Andre, Obrigada pelo contexto. Ajuda muito.
2014-06-19 20:18 GMT-04:00 andre luiz <[email protected]>: > Prezado Tom e colegas, > > me permitam, para esclarecimentos e conhecimento... > > o Fórum de Transparência, Participação e Controle Social está a disposição > da OKFN-BR para elucidar possíveis dúvidas com relação ao assunto do > decreto PNPS. > > estivemos desde o início da elaboração da minuta do decreto em 18.07.13 > http://consocial.com.br/20130718pSocial.asp > > entre os dias 21 e 23.05.14 em brasília, quando da assinatura do decreto, > nos reunimos com a secretária geral da presidência e acordamos sobre o > decreto: > http://consocial.com.br/20140522devolutivaD8243-2014.asp > ou seja, não concordamos com todo o conteúdo do decreto mas estamos > conscientes que é um pouco que teremos para iniciar o debate rumo a um > projeto de lei, que seja deliberativo e fiscalizador, > se fosse na forma de PL estaria na gaveta do congresso, por isso > concordamos com o formato de decreto, e deu certo, os próprios > congressistas agora pedem o projeto de lei...rs > > estivemos reunidos em 5.6.14 na Câmara Municipal de São Paulo para > debatermos o assunto e elaboramos um manifesto de apoio a participação > social como método de governo: > http://consocial.com.br/20140605ManifestaApoioD8243-2014.asp > > > > > colegas, resumindo, > > o Fórum de Transparência, Participação e Controle Social e as demais > entidades, se preocupam como será implementada uma das instâncias e > mecanismos de participação social, o > - IX - ambiente virtual de participação social, que tem a ver conosco, > > Art. 18. Na criação de ambientes virtuais de participação social devem ser > observadas, no mínimo, as seguintes diretrizes: > I - promoção da participação de forma direta da sociedade civil nos > debates e decisões do governo; > II - fornecimento às pessoas com deficiência de todas as informações > destinadas ao público em geral em formatos acessíveis e tecnologias > apropriadas aos diferentes tipos de deficiência; > III - disponibilização de acesso aos termos de uso do ambiente no momento > do cadastro; > IV - explicitação de objetivos, metodologias e produtos esperados; > V - garantia da diversidade dos sujeitos participantes; > VI - definição de estratégias de comunicação e mobilização, e > disponibilização de subsídios para o diálogo; > VII - utilização de ambientes e ferramentas de redes sociais, quando for o > caso; > VIII - priorização da exportação de dados em formatos abertos e legíveis > por máquinas; > IX - sistematização e publicidade das contribuições recebidas; > X - utilização prioritária de softwares e licenças livres como estratégia > de estímulo à participação na construção das ferramentas tecnológicas de > participação social; e > XI - fomento à integração com instâncias e mecanismos presenciais, como > transmissão de debates e oferta de oportunidade para participação remota. > > precisamos atuar na implantação de cidades inteligentes, na LDB para que > cidadania e tecnologia sejam mais focados nos currículos e com isso > poderemos ver bases de dados e aplicações de cidadania (dados abertos e > governos abertos e transparentes) sejam cada vez mais difundidos. > > caso queiram divulgar nosso manifesto ou subsescreve-lo me avisem... > > OCUPA SENADO !!! > - Senado > - 2 de Julho, às 10h > Em apoio aos senadores e deputados que querem o povo participando... > - Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) > Até que se sancione o projeto de lei da Participação Social, o decreto > deve continuar valendo... > http://consocial.com.br/20140702ocupaCongresso.asp > > > abs e desculpem pelo e-mail longo... > andré > http://consocial.com.br > > > > Em 19 de junho de 2014 09:00, <[email protected]> escreveu: > >> Send okfn-br mailing list submissions to >> [email protected] >> >> To subscribe or unsubscribe via the World Wide Web, visit >> https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br >> or, via email, send a message with subject or body 'help' to >> [email protected] >> >> You can reach the person managing the list at >> [email protected] >> >> When replying, please edit your Subject line so it is more specific >> than "Re: Contents of okfn-br digest..." >> >> >> Tópicos de Hoje: >> >> 1. Re: A OK Brasil tem alguma coisa a ver com Participação >> Social? (Yasodara Cordova) >> >> >> ---------------------------------------------------------------------- >> >> Message: 1 >> Date: Thu, 19 Jun 2014 08:47:29 -0300 >> From: Yasodara Cordova <[email protected]> >> To: "Grupo de interesse em conhecimento livre no Brasil, especialmente >> dados abertos" <[email protected]> >> Subject: Re: [okfn-br] A OK Brasil tem alguma coisa a ver com >> Participação Social? >> Message-ID: >> <CAArvYYVgwObcgGh6-yHJ= >> [email protected]> >> Content-Type: text/plain; charset="utf-8" >> >> Também achei bizarro o "assinamos". >> Em 18/06/2014 23:28, "Everton Zanella Alvarenga" <[email protected]> >> escreveu: >> >> > Eu não consenti. Por isso meu e-mail para não assinarmos cartas até >> > concordarmos um processo. >> > >> > Estou tão atolado que o máximo que fiz com esse caso foi criar uns >> > tópicos, um deles expondo as contradições do governo, outro propondo não >> > assinarmos mais nada. >> > >> > Tom >> > >> > >> > Em 18 de junho de 2014 22:28, Heloisa Pait <[email protected]> >> > escreveu: >> > >> >> É isso mesmo? A OK-Brasil assinou isso??? >> >> >> >> >> >> 2014-06-16 21:01 GMT-03:00 Gisele S. Craveiro < >> [email protected]> >> >> : >> >> >> >> Oi pessoal, >> >>> >> >>> >> >>> A Open Knowledge Brasil subscreve a seguinte carta aberta lançada >> hoje: >> >>> http://retps.org.br/?p=380 >> >>> >> >>> >> >>> Abs, >> >>> >> >>> Gisele >> >>> >> >>> >> >>> Em 12 de junho de 2014 10:49, Marco Túlio Pires <[email protected]> >> >>> escreveu: >> >>> >> >>> Eu penso nessa linha também. Acho que vale reflexão sobre o que de >> fato >> >>>> esse decreto traz de novo em relação aos mecanismos já existentes de >> >>>> participação popular no governo. E me soa estranho novos mecanismos >> de >> >>>> representação para a tomada de decisões no governo executivo serem >> >>>> decretados pelo próprio executivo. Não me parece estar no escopo do >> governo >> >>>> executivo fazer esse tipo de asserção e, sim, do legislativo. Se >> formos >> >>>> seguir algo que está no papel, nosso sistema de democracia >> representativa >> >>>> já prevê uma série de canais de participação via audiências públicas, >> >>>> consultas populares, reuniões com legisladores, grupos de lideranças >> >>>> comunitárias, eleições diretas e eleições baseadas em listas >> abertas. Se >> >>>> estes e outros mecanismos já existentes não estão sendo usados >> >>>> "suficientemente" pela população cabe a reflexão se devemos mudar >> uma ponta >> >>>> (como o cidadão lida com o nosso sistema democrático) ou a outra (as >> leis >> >>>> que configuram os mecanismos de participação popular na tomada de >> decisões >> >>>> do governo na nossa democracia). >> >>>> >> >>>> On Jun 11, 2014 10:54 PM, "Yasodara Cordova" < >> >>>> [email protected]> wrote: >> >>>> > >> >>>> > Oi Gisele >> >>>> > >> >>>> > Eu acho que o debate sobre o aumento das vias para participação >> >>>> social na "democracia" é sempre válido. o Decreto cita dados abertos >> e >> >>>> acessibilidade, e eu acho que por causa disso o que poderia ser >> feito é uma >> >>>> análise de cada ponto (não tem nada de novo no decreto), sem lançar >> mão do >> >>>> recurso "apoio ou reprovo", pra não entrar no fla-flu eleitoral. >> >>>> > >> >>>> > Pessoalmente, pareceu contraditório que seja um decreto sobre >> >>>> participação social. Deveria ter sido um projeto de lei, seguir o >> caminho >> >>>> comum e tal... Mas é claro, vai servir pro debate, ou já está >> servindo. >> >>>> > >> >>>> > yaso >> >>>> > >> >>>> > >> >>>> > >> >>>> > >> >>>> > >> >>>> > >> >>>> > ? yaso.com.br >> >>>> > ? yaso.eu >> >>>> > ? w3c.br >> >>>> > ? ingraxa.eu >> >>>> > >> >>>> > ** just reset and dive again** >> >>>> > >> >>>> > >> >>>> > 2014-06-11 20:04 GMT-03:00 Gisele S. Craveiro < >> >>>> [email protected]>: >> >>>> > >> >>>> >> >> >>>> >> Oi gente, >> >>>> >> >> >>>> >> Ainda esses dias enviei o email abaixo e agora reforço a pergunta: >> >>>> >> a Open KNowledge Brasil, que está começando a se colocar no >> >>>> >> debate público de temas como democracia, participação política, >> >>>> >> livre expressão entre outros, vai se posicionar em relação >> >>>> >> ao decreto que institui a Política Nacional de Participação >> Social ? >> >>>> >> >> >>>> >> Existem várias manifestações de apoio e em breve queremos >> >>>> >> divulgar uma carta aberta. A Ok Brasil assina? >> >>>> >> >> >>>> >> Na minha humilde opinião seria uma contradição ficar calado >> >>>> >> nesse momento. >> >>>> >> >> >>>> >> Abs, >> >>>> >> >> >>>> >> Gisele >> >>>> >> >> >>>> >> Em 9 de junho de 2014 17:54, Gisele S. Craveiro < >> >>>> [email protected]> escreveu: >> >>>> >>> >> >>>> >>> Olá Tom e demais, >> >>>> >>> >> >>>> >>> >> >>>> >>> Como você e algumas pessoas aqui foram recentemente para Brasília >> >>>> >>> na ocasião da assinatura do decreto sobre participação social >> >>>> >>> no Brasil,gostaria que compartilhassem suas reflexões >> >>>> >>> e ligassem à discussão da democracia que propõe. >> >>>> >>> >> >>>> >>> Sei que o decreto tem limitações e provocou uma grande reação >> >>>> contrária >> >>>> >>> do legislativo e alguns veículos de comunicação mais >> conservadores. >> >>>> >>> Alguns tem falado que inclusive que poderia existir um >> >>>> >>> retrocesso, talvez eliminando os conselhos de políticas públicas. >> >>>> >>> >> >>>> >>> Em outras listas se discute a possibilidade de avanços em relação >> >>>> >>> à política de participação social com a proposição de um PL sobre >> >>>> >>> isso. Não sei o quanto a OK Brasil e o projeto Vai Mudar poderiam >> >>>> >>> colaborar em relação a isso. >> >>>> >>> >> >>>> >>> Na verdade gostaria muito de saber que a comunidade da Ok Brasil >> >>>> pensa >> >>>> >>> a respeito do quanto a organização deveria atuar em relação >> >>>> >>> a temas de governo aberto, reforma política e participação >> >>>> >>> social. >> >>>> >>> >> >>>> >>> >> >>>> >>> Abraços, >> >>>> >>> >> >>>> >>> Gisele >> >>>> >>> >> >>>> >>> >> >>>> >>> >> >>>> >>> >> >>>> >>> >> >>>> >>> 2014-06-08 19:13 GMT-03:00 Everton Zanella Alvarenga < >> >>>> [email protected]>: >> >>>> >>>> >> >>>> >>>> Ainda estou no começo, mas parece interessante. >> >>>> >>>> >> >>>> >>>> http://rebootdemocracy.org/ >> >>>> >>>> >> >>>> >>>> Our democracies are failing us. And that might well be the >> >>>> ultimate cause of many of the economic, social and environmental >> problems >> >>>> that plague us. >> >>>> >>>> >> >>>> >>>> An out-of-control financial sector whose greed throws entire >> >>>> countries into poverty? Irresponsible, spendthrift politicians who >> rack up >> >>>> public debt? Reckless inaction over climate change? No matter what >> your >> >>>> specific grievances (and political persuasion) might be, it is >> evident that >> >>>> politicians no longer represent our interests. >> >>>> >>>> >> >>>> >>>> It is a good thing that there are many groups in civil society >> >>>> fighting these (and many other) concrete, pressing problems. Yet, >> perhaps >> >>>> we should also start addressing the source from which they all stem. >> >>>> >>>> >> >>>> >>>> That source is the profound brokenness of our democracies?and, >> >>>> unlike what many believe, there are reasonable ways to fix them. >> >>>> >>>> >> >>>> >>>> >> >>>> >>>> -- >> >>>> >>>> Everton Zanella Alvarenga (also Tom) >> >>>> >>>> Open Knowledge Brasil - Rede pelo Conhecimento Livre >> >>>> >>>> http://br.okfn.org >> >>>> >>>> >> >>>> >>>> _______________________________________________ >> >>>> >>>> okfn-br mailing list >> >>>> >>>> [email protected] >> >>>> >>>> https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br >> >>>> >>>> Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br >> >>>> >>>> >> >>>> >>> >> >>>> >> >> >>>> >> >> >>>> >> _______________________________________________ >> >>>> >> okfn-br mailing list >> >>>> >> [email protected] >> >>>> >> https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br >> >>>> >> Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br >> >>>> >> >> >>>> > >> >>>> > >> >>>> > _______________________________________________ >> >>>> > okfn-br mailing list >> >>>> > [email protected] >> >>>> > https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br >> >>>> > Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br >> >>>> > >> >>>> >> >>>> _______________________________________________ >> >>>> okfn-br mailing list >> >>>> [email protected] >> >>>> https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br >> >>>> Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br >> >>>> >> >>>> >> >>> >> >>> _______________________________________________ >> >>> okfn-br mailing list >> >>> [email protected] >> >>> https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br >> >>> Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br >> >>> >> >>> >> >> >> >> _______________________________________________ >> >> okfn-br mailing list >> >> [email protected] >> >> https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br >> >> Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br >> >> >> >> >> > >> > >> > -- >> > Everton Zanella Alvarenga (also Tom) >> > Open Knowledge Brasil - Rede pelo Conhecimento Livre >> > http://br.okfn.org >> > >> > _______________________________________________ >> > okfn-br mailing list >> > [email protected] >> > https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br >> > Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br >> > >> > >> -------------- Próxima Parte ---------- >> Um anexo em HTML foi limpo... >> URL: < >> http://lists.okfn.org/pipermail/okfn-br/attachments/20140619/2d662082/attachment-0001.html >> > >> >> ------------------------------ >> >> Subject: Legenda do Digest >> >> _______________________________________________ >> okfn-br mailing list >> [email protected] >> https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br >> Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/optionss/okfn-br >> >> >> ------------------------------ >> >> Fim da Digest okfn-br, volume 35, assunto 90 >> ******************************************** >> > > > _______________________________________________ > okfn-br mailing list > [email protected] > https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br > Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br > > -- -- *Carolina Rossini * *Vice President, International Policy* *Public Knowledge* *http://www.publicknowledge.org/ <http://www.publicknowledge.org/>* + 1 6176979389 | skype: carolrossini | @carolinarossini
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