O estado é laico, as pessoas que estão nele é que não o deixam ser. aqui no RS é diferente... até a cruz de cristo os desembargadores já mandaram tirar das salas e varas e camaras de audiencia... tem uma turma alternativa que não se deixa submeter... a merda são os que se dizem representantes de deus, é foda, mas tem muita ovelha solta em meio a nós, que daí acham que o cara fala com deus mesmo... e se a gente não se cuidar vamos nos ferrar, o parlamento brasileiro tem em sua maioria evangélicos, e o resto são cristãos... nos fu... hehehe... e vcs não fazem idéia da peleia que foi prá separar o estado da igreja aqui no brasil, era muito pior, quer dizer, assim como a politica economica, a igreja vem colada em nossa história desde o governo provisório.
besos saudades de tu, duende. lele vou colar aqui um artigo para breve esclarecimento estado laico. Religião e Política – Limites Constitucionais<http://www.mulheresdeolho.org.br/?p=301> *Alguns parlamentares têm afirmado que a Bíblia é a sua constituição, sugerindo que seu mandato tem origem divina. Essa atitude não harmoniza com o Estado de Direito no qual a soberania popular é a legitimadora do mandato parlamentar. Enquanto representantes do povo, os deputados e senadores devem obediência á Constituição Federal. * A Constituição Federal (art. 5º, VI) estabelece como direito fundamental a inviolabilidade de consciência e de crença, assegurando que os brasileiros não sofram coação estatal em matéria religiosa. Isso significa que o Estado não pode impor convicções religiosas através de lei. No Brasil as pessoas são livres para aderir a uma determinada crença religiosa. Também são livres para abandoná-la. O fato de que os católicos brasileiros possam usar preservativos, pílula anticoncepcional, se divorciar e acessar o aborto nos casos previstos em lei, deve-se ao fato de vivermos em um Estado laico. No Brasil é garantido aos fiéis o direito de agir em desacordo com a hierarquia de sua própria religião. A liberdade é o princípio que rege o pertencimento religioso em nosso país, cabendo ao Estado assegurar as chamadas liberdades laicas, porque decorrentes do fato de vivermos em um país laico onde há separação entre as igrejas e o Estado – artigo 19, inciso I, da Constituição Federal. Contudo, tem-se observado uma expressiva participação de líderes religiosos na política partidária, chegando-se a constituir bancadas religiosas no Congresso Nacional. Qual o objetivo dessa filiação político-religiosa? Essa é a questão que gostaria de abordar brevemente nesse artigo. *Tramita atualmente no Congresso Nacional um projeto de lei que prevê o pagamento (por parte do Estado) de uma quantia em dinheiro às crianças geradas através de estupro. O projeto "bolsa estupro" retira a liberdade da mulher de não se submeter à gravidez imposta mediante violência sexual, obrigando-a a gestar e parir o filho do estuprador. * *O projeto fere a dignidade das mulheres, razão suficiente para ser considerado inconstitucional. No plano dos direitos reprodutivos, trata-se de afronta ao artigo 226, § 7º, da Constituição Federal, que proíbe o Estado de restringir a autonomia reprodutiva, conforme também assegurado nos documentos internacionais pactuados pelo Estado brasileiro. * *Contudo, quero chamar a atenção para outro aspecto dessa iniciativa, que transcende a questão da autonomia reprodutiva das brasileiras. Em entrevista para o jornal O Estado de São Paulo (19/12), o autor do projeto, Deputado Henrique Afonso (PT-AC), afirma que "Essa questão do Estado laico é muito debatida, tem gente que me diz que eu não devo legislar como cristão, mas é nisso que eu acredito e faço o que Deus manda, não consigo imaginar separar as duas coisas". * No mesmo sentido, alguns parlamentares têm afirmado que a Bíblia é a sua Constituição, sugerindo que o seu mandato tem origem divina. Essa atitude não se harmoniza com o Estado Democrático de Direito no qual a soberania popular é a legitimadora do mandato parlamentar. Enquanto representantes do povo, os deputados e senadores devem obediência à Constituição Federal. Essa postura, que pretende colocar a religião acima da Constituição, aponta para uma atuação parlamentar que avilta a democracia, na medida em que busca impor a todos uma determinada convicção religiosa. A prevalecer essa postura, em breve estaremos vivendo em um Estado religioso, onde uma determinada crença será transformada em lei, a exemplo do que ocorre em diversos Estados teocráticos, onde a intolerância não respeita a diversidade religiosa. O Estado laico não é um fim em si mesmo. Tem por finalidade assegurar as liberdades laicas, que nos possibilitam conviver respeitosamente com pessoas que pensam diferente de nós. O cenário brasileiro preocupa, na medida em que determinadas lideranças religiosas sinalizam sua intenção de impor a todos um pensamento único. *Roberto Arriada Lorea, **Juiz de Direito no RS e Membro da Red Iberoamericana por las Libertades Laicas. **rtigo gentilmente cedido pelo autor para publicação. * *20 dezembro 2007* Em 13/03/08, Daniel Duende Carvalho <[EMAIL PROTECTED]> escreveu: > > "Quem crê que o estado é laico deve ser leigo no assunto." > > Como eu disse por aí, tem certas coisas que nunca mudam... > > 2008/3/13 eiabel lelex <[EMAIL PROTECTED]>: > > > o interessante é que o desembargador que pediu vistas, ou seja, mais um > > tempo na gaveta, é membro da opus dei... vcs sabem o que é opus dei? > > > > ainda bem que a presidente Ellen Grace está favorável... do contrário > > estraíamo ferrados. > > > > besos > > lele > > > > > > Em 13/03/08, Regis bailux <[EMAIL PROTECTED]> escreveu: > > > > > metarecs, > > > esta assunto tem ocupado as mentes por aqui. > > > esta lista tem sido um dos ambinetes onde mais tenho encontrado > > > abertura para minhas atitudes éticas,tenho procurado saber mais sobre > > > esta pespectiva da ética no assunto tratado abaixo. > > > qualquer contribuição é bem vinda. > > > abs, > > > Regis > > > > > > > > > > > > > > > > > > Quem estiver interessado em assinar a petição sobre o julgamento no > > > STF a respeito da constitucionalidade da pesquisa com células-tronco > > > embrionárias - que está circulando - entre no endereço da Web abaixo e > > > assine. Este site reúne petições do mundo inteiro e já tem mais de 45 > > > mil assinaturas. > > > > > > É super importante que todos assinem e divulguem nas suas listas. > > > > > > http://www.petitiononline.com/pesqcel/petition.html > > > > > > > > > > > > To: Ao Supremo Tribunal Federal (STF) > > > > > > > > > Direito à esperança de cura e vida, SIM. > > > Ao obscurantismo, NÃO. > > > > > > Brasília, 20 de abril de 2007. Definitivamente, um marco na história > > > do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 178 anos de existência, a mais > > > alta corte do Brasil realizou, pela primeira vez, uma audiência > > > pública. Objetivo: ouvir cientistas sobre a lei que autoriza a > > > realização no país de pesquisa com células-tronco embrionárias. > > > Pudera. É a aposta de investigadores do mundo inteiro para a cura de > > > várias doenças ainda incuráveis, como mal de Parkinson, diabetes, > > > doenças neuromusculares e secção da medula espinhal por acidentes e > > > armas de fogo. > > > > > > A avançada lei foi aprovada pelo Congresso Nacional por placar > > > estrondoso: 96\% dos senadores e 85\% dos deputados federais deram-lhe > > > a vitória. O presidente Luís Inácio Lula da Silva fez o mesmo. > > > Rapidamente a sancionou. Só que ela parou no STF porque o > > > subprocurador-geral da República, Cláudio Fonteles, alegou que é > > > inconstitucional. Questionado sobre se sua ação não teria motivação > > > religiosa, o franciscano Fonteles acusou a geneticista, professora e > > > cientista Mayana Zatz de viés judaico. Fonteles disse ao jornal Folha > > > de S. Paulo: "A doutora Mayana Zatz, que é o principal elemento de > > > quem pensa diferentemente da gente, tem também uma ótica religiosa, na > > > medida em que ela é judia e não nega o fato. Na religião judaica, a > > > vida começa com o nascimento do ser vivo. Então, ao defender a posição > > > dela, ela defende a posição religiosa dela, que é judia e que a gente > > > tem de respeitar". > > > > > > Acontece que: > > > > > > 1) A posição de Mayana Zatz em defesa da pesquisa com células-tronco > > > embrionárias não é pessoal e muito menos religiosa. A geneticista > > > participou da audiência pública no STF como porta-voz da Academia > > > Brasileira de Ciências, da qual é membro. Sua postura é a mesma > > > defendida pelas academias de ciências de outros 65 países. > > > > > > 2º) Há 30 anos Mayana trabalha com doenças neuromusculares letais ou > > > altamente incapacitantes. Já viu milhares de crianças, jovens e > > > adultos afetados morrerem sem qualquer chance de cura. Tanto que, para > > > melhorar-lhes a qualidade de vida, fundou a Associação Brasileira de > > > Distrofia Muscular (Abdim), da qual é presidente. Mayana é professora > > > titular de Genética, diretora do Centro de Estudos do Genoma Humano e > > > pró-reitora de pesquisas da USP. Publicou 280 trabalhos científicos já > > > citados mais de 4.500 vezes. > > > > > > 3º) Agora, pela primeira vez, vislumbra, num futuro próximo, uma > > > possibilidade real de tratamento para várias doenças > > > neurodegenerativas. Sua esperança está justamente nas células-tronco > > > embrionárias. Somente elas têm a capacidade de se diferenciar nos mais > > > de 216 tipos de tecido do corpo humano. > > > > > > 4º) Mayana, como outros cientistas brasileiros, trabalha há alguns > > > anos com células-tronco adultas. Os resultados preliminares de suas > > > investigações – bem como os de outros presentes na audiência do STF e > > > diretamente envolvidos com tentativas terapêuticas para diferentes > > > condições (problemas cardíacos, diabetes, derrame, mal de Chagas, > > > esclerose lateral amiotrófica e paraplegia decorrente da secção da > > > medula) – mostram, no entanto, que a pesquisa com células-tronco > > > embrionárias é fundamental. São elas que ensinarão os cientistas a > > > programar as células-tronco adultas, de modo que se transformem nos > > > tecidos desejados. As células-tronco embrionárias podem ser obtidas a > > > partir de embriões de até 14 dias. > > > > > > 5º) A lei brasileira permite a utilização de embriões produzidos em > > > laboratório para fins de reprodução assistida. Porém – atenção! – não > > > abrange todos. Autoriza apenas o uso daqueles inviáveis para gestação > > > ou congelados há mais de três anos, cuja probabilidade de gerar um ser > > > humano é praticamente zero. A lei prevê mais: os embriões só poderão > > > ser utilizados após autorização dos genitores. Portanto, aqueles que > > > tiverem qualquer restrição de ordem moral ou religiosa não terão seus > > > embriões usados para fins de pesquisa. Com o passar do tempo, os > > > embriões deterioram-se inexoravelmente, perdendo o "prazo de > > > validade". Por que então não utilizá-los de forma ética e responsável > > > em benefício do futuro e da evolução da humanidade, salvando vidas? > > > > > > 6º) Na prática, conseqüentemente, proibir a pesquisa com > > > células-tronco embrionárias significará, de um lado, continuar dando > > > aos embriões excedentes nas clínicas de fertilização um habitual e > > > inglório destino: o lixo. De outro, tirará a esperança de cura – > > > portanto, de vida – de milhares de pessoas. Ninguém tem esse direito. > > > > > > 7º) A luta pela vida está acima dos credos. Logo, não se pode misturar > > > ciência com religião, sob o risco de se voltar ao obscurantismo da > > > Idade Média – a idade das trevas. > > > > > > 8º) O Estado brasileiro é laico. Assim, a tentativa de desqualificar > > > os argumentos científicos de Mayana com insinuações anti-semitas é > > > lamentável. No mínimo, contraria a tradição brasileira de tolerância e > > > respeito à diversidade religiosa. > > > > > > 9º) Felizmente, Mayana não está sozinha. A defesa da pesquisa com > > > células-tronco embrionárias já permeia largos segmentos da comunidade > > > científica e da sociedade civil brasileiras. > > > > > > Por tudo isso, nós – de diferentes religiões, etnias, profissões, > > > níveis socioeconômicos, idades – repudiamos a desesperada manobra para > > > desviar o foco do debate. À Mayana, nosso apoio e solidariedade > > > irrestritos. A sua batalha pela vida é também de todos nós. Direito à > > > esperança de cura e à liberdade de pesquisa, sim. Ao obscurantismo, > > > não. > > > > > > Sincerely, > > > > > > The Undersigned > > > > > > > > > > > > ________________________________ > > > > > > > > > No virus found in this incoming message. > > > Checked by AVG Free Edition. > > > Version: 7.5.516 / Virus Database: 269.21.7/1324 - Release Date: > > > 10/3/2008 19:27 > > > > > > > > > > > > > > > > > > -- > > > Linux User #435289 > > > Gaim:[EMAIL PROTECTED] > > > Twinkle VOIP livre:[EMAIL PROTECTED] > > > skype: bailux1 > > > cell# 073-99917441 > > > > > > [bailux] > > > [movimento de reapropiação tecnológica para transformação social no > > > arraial dájuda] > > > http://metareciclagem.org/drupal/ > > > http://bailux.wordpress.com/ > > > http://www.flickr.com/photos/bailux2006 > > > http://mutirao.metareciclagem.org/ > > > http://www.radiolivre.org/ > > > http://www.desisla.blogspot.com/ > > > > > > ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- > > > "Cada um de nós é uma grande cidade de células,e cada célula,uma > > > cidade de bactérias.Somos uma gigantesca megalópole de bactérias.Isso > > > não suspende a mortalha anestésica?" > > > _______________________________________________ > > > Lista de discussão da MetaReciclagem > > > Envie mensagens para [email protected] > > > http://lista.metareciclagem.org > > > > > > > > > > > -- > > "Se você não concordar, não posso me desculpar..." > > > > pela sinistra "laotra", sempre! > > _______________________________________________ > > Lista de discussão da MetaReciclagem > > Envie mensagens para [email protected] > > http://lista.metareciclagem.org > > > > > > -- > Daniel Duende Carvalho > * http://newalriadaexpress.blogspot.com > * http://cadernodocluracao.blogspot.com -- "Se você não concordar, não posso me desculpar..." pela sinistra "laotra", sempre!
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