Nem tudo no jurisdiquês é lógico. E essa forma de redigir tal questão foi a orientação não só recebida pelo Pro Bono, como sugerida desde seu próprio estatuto. Podemos até passar para outro advogado, mas o risco é da redação ficar mais estranha ainda.
Analisamos algumas interpretações dadas em diferentes aprovações para OSCIPs, as justificativas de não serem aceitas... e é tudo estranho...depende da interpretação, da redação, da vírgula e ponto, de estar escrito explícito de tal forma e repetido de outra. * * Em 5 de setembro de 2013 11:11, Carolina Rossini <[email protected] > escreveu: > ok, nao seria melhor entao nao mencionar a remuneracao agora, ou coloca-la > em outro inciso, dizendo que ela sera aprovada no caso da mudanca da > natureza juridica da organizacao...e separar tais temas em dois incisos > > ficaria mais logico > > > 2013/9/5 Caru Schwingel <[email protected]> > >> Carol, olá, estamos tod@s com a mão na massa >> (texto, leis, possibilidades, perspectivas, legalidades...) >> >> Bom, esta redação foi uma das primeiras levantadas pelo Tom >> quando alteramos nossa primeira versão do Estatuto depois da >> reunião que tivemos com o Instituto Pro Bono. Esta "inciso" leva >> para o parágrafo do artigo 30 que diz o contrário. >> O que significa isso? >> Que o estatuto está válido para seu primeiro momento, como ONG, >> onde a diretoria não pode ser remunerada, e que o mesmo permanece >> válido em um segundo momento e - esperamos - breve, em que a Associação >> será uma OSCIP e a diretoria poderá ser remunerada. >> Questões discutidas com o advogado do Pro Bono que nos assessorou e com >> outra advogada. >> >> (acho que Tom acabou de enviar uma msg respondendo isso :-) ) >> >> Quantos aos cargos diretivos: >> >> Conselho Deliberativo: Presidente: Gisele, Ariel, Fernando e Célio. >> >> Diretor Executivo - Tom, Adjunto - a ser indicado a posteriori. >> >> Conselho Fiscal - Antônio Vítor, Ado e como suplente Yaso (isso, não?) >> >> Que legal terem mandado as procurações, assim, temos uma bela >> representatividade de Associados Efetivos, com gente que não poderia >> deixar de estar. >> >> |Abraço, >> Caru. >> >> >> * >> Caru Schwingel >> PhD Cyberjournalism / Master Cyberculture >> Journalist / Researcher / Digital Strategist >> >> @caru / 11-9688-99822 / >> >> caruschwingel >> ~*~*~*~*~*~*~*~*~*~*~*~*~ >> >> *~*~*~*~*~*~*~*~ >> http://lattes.cnpq.br/0205151030500381 >> * >> >> >> Em 5 de setembro de 2013 10:13, Carolina Rossini < >> [email protected]> escreveu: >> >> oh, e minha pergunta foi relativa ao nome dos eleitos ...desculpe, faltou >>> um "m" >>> >>> >>> 2013/9/5 Carolina Rossini <[email protected]> >>> >>>> Eu nao sei se estou lendo de forma correta, mas o "II – aprovar a >>>> verba de remuneração da Diretoria Executiva, cujos diretores desempenharão >>>> suas atividades em caráter voluntário, sem direito a qualquer remuneração, >>>> nos termos do parágrafo 1º do artigo 30º;" >>>> >>>> nao faz sentido >>>> >>>> o meu entendimento quando leio isso eh...aprovar verba de remuneracao >>>> para quem nao vai ser remunerado, pois vai trabalhar voluntariamente >>>> (?!)...se vluntario, nao tem que ter aprovacao de verba OU se vai ter >>>> aprovada remuneracao, eh pq nao vai trabalhar voluntariamente >>>> >>>> escolher um dos dois...pois a redacao esta contraditoria >>>> >>>> obrigada por todo seu trabalho Caru! >>>> >>>> >>>> >>>> >>>> 2013/9/4 Caru Schwingel <[email protected]> >>>> >>>>> OI, Carol, não entendi. :-) >>>>> >>>>> Tod@s, quem estava na Assembleia, vejam o Estatuto em: >>>>> >>>>> https://docs.google.com/document/d/1XPLbuK7dJIw9o2fIuDRaxesOiPfuq88N9ntldoYQI9U/edit >>>>> >>>>> Favor indicar qualquer alteração. >>>>> >>>>> Na atribuições do Conselho Deliberativo, artigo 25o., mudei o inciso >>>>> dois: >>>>> II – aprovar a verba de remuneração da Diretoria Executiva, cujos >>>>> diretores desempenharão suas atividades em caráter voluntário, sem direito >>>>> a qualquer remuneração, nos termos do parágrafo 1º do artigo 30º; >>>>> >>>>> Dizia: "aprovar a verba de remuneração da Diretoria Executiva, e *indicar >>>>> os diretores*" - Mas já estava dito que serão eleitos pela Assembleia >>>>> Geral. >>>>> >>>>> Fiquei em dúvida, foi mantido o artigo 26? >>>>> Artigo 26°- Os membros do Conselho Deliberativo elegerão o seu >>>>> próprio Presidente. >>>>> >>>>> Fiz uma ultima revisão e alterações. >>>>> >>>>> Abdo, está indicado ali a alteração no artigo 5o. >>>>> >>>>> Abraço, >>>>> Caru. >>>>> >>>>> * >>>>> >>>>> * >>>>> >>>>> Em 4 de setembro de 2013 22:47, Carolina Rossini < >>>>> [email protected]> escreveu: >>>>> >>>>> que foi votado para que? tks >>>>>> >>>>>> >>>>>> 2013/9/4 Caru Schwingel <[email protected]> >>>>>> >>>>>>> Car@s, >>>>>>> parabéns a tod@s pela aprovação >>>>>>> do Estatuto da OKF-BR e pelos encaminhamentos >>>>>>> da formalização. >>>>>>> >>>>>>> E tudo resolvido, vejam abaixo: >>>>>>> >>>>>>> A Ata da Assembléia Geral de Constituição d*everá ser* >>>>>>> *assinada pelo presidente e secretário da assembléia* e por >>>>>>> todos os associados fundadores *ou acompanhada de lista de* >>>>>>> *presença*, bem como do *Estatuto aprovado que necessita da* >>>>>>> *assinatura apenas do presidente da associação e do visto de* >>>>>>> *um advogado devidamente inscrito na OAB.* Lembramos que >>>>>>> a assinatura do presidente deverá ser reconhecida em cartório >>>>>>> nos dois documentos mencionados. >>>>>>> A ata deverá conter, ainda, a* qualificação completa de todos* >>>>>>> *os presentes na Assembléia (nome completo, nacionalidade,* >>>>>>> *estado civil, profissão, número da cédula de identidade, número* >>>>>>> *de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF – e endereço* >>>>>>> *de residência).* >>>>>>> >>>>>>> Tudo certo! >>>>>>> >>>>>>> Abraço, >>>>>>> Caru. >>>>>>> >>>>>>> _______________________________________________ >>>>>>> okfn-br mailing list >>>>>>> [email protected] >>>>>>> http://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br >>>>>>> Unsubscribe: http://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br >>>>>>> >>>>>>> >>>>>> >>>>>> >>>>>> -- >>>>>> *Carolina Rossini* >>>>>> *Project Director, Latin America Resource Center* >>>>>> Open Technology Institute >>>>>> *New America Foundation* >>>>>> // >>>>>> http://carolinarossini.net/ >>>>>> + 1 6176979389 >>>>>> *[email protected]* >>>>>> skype: carolrossini >>>>>> @carolinarossini >>>>>> >>>>>> >>>>>> _______________________________________________ >>>>>> okfn-br mailing list >>>>>> [email protected] >>>>>> http://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br >>>>>> Unsubscribe: http://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br >>>>>> >>>>>> >>>>> >>>>> _______________________________________________ >>>>> okfn-br mailing list >>>>> [email protected] >>>>> http://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br >>>>> Unsubscribe: http://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br >>>>> >>>>> >>>> >>>> >>>> -- >>>> *Carolina Rossini* >>>> *Project Director, Latin America Resource Center* >>>> Open Technology Institute >>>> *New America Foundation* >>>> // >>>> http://carolinarossini.net/ >>>> + 1 6176979389 >>>> *[email protected]* >>>> skype: carolrossini >>>> @carolinarossini >>>> >>>> >>> >>> >>> -- >>> *Carolina Rossini* >>> *Project Director, Latin America Resource Center* >>> Open Technology Institute >>> *New America Foundation* >>> // >>> http://carolinarossini.net/ >>> + 1 6176979389 >>> *[email protected]* >>> skype: carolrossini >>> @carolinarossini >>> >>> >>> _______________________________________________ >>> okfn-br mailing list >>> [email protected] >>> http://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br >>> Unsubscribe: http://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br >>> >>> >> >> _______________________________________________ >> okfn-br mailing list >> [email protected] >> http://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br >> Unsubscribe: http://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br >> >> > > > -- > *Carolina Rossini* > *Project Director, Latin America Resource Center* > Open Technology Institute > *New America Foundation* > // > http://carolinarossini.net/ > + 1 6176979389 > *[email protected]* > skype: carolrossini > @carolinarossini > > > _______________________________________________ > okfn-br mailing list > [email protected] > http://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br > Unsubscribe: http://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br > >
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