Suprema Corte da Itália libera porte de maconha para rastafáris
Itália - Segundo a Suprema Corte de Justiça italiana, os juízes devem
reservar um tratamento diferenciado aos seguidores da religião
rastafári encontrados carregando grande quantidade de maconha,
considerando que, para os adeptos desta religião, fumar maconha
favorece a contemplação e a reza, o que se baseia "na crença de que a
erva santa tenha crescido sobre a tumba do Rei Salomão".
Foi essa a posição apresentada pela Suprema Corte ao acolher o recurso
de Giuseppe G., um jovem que havia sido condenado em 2004 a um ano e
quatro meses de prisão e quatro mil euros de multa por porte ilegal de
entorpecentes com finalidade de tráfico, após ser encontrado pela
polícia com quase cem gramas de maconha. Na Suprema Corte, o jovem
afirmou ser um praticante da religião rastafári e disse fumar maconha
com base nos preceitos de sua religião.
A Suprema Corte afirmou ter aceitado o recurso de Giuseppe G. porque
os juízes que condenaram o jovem não teriam considerado "a religião da
qual o acusado se declarou praticante", excluindo que ele pudesse
deter tal quantidade de droga para uso pessoal.
Os juízes da Suprema Corte afirmaram que, "segundo relatos em relação
às características do comportamento dos adeptos desta religião, de
origem hebraica, a maconha não é utilizada somente como erva
medicinal, mas também como 'erva medicativa', por ser possivelmente
indutora do estado psicofísico direcionado à contemplação na reza, na
lembrança e na crença de que a erva sagrada cresceu sobre a tumba do
Rei Salomão, chamado 'o rei sábio', e que dele tire seus poderes".
A Suprema Corte ainda repudiou o comportamento do tribunal de Perugia,
que condenou Giuseppe com base apenas na "consideração simplista em
relação à quantidade portada", desconsiderando as "modalidades de
comportamento do rastafári". "Parecem estar afetados por estrabismo
jurídico", afirmou a deputada Isabella Betolini, do partido PDL,
comentando a decisão da justiça italiana. Segundo ela, "não é
aceitável que, na Itália, uma pessoa possa sair livre se encontrada
com essa quantidade de droga". As informações são da Agência Ansa.
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