Atuação do Observatório Social poderá gerar R$ 9,5 milhões de economia em 2015, apenas no Legislativo Josefense
O valor que a Câmara Municipal de São José (CMSJ) devolverá aos cofres do Poder Executivo, neste exercício financeiro, poderá bater novo recorde, pois ultrapassará os R$ 9,5 milhões, caso as despesas do órgão se mantiverem constantes até o final do ano. Isso representará quase 50% do duodécimo, que está orçado em R$ 19,8 milhões. É notável o crescimento das sobras nos cofres do Poder Legislativo josefense, a partir de 2013, com a fiscalização implacável e permanente dos voluntários do Observatório Social de São José (OSSJ), com apoio da sociedade josefense. Até então, o valor devolvido era irrisório. Continue lendo: https://www.facebook.com/ObservatorioSocialDeSaoJose =========== Vereadores têm 20 dias para explicar possível existência de servidores comissionados sem cargos O Observatório Social de São José (OSSJ) protocolou hoje (20) correspondência circular dirigida aos 13 (treze) Vereadores solicitando informações sobre possíveis indícios da existência de 44 (quarenta e quatro) servidores comissionados nomeados sem que houvessem os respectivos cargos públicos criados por Lei no quadro da Câmara Municipal de São José (CMSJ). Foi requerido ainda a regularização da situação, se o questionamento for considerado procedente, o que poderá gerar uma economia de R$ 2 milhões anuais aos cofres do Órgão. Continue lendo: https://www.facebook.com/ObservatorioSocialDeSaoJose =========== Denúncia sobre o déficit de 3,2 mil vagas em creches de São José já está no Ministério Público Estadual O Observatório Social de São José protocolou hoje (02), no Ministério Público do Estado de Santa Catarina, denúncia quanto à falta de vagas em creches e pré-escolas da rede pública do Município de São José, que possui uma lista de espera com mais de 3,2 mil inscritos, conforme informações divulgadas no Portal de Transparência do próprio Governo. Em junho, a Secretária Municipal de Educação, Méri Terezinha de Melo Hang, admitiu, em entrevista ao Jornal Correio de Santa Catarina, a existência de uma lista de espera em torno de 1.800 crianças. A despeito da divergência dos números, o reconhecimento do déficit de vagas é uma confissão por parte do Município de São José de que ele não supre esse direito fundamental, descumprindo assim o Ordenamento Jurídico brasileiro. Continue lendo: https://www.facebook.com/ObservatorioSocialDeSaoJose =========== TV CÂMARA SÃO JOSÉ CONTINUA SUSPENSA PELO TCE/SC Em agosto de 2014, o Tribunal de Contas do Estado acatou denúncia do Observatório Social de São José (OSSJ) e suspende cautelarmente a licitação da TV Câmara de São José. O Observatório Social havia questionado, principalmente, a composição dos custos estimados para contratação da empresa, que elevavam a possível contratação para, aproximadamente, R$ 1,5 milhão por ano, orçamento cujo valor é três vezes superior ao dispendido pela TV Câmara da Capital, à época. Continue lendo: https://www.facebook.com/ObservatorioSocialDeSaoJose =========== Câmara Municipal de São José insiste em descumprir a Lei de Acesso à Informação Em ofício recebido ontem (16), a Câmara Municipal de São José (CMSJ) não forneceu cópia de diversos documentos e informações requeridos no dia 24 de junho de 2015, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), a respeito do contrato de prestação de serviços terceirizados, alegando que os dados estavam disponíveis no Portal de Transparência, contrariando o art. 10 da LAI. Continue lendo: https://www.facebook.com/ObservatorioSocialDeSaoJose =========== OPERAÇÃO TAPA BURACO! O Poder Executivo de São José publicou edital de Concorrência pública para contratar empresa especializada em pequenos reparos e manutenção da rede viária, conhecido como tapa buracos. A contratação esta estimada em R$ 1,1 milhões. Continue lendo: https://www.facebook.com/ObservatorioSocialDeSaoJose =========== HÁ VAGAS! SALÁRIO DE R$ 4.012,71 Iniciam-se hoje as inscrições para a eleição de 10 Conselheiros Tutelares de São José/SC, com salário de R$ 4.012,71(*), que será realizada no dia 4 de outubro de 2015. Os interessados deverão efetivar o registro das candidaturas a conselheiro tutelar no período de 14 a 29 de julho de 2015. Maiores informações: <http://goo.gl/TRrV53> http://goo.gl/TRrV53 Continue lendo: https://www.facebook.com/ObservatorioSocialDeSaoJose =========== Faça parte da solução contra a corrupção! Por ser uma instituição independente, o Observatório Social de São José (OSSJ) não mantém relações políticas-partidárias nem recebe recursos públicos. Continue lendo: https://www.facebook.com/ObservatorioSocialDeSaoJose =========== GASTOS COM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS EM SÃO JOSÉ PODERÃO ULTRAPASSAR R$ 1 MILHÃO EM 2015 O Governo Municipal de São José publicou hoje (10), no Diário Oficial, extrato do resultado do Pregão Presencial nº 050/2015, no valor de R$ 570.500,00, para contratação de empresa para eventual locação de tendas, camarotes, grades de isolamento e palcos para atender os eventos que serão realizados pela FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOSÉ/SC. Continue lendo: https://www.facebook.com/ObservatorioSocialDeSaoJose =========== GOVERNO MUNICIPAL VAI GASTAR, PELO MENOS, R$ 547 MIL COM CARRO DE SOM Segundo o Diário Oficial de hoje (09), o Governo Município de São José fechou contrato de R$ 547.498,00 com uma empresa para realizar divulgação por meio de carro de som, decorrente do Pregão Presencial nº 076/2015, para atender a Prefeitura Municipal de São José. Continue lendo: https://www.facebook.com/ObservatorioSocialDeSaoJose =========== Justiça fixa prazo para o Governo Município de São José adequar e equipar os Conselhos Tutelares A Juíza Ana Cristina Borba Alves, da Vara da Infância e da Juventude, da Comarca de São José, concedeu, ontem (7), antecipação de tutela em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual determinando que o Município de São José, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, transfira ou promova adequações físicas nas instalações, estruture com recursos humanos e equipe os Conselhos Tutelares de São José. Na decisão Borba Alves registrou que o Conselho Tutelar é encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, sempre deve estar em funcionamento e, mais do que isso, em ação, porque sua função, como podemos observar, é especialmente prática. Assim, exigindo que os conselhos sejam bem estruturados, tanto estrutura material quanto conhecedores de suas reais atribuições, para se ter um bom funcionamento e obter os resultados esperados pela sociedade e de forma eficaz. Continue lendo: https://www.facebook.com/ObservatorioSocialDeSaoJose =========== Observatório Social de São José recebe voluntários internacionais O Observatório Social de São José (OSSJ) recebeu duas intercâmbistas internacionais, por meio do escritório da AIESEC em Florianópolis, que desenvolve atividades de intercâmbio voluntário e profissional em mais de 120 países. Stephany Santa Cruz formada em Administração e Negócios, na Universidade San Ignacio de Loyola, no Perú, e Diana Mezaa, Comunicadora Social e Jornalista na Universidad Pontificia Bolivariana, na Colombia. Continue lendo: https://www.facebook.com/ObservatorioSocialDeSaoJose =========== Voluntariado contra a Corrupção "ONU destaca iniciativa brasileira de voluntariado para melhorar governança municipal" "Os 'Observatórios Sociais', uma iniciativa de voluntários brasileiros, aparece no relatório como um exemplo de ação voluntária para monitorar os gastos municipais e acabar com a corrupção. A publicação cita que esse esforço coletivo já ajudou a frear o desvio de quase 100 milhões de dólares dos cofres públicos." Continue lendo: https://www.facebook.com/ObservatorioSocialDeSaoJose =========== Cobrança de mensalidades por creche conveniada de São José será investigada A 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José, que atua na área da infância e juventude, instaurou Procedimento Preparatório, após representação do Conselho Tutelar de São José, para apurar indícios de cobrança de mensalidades pela Creche Príncipe da Paz. A Secretaria da Educação do Munícipio de São José também foi incluída no rol de representados e será investigada. Continue lendo: https://www.facebook.com/ObservatorioSocialDeSaoJose =========== Prefeita Adeliana Dal Pont firma contratos de quase dois milhões para matar ratos - Jornal Informe O alto volume de recursos destinados a contratos de desratização pela prefeitura está chamando a atenção em São José. De acordo com o diário oficial, em menos de 15 dias foram divulgados contratos na ordem de R$ 1.733.405,00 para conter a aparente infestação generalizada do roedor. O valor de R$ 1,34 milhão foi contratado com a empresa Eurobac Serviços Ambientais Ltda. e, o restante (R$ 373 mil), com a Asa Prestadora de Serviços Ltda. Na Câmara Municipal, o vereador Wallace De Souza (PDT) aprovou nesta semana, o requerimento nº 031/2015 com o objetivo de investigar os processos licitatórios e contratos, em especial referentes à empresa Eurobac. Continue lendo: https://www.facebook.com/ObservatorioSocialDeSaoJose =========== São José: Observatório Social obtém cautelar que suspende licitação milionária do lixo O Tribunal de Contas do Estado suspendeu hoje (17), após denúncia do Observatório Social, protocolada nesta segunda-feira (13), o Pregão lançado pelo Governo Municipal de São José para contratação de coleta de lixo e disposição final em aterro sanitário, que seria aberta na próxima semana (20), com valor estimado em R$ 26.880.517,00. Atenciosamente, Equipe do Observatório Social de São José (OSSJ) (*) E-mail: [email protected] Site: www.ossj.org.br Telefone: (48) 3034-5171 / (48) 9911-6688 Av. Presidente Kennedy, 1.333, Sala 502, Edifício Presidente (em frente às Casas da Água e ao lado da Cassol) 88102-401 - São José SC (*) Declarado de Utilidade Pública Municipal, pela Lei nº 5.245/2012, e Estadual, pela Lei nº 16.371/2014. Os olhos do povo sobre as Contas Públicas.
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