Usuários de arquivos online ganham proteção de Tribunal Europeu Redação Portal IMPRENSA
O Tribunal Europeu de Justiça tomou uma decisão inédita: os países da União Européia podem se recusar a dar os nomes dos usuários que compartilham arquivos pela internet em casos civis. A medida é uma barreira para os detentores de direitos autorais combaterem a pirataria digital. Essa decisão do Tribunal foi tomada depois de uma disputa entre a Promusicae, associação espanhola de donos de direitos autorais, e a operadora de telefonia móvel espanhola Telefonica. A Promusicae quer a divulgação dos nomes dos clientes da Telefonica que compartilham material protegido na rede, usando o programa de troca de arquivos KaZaA para processá-los. Em comunicado, o Tribunal alegou que "há muitas diretrizes comunitárias cujo propósito é assegurar, especialmente na sociedade de informação, proteção eficaz da propriedade da indústria, em particular o copyright. Entretanto, tal proteção não pode afetar os pedidos de proteção de dados pessoais, que permite que os Estados membros ofereçam exceções às obrigações de garantir confidencialidade do dados em tráfego". As leis da União Européia não excluem a possibilidade dos países do bloco retirarem a obrigação de revelar dados pessoais no contexto de processos civis, que são mais baratos que os criminais. *Com informações da Reuters* -- "Se você não concordar, não posso me desculpar..." Sim, eu poderia abrir as portas que dão pra dentro Percorrer correndo os corredores em silêncio Perder as paredes aparentes do edifício Penetrar no labirinto O labirinto de labirintos Dentro do apartamento Sim, eu poderia procurar por dentro a casa Cruzar uma por uma as sete portas, as sete moradas Na sala receber o beijo frio em minha boca Beijo de uma deusa morta Deus morto, fêmea de língua gelada Língua gelada como nada Sim, eu poderia em cada quarto rever a mobília Em cada uma matar um membro da família Até que a plenitude e a morte coincidissem um dia O que aconteceria de qualquer jeito Mas eu prefiro abrir as janelas prá que entrem todos os insetos Francisco Buarque de Holanda
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