Oi Gisele e cmpas, 

Ficou bem legal o conjunto da obra. 

abs Iara 


----- Mensagem original -----

De: "Gisele S. Craveiro" <[email protected]> 
Para: "Brazil interest group for Open Knowledge and especially Open Data" 
<[email protected]>, "ogp-br" <[email protected]>, [email protected] 
Enviadas: Terça-feira, 29 de julho de 2014 10:47:56 
Assunto: [ogp-br] Ranking de transparência e dados abertos 



Oi pessoal 

Hoje está sendo lançada pesquisa sobre portais de transparência brasileiros e 
avaliação segundo disponibilização de dados abertos. 
Também é discutido o uso e reuso desses dados. 

Nós colaborarmos com a parte quantitativa do estudo que teve a coordenação 
geral do INESC. 

Segue matéria no Estadão abaixo. 





> Publicado em terça-feira, 29 de julho de 2014 às 07:50 
> Portais falham em teste de transparência 
> 0 Comentário(s) Comunicar erros 
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> Incluir Titulo 
> 
> Os portais de transparência orçamentária do governo federal, das prefeituras 
> das 26 capitais e do governo do Distrito Federal foram reprovados em vários 
> quesitos em pesquisa que avaliou a qualidade das informações publicadas na 
> internet. Em uma escala de zero a 10, as três prefeituras líderes do ranking 
> (Rio de Janeiro, São Luís e João Pessoa) tiveram nota 6, e nada menos que 21 
> ficaram com 4 ou menos. O Portal da Transparência do governo federal e o 
> sistema de informações orçamentárias do Senado obtiveram nota 5.O estudo foi 
> conduzido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em parceria com 
> o Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acessoà Informação 
> (Gpopai/USP) e com financiamento da Web Fundation, entidade dirigida pelo 
> britânico Tim Berners-Lee, um dos criadores da internet. 
> 
> A pesquisa constatou que a maioria dos portais publica informações sobre a 
> execução orçamentária dos governos, mas com grau variado de detalhamento 
> sobre receitas e despesas. Ninguém cumpriu integralmente as exigências do 
> decreto 7.185/2010, do governo federal, que procurou estabelecer "padrão 
> mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e 
> controle, no âmbito de cada ente da Federação". O decreto regulamentou a Lei 
> Complementar 131/2009, conhecida como Lei da Transparência, que determinou a 
> publicação em tempo real de informações sobre receitas e despesas de Estados 
> e municípios. 
> 
> Entraves 
> 
> Uma falha importante diz respeito à atualização dos dados orçamentários nos 
> portais. Nada menos que 18 dos 29 portais analisados não informam a data da 
> última publicação de dados - ou seja, é impossível saber se as informações 
> estão defasadas. Somente cinco sites mostraram dados colhidos dentro do prazo 
> máximo legal, de um dia útil após a realização da despesa ou da receita. 
> 
> Com apenas duas exceções - as prefeituras de Curitiba e São Luís -, os 
> portais apresentaram problemas graves de acessibilidade para deficientes 
> visuais. Falhas nos códigos das páginas impediram que os dados fossem "lidos" 
> por softwares que convertem os textos e números em áudio. 
> 
> Mais da metade dos sites avaliados não publica os dados em formatos 
> processáveis por máquina, ou seja, que podem ser baixados para análise em 
> planilhas eletrônicas ou para alimentar infográficos, aplicativos ou mesmo 
> outros sites. Dois em cada três portais publicam informações no formato PDF, 
> que praticamente inviabiliza o reprocessamento dos dados em planilhas. 
> 
> Os pesquisadores observaram que, dos sites que publicam dados processáveis 
> por máquinas, uma minoria (21%) utiliza formatos não proprietários, ou seja, 
> que não são de propriedade de nenhuma corporação e que podem ser abertos por 
> diferentes softwares, independentemente do fabricante. 
> 
> Um ponto considerado positivo foi a inexistência de barreiras nos sites para 
> o acesso aos dados. "É importante ressaltar que nenhum dos sites pesquisados 
> requisitava login, senha ou qualquer forma de justificativa", escreveram 
> Nathalie Beghin e Carmela Zigoni, organizadoras do trabalho. 
> 
> Avanços 
> 
> A pesquisa também teve uma etapa qualitativa, na qual usuários de dados 
> publicados por entes e órgãos públicos foram questionados sobre eventuais 
> entraves que enfrentam. 
> 
> "Os intermediários percebem avanços relativos aos direitos provocados pelos 
> dados abertos no Brasil, que o acesso aos dados é empoderador da sociedade 
> civil, que o reúso de dados é sistemático, criativo e bastante diversificado, 
> mas demandam informação mais completa, atual e confiável", diz o texto. As 
> informações são do jornal O Estado de S. Paulo. 
> 
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