*a quem possa interessar!* *abs,*
Flávia * * *FEMA abre edital para financiamento de projetos *30/04/2008 - Verde e Meio Ambiente A Secretaria do Verde e Meio Ambiente abriu processo seletivo para projetos candidatos a financiamento pelo Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (FEMA), que apoiará projetos elaborados por ONGs, sem fins lucrativos, relacionados a educação ambiental na abrangência de todo o município de São Paulo. Os projetos selecionados poderão totalmente ou parcialmente financiados pelo FEMA. Podem ser apresentados projetos cujo valor seja, no máximo, R$ 100.000,00 (cem mil reais). A verba total do FEMA liberada para o financiamento de projetos neste edital é de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). As propostas podem ser enviadas até o dia 30 de junho de 2008, encaminhadas ao protocolo geral da Secretaria do Verde e Meio Ambiente, formalmente, através de carta assinada pelo representante legal da organização. Podem se inscrever para este edital ONG's brasileiras e sem fins lucrativos, legalmente constituídas, com no mínimo 01 (um) ano de existência, cujos objetivos estejam relacionados ao uso racional e sustentável de recursos naturais, à defesa e recuperação do meio ambiente e a ações de educação ambiental, e que estejam em situação de regularidade com os órgãos municipais, estaduais e federais. Criado em junho de 2001, o FEMA tem como objetivo dar suporte financeiro a planos, programas e projetos que visem o uso racional e sustentável de recursos naturais; de manutenção, melhoria e/ou recuperação da qualidade ambiental; de pesquisa e atividades ambientais; o controle, a fiscalização e a defesa do meio ambiente.Os recursos do FEMA provêm de multas impostas por infrações à legislação ambiental; valores recebidos pelo uso, por terceiros, de áreas sob a administração da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SVMA; compensação financeira para exploração mineral - CFEM; indenizações decorrentes de cobranças judiciais e extrajudiciais, referentes a áreas verdes e devidas em razão de parcelamento irregular ou clandestino do solo; valores advindos de acordos, contratos, consórcios, convênios, termos de cooperação e outras modalidades de ajuste; além de dotações orçamentárias a ele especificadamente destinadas. Desde 2005, o FEMA já possibilitou o desenvolvimento de 14 projetos ligados ao meio ambiente, em diversas áreas, como educação ambiental, água e ecoturismo, possibilitando a transformação de tributos municipais em desenvolvimento e implementação de projetos para a melhoria da qualidade ambiental da cidade. Entre os programas já financiados pelo FEMA destacam-se o Programa de Educação Ambiental Água Pura - Essência da Vida, desenvolvido pela Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Projetos da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente também podem ser inscritos no FEMA, como foi o caso do projeto de Manejo e Conservação do Bugio,na Região Metropolitana de São Paulo: Aprimorando o Programa de Reintrodução, desenvolvido pela Divisão Técnica de Medicina Veterinária e Manejo da Fauna Silvestre da SVMA, que visa a proteção de bugios que retornam a seus espaço naturais. No primeiro edital aberto em 2005, foram inscritos 12 projetos, 3 deles financiados pelo Fundo. Já no segundo edital, em 2006, 23 ONG's encaminharam suas propostas à SVMA, sendo cinco financiados. Em 2007, o edital foi aberto exclusivamente para projetos voltados às Áreas de Proteção Ambiental (APAs) Capivari-monos e Bororé-Colônia, no extremo sul da cidade. Quatro projetos foram aprovados e receberam recursos do Fundo para sua execução. A responsabilidade pelas diretrizes a serem abordadas nos projetos, acompanhamento e avaliação da aplicação dos recursos concedidos é do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CADES). O quarto edital do FEMA, aberto no início de 2008, também foi destinado às APAS, e a seleção está em andamento. A íntegra do edital FEMA 05 encontra-se no *site*<http://ww2.prefeitura.sp.gov.br//arquivos/secretarias/meio_ambiente/confema/Edital_FEMA_n5.pdf>da Secretaria do Verde e do meio Ambiente. -- "E que, o caminho, seja linear, e não circular. E que, os neurônios, leve aos nervos, informações pacíficas. E que, o micro, leve ao macro, esperança. E que, a ética, não fique guardada atrás das máscaras." http://penacultura.blogspot.com/
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