Marcelo, essa estratégia não tem ligação *direta* com "inclusão digital" (PNBL), não são políticas de acesso e inclusão voltadas à população, o foco é mais nas estratégias, tecnologias e processos do governo. Lógico que existe uma interface entre as duas coisas, elas são complementares, mas uma não substitui a outra e não devemos descartar nenhuma nem outra. Conforme descrito no link constante no email da Gisele: "*O evento tem como objetivo promover reflexões e debates para subsidiar a formulação da Estratégia de Governança Digital da Administração Pública Federal, com alinhamento ao Programa Bem Mais Simples Brasil. *
*Governança Digital é a utilização, pelo setor público, de tecnologias da informação e comunicação visando melhorar o Acesso à Informação e a Prestação de Serviços, incentivando a Participação Social no processo de tomada de decisão e tornando o governo mais responsável, transparente e eficaz.*" Abs, Em 20 de junho de 2015 06:56, Marcelo-Gmail <[email protected]> escreveu: > Vlw Gisele, vou dar uma lida, pq de fato este evento me passou ao largo, > mas, já contribuindo com a questão. > > > > Não sei se este decreto é o do novo Programa Banda Larga Para Todos, mas, > se for, que bom que vai pra consulta pública e se não for, acho que devemos > pressionar mais o governo para coloca-lo em CP tb, simplesmente pq estes > temas não andam em separado. > > > > Se o governo quer falar em governança participativa dentro do modelo que > se discute no IGF – Internet Governance Fórum, é preciso reabrir o Fórum > Brasil Conectado o quanto antes como instância de participação direta da > sociedade, pq de novo estamos percebendo que o governo está tocando as > políticas públicas de banda larga sem abrir o devido espaço para um debate > claro e transparente com a participação da sociedade no tema. > > > > Fim do ano vamos ter a renovação dos contratos de concessão da telefonia > fixa, que representam quase 100 bilhões em infra pública e esta mesma infra > é usada pelas operadoras em serviços somente em regime privado, ou seja, > usam infraestrutura em regime público para fins privados e sem > contrapartida a altura, oque chamamos de subsidio cruzados. > > > > Além do referido decreto do Banda Larga Para Todos, que vem substituir o > atual decreto do PNBL, onde reside neste ainda em vigor o artigo 4º que é o > coração da política pública nacional de banda larga e soubemos que o > decreto já está na casa civil e até agora nada foi feito pra antes debater > com a sociedade oque queremos desta política. > > > > Talvez o Poppi consiga dar uma luz sobre a duvida de qual decreto irá pra > CP. > > > > Existem vários outros temas complementares sobre as TICs rolando e que > precisa de mais controle social e participação, mas, podemos ir falando > sobre os mesmos ao aprofundarmos este tema aqui no grupo, como por exemplo > as iniciativas de cidades digitais, redes livres e o programa banda larga > nas escolas que está sofrendo horrores tb. > > > > PS.: Desde o PPA 2012-2015 que o governo havia prometido uma plataforma de > acompanhamento georreferenciado do PPA/LDO/LOA até culminar no portal de > transparência e estamos no debate vital tb da lei de proteção de dados > pessoais que tb poderá criar o mecanismos de cidadania eletrônica. Vide > como participar da 1ª fase da consulta pública que vai até 5 de julho. > https://antivigilancia.org/guia-dados-pessoais/inicio > > > > > > Sigamos. > > > > > > Atenciosamente, > ________________________________ > Marcelo Saldanha > Instituto Bem Estar Brasil - OSCIP > CNPJ : 10.393.140/0001-20 > Cel.: 22-98842.0482 > Skype : marcelo_secante > MSN : [email protected] > Twitter : IBEBrasil > ________________________________ > No campo das ideias, o limite é sonhar o impossível e no campo das > realizações, basta perseverar. > > > > > > > > *De:* [email protected] [mailto:[email protected]] *Em nome > de *Gisele S. Craveiro > *Enviada em:* sexta-feira, 19 de junho de 2015 18:20 > *Para:* Brazil interest group for Open Knowledge and especially Open > Data; thackday; ogp-br > *Assunto:* [ogp-br] Formulação da Estratégia de Governança Digital > > > > Car@s, > > Tive a oportunidade de participar nessa semana em Brasilia de seminário > > que busca discutir as diretrizes da governança digital. > > O governo quer definir uma nova estratégia para implantação de um sistema > de governança digital, que amplie o uso das TICs nos órgãos federais entre > 2015 e 2019. Promete ouvir a posição da sociedade civil, enviando sua > proposta para consulta pública. > > Seguem abaixo alguns links que desde já compartilho. É bom ficar atento > porque o cronograma previsto é apertado (decreto até agosto, período de > contribuições de 29/6 a 8/7) > > Abraços, > > Gisele > > > > ---------- Mensagem encaminhada ---------- > > > ------------------------------ > > *De: *"Governo Eletronico" <[email protected]> > *Enviadas: *Sexta-feira, 19 de Junho de 2015 16:35:14 > *Assunto: *Seminário EGD e Oficinas Técnicas - Agradecimento > > > > O Seminário Estratégia de Governança Digital , realizado no dia 16 de > junho nas dependências do Ministério do Planejamento, teve um grande número > de inscritos e uma grande audiência na transmissão pela internet. Teve-se a > participação e presença de importantes autoridades do Governo Federal, > representantes da academia, das empresas públicas e privadas, das > associações, da sociedade e dos órgãos do SISP; tanto como participante do > evento quanto na condução e moderação dos painéis. > > Além disso, foram realizadas 3 oficinas técnicas nas dependências da ENAP, > nos dias 17, 18 e 19 de junho, com a presença de mais de 250 participantes, > debatendo e propondo ideias sobre objetivos e iniciativas para a Estratégia > de Governança Digital. > > > Os arquivos apresentados no evento podem ser acessados no Portal do > Governo Eletrônico pelo link > > *http://www.governoeletronico.gov.br/noticias-e-eventos/eventos/seminario-estrategia-de-governanca-digital-2015-para-muito-alem-das-tic/ > <http://www.governoeletronico.gov.br/noticias-e-eventos/eventos/seminario-estrategia-de-governanca-digital-2015-para-muito-alem-das-tic/>* > . > > Em breve, disponibilizaremos um novo link para o Participa.br > <http://participa.br/>, iniciando a oportunidade de novas contribuições > para a composição da Estratégia. > > A comissão organizadora, de forma muito especial, agradece aos convidados > e palestrantes por nos brindar com seus conhecimentos e experiências, e a > todos os participantes que fizeram do Seminário Estratégia de Governança > Digital e suas oficinas técnicas um grande sucesso! > > Atenciosamente, > > > > *Equipe SLTI* > > Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação > Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão > > > > > > > > -- > Você recebeu essa mensagem porque está inscrito no grupo "Parceria para > Governo Aberto" dos Grupos do Google. > Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie > um e-mail para [email protected]. > Para postar nesse grupo, envie um e-mail para [email protected]. > Acesse esse grupo em http://groups.google.com/group/ogp-br. > Para mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout. > > -- > Você recebeu essa mensagem porque está inscrito no grupo "Transparência > Hacker" dos Grupos do Google. > Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie > um e-mail para [email protected]. > Para postar nesse grupo, envie um e-mail para [email protected]. > Acesse esse grupo em http://groups.google.com/group/thackday. > Para ver essa discussão na Web, acesse > https://groups.google.com/d/msgid/thackday/!%26!AAAAAAAAAAAYAAAAAAAAAKDlfaSMukZArgTZ5g%2BZrkTCgAAAEAAAAPUBWtZWg%2BJEknjXqadQ1FgBAAAAAA%3D%3D%40gmail.com > <https://groups.google.com/d/msgid/thackday/!%26!AAAAAAAAAAAYAAAAAAAAAKDlfaSMukZArgTZ5g%2BZrkTCgAAAEAAAAPUBWtZWg%2BJEknjXqadQ1FgBAAAAAA%3D%3D%40gmail.com?utm_medium=email&utm_source=footer> > . > > Para mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout. > -- -------------------------------- Diego Rabatone Oliveira http://blog.diraol.eng.br diraol(arroba)diraol(ponto)eng(ponto)br Twitter: @diraol
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