De: [email protected]
Enviada: Domingo, 24 de Agosto de 2014 21:42
Para: [email protected]
Assunto: [okfn-br] A OKBR irá se juntar ao Plebiscito Constituinte?
Thiago e Deivi,
Que precisamos de uma reforma política não há dúvidas. Eu não quis dizer que o voto é a única coisa que podemos fazer, mas a primeira. Há instrumentos dentro da nossa democracia que permitem a reforma política que precisamos.
Fico com a impressão de que há uma ilusão de que uma Constituinte resolveria os problemas que as pessoas que elegemos não estão conseguindo. Os pontos principais não foram endereçados: quem vai escolher os membros dessa Constituinte? Por qual sistema? Se vai haver uma eleição, por que eleger uma Constituinte se já temos eleições? Não vai ter eleição? Quem será representado? Vamos deixar os evangélicos de fora? Vamos deixar os empresários do agronegócio sem representação? E os empreiteiros? Isso seria democrático?
O outro ponto é que a cartada da Constituinte é muito arriscada. Só se cria uma Constituinte quando há total falência do sistema de governo em vigor. A última que tivemos foi motivada pelo fim da Ditadura. Um grupo de pessoas foi escolhido ao melhor estilo ad-hoc para escrever o texto Constitucional. Esse grupo teve poder soberano sobre todas as instituições públicas. E é assim que tem que ser. Não há absolutamente nada que impeça que esse grupo de notáveis dessa Constituinte "exclusiva" não dêem o passo além e aproveitem a situação para alterar a constituição de diversas maneiras. É um absurdo, um tiro no pé.
Se queremos reforma política vamos fazer pressão no congresso, nas assembléias, nas câmaras, vamos fazer campanhas para colocar os legisladores em uma situação tão constrangedora que não haverá outra opção senão discutir o assunto. Vamos votar melhor também.
Usar os recursos que temos para apoiar esse mecanismo fantasioso da tal Constituinte "exclusiva" é uma perda de tempo, além de ser um desserviço para a democracia que estamos construindo. Se há uma lição que junho13 deixou é que há potencial mobilizador na nossa população. Por que não mobilizar nossas redes por uma reforma política usando as estruturas democráticas que já temos? Na minha humilde opinião, a discussão começa por aí.
Não é possível mudar as coisas simplesmente votando bem. Sem uma
reforma polítcia é impossível estabelecer bons governos.
Precisamos muito de uma reforma política sim e ela só pode acontecer
através de constituinte.
Já que precisa ser uma constituinte, a melhor solução é realizar uma
exclusiva com esse tema, até porque se a câmara e senado fossem
responsáveis por ela, teríamos a manutenção de vários problemas.
Entre os pontos principais de uma reforma política está o fim do
financiamento empresarial de campanhas. Todos que atuam ou já atuaram
dentro de governos sabem o quanto incomoda esse assunto. É um desvio
completo de uma democracia que o fator decisivo para eleições seja a
quantidade de dinheiro para campanha. Empresas deveriam estar fora
desse processo.
Além disso precisamos mudar a quantidade de partidos. Por mais que eu
goste de sistemas com muitos partidos, está demais. Bastaria acabar
com as coligações nas eleições proporcionais que isso se resolveria
automaticamente.
Outro assunto importante é regras que impeçam parlamentares de assumir
cargos no executivo. Isso facilita muito a administração e evita que
parlamentares fiquem reféns de executivos (os suplentes) e dificulta
um pouco acordos baseados em troca de cargos.
Não faltam motivos para apoiar uma reforma política, mas acho que só
esses já são mais que suficientes sem falar que também são argumentos
para uma constituinte exclusiva.
Deivi
Em 24 de agosto de 2014 14:37, Marco Túlio Pires
<[email protected]> escreveu:
> A construção "Constituinte exclusiva" é uma contradição. Não há nenhuma
> pista na teoria Constitucional que permita esse tipo de arranjo e não há
> nada, em qualquer lugar (a não ser a boa fé dos envolvidos), que impeça que
> uma Constituinte delibere sobre quaisquer assuntos (já que temos reunimos
> uma constituinte, por que não fazer uma reforma Constitucional?). Uma
> Assembleia Constituinte não deve seu fundamento de legitimidade a nenhuma
> outra força (no caso, a reforma política e seus grupos interessados) a não
> ser a si próprio e à soberania popular que o impulsiona.
>
> As ideias apresentadas até agora para uma reforma política podem muito bem
> serem elaboradas dentro do atual sistema de poderes, regidos pela
> Constituição em vigor. Não é necessário escolher um grupo restrito de
> pessoas (aliás, quem vai escolher? Como? Quem seriam?) que vão, de boa fé,
> elaborar propostas que mexam APENAS em questões políticas. Não se enganem,
> uma "Constituinte exclusiva" também teria Felicianos, Bolsonaros, Katias
> Abreu e demais radicais de um lado e de outro. Seria um desastre e a
> admissão que houve a total falência da nossa jovem democracia. Na minha
> humilde opinião, não é o caso.
>
> Quer mudar o sistema político? Escolha melhor seus candidatos.
>
>
> 2014-08-24 13:57 GMT-03:00 Oda <[email protected]>:
>
>> Concordo com o Raniere.
>> --
>> Oda
>> ------------------------------------------------------
>> If you don't have time to do it right, where
>> are you going to find the time to do it over?
>> ------------------------------------------------------
>>
>>
>> 2014-08-24 13:14 GMT-03:00 Thiago Zoroastro <[email protected]>:
>> > Que é próprio da OKBR estar ciente do que está por vir com relação à
>> > modernização dos Governos.
>> > Ao menos fiz uma divulgação para quaisquer pessoas aqui se moverem em
>> > rede
>> > ao redor daquele site o Plebiscito em questão. Para as pessoas que estão
>> > fazendo aquilo, parece faltar informação de que existem algumas
>> > pendências
>> > para a Reforma Política acontecer.
>> > Mais cedo ou mais tarde eles defrontarão com a questão sobre
>> > "Terceirizar a
>> > Democracia" em plataformas proprietárias utilizadas por outros mais
>> > povos
>> > pelo mundo, desinformadamente, enquanto os Governos insistem em não se
>> > modernizarem para o Século XXI. Acredito que se quisessem fazer
>> > mundialmente
>> > o que o Brasil iniciou com Participa.br , eles teriam feito.
>> > E é por isso que valorizo muito a iniciativa do Governo, que ao faltar
>> > informação os manfiestantes não percebem que as redes das quais
>> > organizam
>> > tais movimentos é por si só um equívoco das lutas de objetivos deles: o
>> > Poder Popular.
>> >
>> > Att.
>> >
>> > Thiago Zoroastro
>> > http://blogoosfero.cc/profile/thiagozoroastro
>> >
>> >
>> > ________________________________
>> >
>> > De: [email protected]
>> > Enviada: Domingo, 24 de Agosto de 2014 13:05
>> > Para: [email protected]
>> > Assunto: [okfn-br] A OKBR irá se juntar ao Plebiscito Constituinte?
>> >
>> >
>> > Olá Thiago,
>> >
>> > até onde eu lembro havíamos concordado que a OKF-BR não iria assinar
>> > nenhuma
>> > carta. Acredito que o mesmo vale para esse caso.
>> >
>> > Raniere
>> > _______________________________________________
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