2015-02-03 15:56 GMT-02:00 Raphael Silveiras <[email protected]>: > > Caros colegas, enfim saiu a versão digital da minha dissertação em sociologia > na Unicamp – modesta contribuição sociológica para o debate – cujo título é: > “Consultas públicas para o Marco Civil da Internet e Reforma da Lei de > Direito Autoral: a relação entre direito, Internet e Estado na > contemporaneidade”. Caso tenham interesse, a versão digital está disponível > no seguinte link: > <http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?code=000936336&opt=4>. > > Fiz o esforço de tentar transcender na escrita os muros do meio acadêmico, de > modo que o material se tornou acessível na escrita. > > Eis o resumo do trabalho: O presente trabalho investiga a atuação do Estado e > da sociedade civil a partir de duas consultas públicas realizadas pela > Internet no Brasil: Marco Civil da Internet e reforma da Lei de Direito > Autoral. Foca-se principalmente a atuação do Estado, mais especificamente o > modo como ele exerceu o poder nesses espaços, tendo como referência teórica a > concepção de poder em Michel Foucault. A consulta pública para o Marco Civil > da Internet se realizou entre 2009 e 2010 com o objetivo de obter uma relação > harmônica entre direito e rede por meio da regulamentação da Internet no > Brasil. A consulta para a reforma da Lei de Direito Autoral (LDA) aconteceu > no ano de 2010 e teve uma segunda fase em 2012. Ela foi realizada com a > finalidade de manter o equilíbrio entre direito de acesso a conteúdos e o > direito autoral, visto que a Lei atual de Direito Autoral (9610/98) está > defasada frente ao desenvolvimento de novas tecnologias. A dissertação se > divide em duas partes e um capítulo com considerações finais. A primeira > apresenta a Internet e as possibilidades interpretativas que se colocam para > um objeto de análise que está inserido neste meio, apresentando e > problematizando as concepções teóricas que permeiam este trabalho. A segunda > parte trata das duas consultas públicas realizadas pela Internet tendo como > objetivo a compreensão da gênese desses espaços consultivos e o modo como > essas consultas se desenvolveram. O último capítulo assume um caráter > conclusivo, buscando compreender qual o caminho que essas consultas públicas > apontam em relação à atuação do Estado brasileiro na Internet com a > construção desses dois entre os inúmeros “espaços” que compõem estes meios > eletrônicos, como o Estado está lidando com a Internet no que diz respeito à > maior participação da sociedade civil na constituição de políticas públicas. > > > > Excelente ano para todos! > > > > Cordialmente, > > > > Raphael Silveiras > > _______________________________________________ okfn-br mailing list [email protected] https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br
