Existem dois modos bastante distintos de identificação biométrica [1] <http://www.gta.ufrj.br/grad/07_2/priscila/1.1.Biometria.html>[2] <https://en.wikipedia.org/wiki/Biometrics#Biometric_functionality>:
a) a identificação, na qual o sistema compara uma biometria colhida no momento do teste com n registros armazenados em um banco de dados biométricos; b) a autenticação, na qual o sistema compara uma biometria colhida no momento do teste com um único registro que já se sabe, por outros meios, pertencer à pessoa que pretende se identificar. O primeiro modo, a identificação, apresenta enorme risco de invasão de privacidade das pessoas por pressupor a existência de um banco de dados biométrico. A única situação em que ela pode ser legitimamente necessária é para a finalidade de investigação criminal. Os bancos de dados biométricos para quaisquer outros fins (por exemplo, nas eleições) deveria ser proibido pela Constituição, pois não traz nenhuma vantagem ao cidadão ou à coletividade, concentra o poder nas mãos do detentor do banco de dados e põe em risco a privacidade das pessoas. Já o segundo modo, a autenticação, pode ser implementada de forma que o próprio dono da biometria carregue um documento (por exemplo, um cartão) que contenha a sua própria biometria. Esse documento pode conter um atestado, por meio de certificação digital, de uma parte confiável de que garante que fez a verificação de que aquela biometria corresponde àquela pessoa. O documento funcionaria de forma semelhante, por exemplo, a uma carteira de identidade "analógica", que já possui a impressão do polegar. A biometria é armazenada apenas no documento e em nenhum outro lugar, preservando a privacidade. Defendo que uma lei de proteção de dados pessoais, ou ainda, a Constituição, deveria determinar que a biometria no modo de identificação deveria ser permitida exclusivamente para fins de investigação criminal (e mesmo nesse caso, as circunstâncias permitidas de coleta e armazenamento deveriam ser previa e amplamente discutidas com a sociedade civil). Qualquer uso com finalidade distinta desta deveria ser permitido somente no modo autenticação, garantindo a privacidade do cidadão. [1] http://www.gta.ufrj.br/grad/07_2/priscila/1.1.Biometria.html [2] https://en.wikipedia.org/wiki/Biometrics#Biometric_functionality Saudações, Augusto Herrmann 2014-07-14 18:05 GMT-03:00 <[email protected]>: > Acompanhando opiniões postadas. > > Abraços, > > Lucrecia > > www.lucrecia133.blogspot.com.br > > > > *De:* [email protected] [mailto:[email protected]] *Em nome > de *Marcelo-Gmail > *Enviada em:* segunda-feira, 14 de julho de 2014 15:28 > *Para:* [email protected]; [email protected] > *Cc:* [email protected]; [email protected]; > [email protected]; 'Observatorio de Gestão Pública de Londrina'; > 'Grupo de interesse em conhecimento livre no Brasil, especialmente dados > abertos' > *Assunto:* RES: [ogp-br] dados biométricos; Projeto prevê sistema > biométrico de identificação de recém-nascidos > > > > Sem transparência e evidentemente controle social (gestão compartilhada) > qualquer coisa neste sentido, muito mais sem termos uma lei de proteção de > dados pessoais e abrir o flanco pra sermos depredados, mais do que já > estamos sendo. > > > > > > > > Atenciosamente, > ________________________________ > Marcelo Saldanha > Instituto Bem Estar Brasil - OSCIP > CNPJ : 10.393.140/0001-20 > Cel.: 22-8842.0482 > Tel.: 22-2726.9178 > Skype : marcelo_secante > MSN : [email protected] > Twitter : IBEBrasil > ________________________________ > No campo das ideias, o limite é sonhar o impossível e no campo das > realizações, basta perseverar. > > > > > > > > *De:* [email protected] [mailto:[email protected]] *Em nome > de *erdnacarneiro > *Enviada em:* segunda-feira, 14 de julho de 2014 12:49 > *Para:* [email protected] > *Cc:* [email protected]; Parceria para Governo Aberto; < > [email protected]>; [email protected]; Observatorio de Gestão > Pública de Londrina; Grupo de interesse em conhecimento livre no Brasil, > especialmente dados abertos > *Assunto:* [ogp-br] dados biométricos; Projeto prevê sistema biométrico > de identificação de recém-nascidos > > > > Yaso, > > Eu também não vejo esse pavor... > > > > E também considero o problema o "quem controla"... o Estado? as empresas? > (que no meu entendimento é a mesma coisa) > > > > E sei/imagino que tem cientistas pensando em coisas boas, em coisas do > Bem... > > > > Mas... > > > > Na hora da implantação das "novas opções tecnológicas", sendo o Estado > (empresas) controlando (o gestor da implantação)... O que eles vão > implantar? > > > > Por isso que acho que o "controle" dos dados das pessoas deve ser > implantado (é melhor que seja) quando a sociedade tiver o controle da > implantação, ou seja, quando a sociedade tiver o controle da Gestão da > Informação! > > > > Ou não? > > > > Abraços Fraternos... > > > > André Weinmann Carneiro > > > > > > > > > ------------------------------ > > > *De:* yaso > *Assunto:* dados biométricos; Projeto prevê sistema biométrico de > identificação de recém-nascidos > > Hum. Sinceramente, não vejo todo esse pavor em termos sistemas biométricos > ou com coletas de dados para utilização em benefício das pessoas. Meu > problema é justamente com o controle. O estado controlando, as empresas > controlando... > > > > Existem alguns cientistas pensando em sistemas onde o usuário controle os > seus próprios dados, e eu acho que o futuro está calcado no desenvolvimento > dessas novas opções tecnológicas. O que precisamos é apoiar o seu > desenvolvimento com grana, com código, com idéias. > > > > > > Yaso > > > > ∞ yaso.com.br <http://yaso.com.br> > ∞ <http://yaso.eu>yaso.eu > ∞ w3c.br <http://w3c.br> > ∞ ingraxa.eu > > ** just reset and dive again** > > > > 2014-06-30 13:04 GMT-03:00 andre luiz : > > colegas, > > > > a tecla futura que não quer calar... dados biológicos... > > o que farão daqui 15 anos com toda a tecnologia que será disponibilizada e > a grande massa de dados biológicos? > > > > pelo andar da carruagem... teremos chance de presenciar: > > - o controle social sobre os povos e não o que queremos: > > o controle social praticado pelo povo > > > > no domingo a noite, enquanto alguns assistem faustão, silvio santos...e > outros da cia do circo e pão... > > > Matéria de Capa - Admirável Mundo Novo - Publicado em 28/06/2014 > TV Cultura > > Usar o cérebro para armazenar dados como se fosse um computador biológico. > Transferir esses dados para máquinas ou para o cérebro de outra pessoa. > Médicos que começam a tratar os pacientes antes mesmo que eles apresentem > os sintomas de doenças. Microsistemas que percorrem o organismo, eliminando > tumores ou vírus, colando ossos fraturados ou curando toda espécie de > doenças. Robôs que tomam o lugar do homem do campo, no plantio e colheita > de alimentos. A ciência avança a passos rápidos em todas as direções e > promete para breve um admirável mundo novo. Quem viver, verá. > > <http://www.youtube.com/watch?v=MFOMKxEvPhM> > > http://www.youtube.com/watch?v=MFOMKxEvPhM > > vale a pena assistir ao programa deste domingo... só 28 minutos. > <http://www.youtube.com/watch?v=MFOMKxEvPhM> > > abs > andré <http://www.youtube.com/watch?v=MFOMKxEvPhM> > > <http://www.youtube.com/watch?v=MFOMKxEvPhM> > > <http://www.youtube.com/watch?v=MFOMKxEvPhM> > > Em 25 de junho de 2014 02:10, andre luiz escreveu: > <http://www.youtube.com/watch?v=MFOMKxEvPhM> > > colegas, <http://www.youtube.com/watch?v=MFOMKxEvPhM> > > por favor, qual a opinião de vocês sobre coletar os dados biométricos da > população civil? <http://www.youtube.com/watch?v=MFOMKxEvPhM> > > <http://www.youtube.com/watch?v=MFOMKxEvPhM> > > até no banco do brasil estão instalando estas "coisas"... > <http://www.youtube.com/watch?v=MFOMKxEvPhM> > > <http://www.youtube.com/watch?v=MFOMKxEvPhM> > > já não basta o Tribunal Superior Eleitoral coletar... (que também sou > contra) <http://www.youtube.com/watch?v=MFOMKxEvPhM> > > <http://www.youtube.com/watch?v=MFOMKxEvPhM> > > > http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/470684-PROJETO-PREVE-SISTEMA-BIOMETRICO-DE-IDENTIFICACAO-DE-RECEM-NASCIDOS.html?utm_campaign=boletim&utm_source=agencia&utm_medium=email > <http://www.youtube.com/watch?v=MFOMKxEvPhM> > > <http://www.youtube.com/watch?v=MFOMKxEvPhM> > > eu sou contra, mas gostaria de ouvir a opinião de vocês sobre o assunto... > <http://www.youtube.com/watch?v=MFOMKxEvPhM> > > <http://www.youtube.com/watch?v=MFOMKxEvPhM> > > abs <http://www.youtube.com/watch?v=MFOMKxEvPhM> > > andré <http://www.youtube.com/watch?v=MFOMKxEvPhM> > > <http://www.youtube.com/watch?v=MFOMKxEvPhM> > > > _______________________________________________ > okfn-br mailing list > [email protected] > https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br > Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br > <http://www.youtube.com/watch?v=MFOMKxEvPhM> > > <http://www.youtube.com/watch?v=MFOMKxEvPhM> > > -- > Você recebeu essa mensagem porque está inscrito no grupo > quot;Transparência Hacker" dos Grupos do Google. > Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie > um e-mail para [email protected]. > Para postar nesse grupo, envie um e-mail para [email protected]. > Acesse esse grupo em http://groups.google.com/group/thackday. > Para ver essa discussão na Web, acesse > https://groups.google.com/d/msgid/thackday/CAArvYYVpXPrvqLAbOfn%2BKqCw56YdWHEnLTq6ct3hoi7WgKHPnw%40mail.gmail.com > . > Para mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout. > <http://www.youtube.com/watch?v=MFOMKxEvPhM> > > -- > Você recebeu essa mensagem porque está inscrito no grupo quot;Parceria > para Governo Aberto" dos Grupos do Google. > Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie > um e-mail para [email protected]. > Para postar nesse grupo, envie um e-mail para [email protected]. > Acesse esse grupo em http://groups.google.com/group/ogp-br. > Para mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout. > <http://www.youtube.com/watch?v=MFOMKxEvPhM> > > -- > Você recebeu essa mensagem porque está inscrito no grupo quot;Parceria > para Governo Aberto" dos Grupos do Google. > Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie > um e-mail para [email protected]. > Para postar nesse grupo, envie um e-mail para [email protected]. > Acesse esse grupo em http://groups.google.com/group/ogp-br. > Para mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout. > > -- > Você recebeu essa mensagem porque está inscrito no grupo quot;Parceria > para Governo Aberto" dos Grupos do Google. > Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie > um e-mail para [email protected]. > Para postar nesse grupo, envie um e-mail para [email protected]. > Acesse esse grupo em http://groups.google.com/group/ogp-br. > Para mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout. >
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