Carxs, Segue notícia sobre a construção do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de São Paulo. Por favor, ajudem a circular em suas redes para que este processo participativo -- que prevê ampla consulta pública, audiência presencial (10.09.2013) e devolutivas em todas as etapas -- envolva o máximo de atores possíveis.
Att, Fernanda Participe das próximas etapas de construção do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social Foram sistematizadas 129 propostas na primeira fase de elaboração da minuta de instrumento legal que cria o órgão; texto será submetido a consulta pública em 1º de setembro A Controladoria Geral do Município (CGM) está finalizando a sistematização das propostas recebidas na primeira etapa de construção do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social e deve divulgar o resultado desta fase do processo em 1º de setembro. Nessa data, conforme cronograma divulgado em 30 de julho, durante seminário promovido pela CGM<http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/controladoria_geral/noticias/?p=153495>, será divulgada a primeira proposta de minuta do instrumento legal que cria o Conselho (que pode ser decreto ou projeto de lei), além de um texto de justificativa e a devolutiva do processo (sobre a incorporação ou não de propostas apresentadas até agora). Estão sendo consideradas nessa sistematização propostas de três fontes: 1) apresentadas oralmente durante o seminário de 30 de julho (ouça aqui o áudio do evento na íntegra<http://www.youtube.com/watch?v=8XPzPGhPAOY&feature=youtu.be> ); 2) enviadas por formulário online ou e-mail no período de 1 a 10 de agosto (acesse aqui a planilha de propostas enviadas<https://docs.google.com/spreadsheet/ccc?key=0AoK-4FF5r_JrdHB4UDVvUDZmZHRNZ2NIZldxNjdEeXc#gid=0> ); 3) deliberações da Consocial <http://www.consocial.prefeitura.sp.gov.br/> relacionadas aos conselhos de transparência. Todas as planilhas utilizadas na sistematização serão disponibilizadas para download. * Próximos passos * De 1 a 30 de setembro, o material (devolutiva e minuta) ficará disponível para comentários em uma ferramenta para consulta pública virtual, até 30 de setembro. Ainda nesse período, em 10 de setembro, uma audiência pública vai permitir a participação presencial nesse processo. Detalhes sobre local e horário serão divulgados em breve. Depois do período de consulta, a CGM fará nova sistematização com as contribuições recebidas pela internet e na audiência pública, e uma segunda versão da minuta deve ser apresentada em 16 de outubro. Confira o cronograma detalhado do processo<https://docs.google.com/file/d/0B4K-4FF5r_JrQk1mMVhxRlhBYVE/edit?pli=1>, que deve se encerrar em 4 de novembro de 2013. *Ampliar a participação * Com esse cronograma, a CGM espera que o processo de construção do Conselho seja o mais democrático e participativo possível, garantindo um tempo razoável para cada fase de debate e comprometendo-se com devolutivas em todas as fases do processo. * *Além dos canais de participação previstos na construção do Conselho, a CGM mantém diálogo aberto e transparente com cidadãos e organizações da sociedade civil que atuam pelo controle social e pelo combate à corrupção na cidade de São Paulo.* * *Saiba mais * Prefeitura e sociedade civil iniciam processo de criação do Conselho de Transparência <http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/controladoria_geral/noticias/?p=153495> Baixe o cronograma detalhado do processo<https://docs.google.com/file/d/0B4K-4FF5r_JrQk1mMVhxRlhBYVE/edit?pli=1> Ouça o áudio do seminário de 30 de julho<http://www.youtube.com/watch?v=8XPzPGhPAOY&feature=youtu.be> ou baixe o arquivo na íntegra aqui<https://www.dropbox.com/s/u1a4kwg1m3cbauq/Audio_30jul.ogg> . Fonte: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/controladoria_geral/noticias/index.php?p=154991
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