAIL PROTECTED]>

Originalmente postado em
http://www.guiadohardware.net/noticias/2007-10/470CD7D7.html

 Safe Creative, um novo
licenciamento<http://www.guiadohardware.net/noticias/2007-10/470CD7D7.html>
Lidar
com licenciamento de conteúdo de propriedade intelectual é um grande
problema na Internet. Se você não é grande, não tem "costas quentes", um bom
advogado e muuuito dinheiro, complica mais ainda.

Para ajudar distribuidores de material de propriedade intelectual (como
textos, livros, software, obras de arte, etc.), existem várias licenças,
como a conhecidíssima GPL, para aplicações open source, e a Creative
Commons, muito usada também mas mais fechada (sobre modificações na obra
original por terceiros, diferentemente da GPL). Mas mesmo assim, não se tem
uma "prova" de que o dono de uma obra é realmente dono, foi realmente o
criador. Ele simplesmente atribui determinada licença a seu projeto e
"pronto". Tentando atingir esse objetivo de garantir e provar a autoria, a
meu ver "quase impossível", vem mais uma licença: Safe Creative.

De Zaragoza, na Espanha, recentemente saiu esta nova licença, que visa
proteger os autores quanto aos direitos de suas obras especialmente contra
apropriação indevida ou plágio.

"Somos um registro gratuito, onde se pode registrar obras com qualquer tipo
de licença, seja Creative Commons, como GNU ou Copyright, em qualquer idioma
e em qualquer formato", explica Juan Palacio, um dos fundadores da Safe
Creative, ao tentar definir seu projeto. "Nas licenças livres, faltava um
ponto neutro, um terceiro que tivesse uma prova de autoria", disse ele, que
acha que os sistemas tradicionais de licenciamento de conteúdo de
propriedade intelectual não são suficientes para se adaptar aos tempos de
hoje, onde os autores muitas vezes querem que seus trabalhos sejam
redistribuídos (como software livre, por exemplo), apenas com o devido
reconhecimento e regras respeitadas.

O site www.safecreative.org já funciona, recebendo os registros, que são
gratuitos e podem ser feitos por qualquer um. Quatro dias após o seu
lançamento, mais de 1300 trabalhos já haviam sido registrados.

As principais exigências são clareza nas informações de autoria e claro, uma
cópia do que será segurado pela licença. O autor define a licença do
material (GPL, Creative Commons ou Copyright). Após a solicitação do
registro (onde o arquivo é enviado para o site, junto com informações do
produtor), em até 24 horas é emitido um certificado digital que o usuário
poderá incluir no seu trabalho. "Não estamos cobrando pelo registro, como
ocorre com os registros atuais", enfatiza Juan Palacio.

Pelo menos em teoria, eles têm a intenção de dar apoio legal ao autor. "Nós
damos apoio legal", assegurou Palacio. "Em um julgamento, teremos validade
como testemunha, somos terceiros que vêm oferecer provas de que o registro
do material confere, assim como a data de registro", comentou.

Leia mais em:

http://www.elpais.com/articulo/internet/Safe/Creative/registro/propiedad/intelectual/siglo/XXI/elpeputec/20071009elpepunet_2/Tes

Site do projeto, para quem já quiser registrar seus trabalhos:

http://www.safecreative.org

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