Heloisa, resposta rapida. Em 19 de agosto de 2015 11:05, Heloisa Pait <[email protected]> escreveu: > > > Falando em Transparência Brasil, como a OKBr tem atuado frente à grave > crise nacional? Como tivemos um período internamente turbulento, acabamos > não pensando sobre o assunto, que está ligado à transparência governamental > de inúmeros modos: >
No final de abril participei de um evento sobre dados abertos do TCU. Preciso ainda escrever um post sobre isso, mas acredito que a entrevista que dei no Brasilianas resume um pouco o que estamos fazendo. Veja: https://youtu.be/kIWbw9Bz36M > > 1. Investigações sigilosas para cidadãos com foro privilegiado; > 2. Investimentos públicos (principalmente no exterior, do BNDES) sob > sigilo; > 3. Iniciativa colaborativa de investigação (Brio) desses investimentos em > outros países, com pedidos de acesso à informação, já que aqui estavam > sendo impossibilitados; > 4. Colaborações oficiais de investigação com governos estrangeiros para > identificação de depósitos de recursos desviados e de empresas de fachada > (offshores, contas secretas) e possível necessidade de aprimoramento da > regulação internacional; e > 5. As 10 Medidas de combate à corrupção do MPF, que inclui transparência e > proteção à fonte de informação. > Você abre um google docs para irmos colocando esses pontos e construindo eles, por favor? Posso fazer mais tarde. > > Minha posição: seria importante soltar um manifesto a respeito da crise, > que como aspecto positivo tem trazido a importância da transparência > governamental, Pedindo: > Publicidade de processos judiciais a não ser quando claramente prejudicial > a investigações; > Publicidade total e completa de investimentos públicos, a não ser quando > prejudicial à segurança nacional, ou seja, em casos especialíssimos a serem > regulamentados por lei e geridos por um comitê específico; > Apoio a colaborações jornalísticas internacionais; > Apoio a regulamentação de paraísos fiscais e bancários para coibir > criminalidade internacional; > Apoio a legislação para transparência e proteção a fontes de informação. > > Quero muito reviver a campanha da Open Knowledge Internacional 'Stop Secret Contracts' < http://blog.okfn.org/2014/02/27/stop-secret-contracts-new-global-campaign-launched/>. Constatei recenmente que o projeto está em stand by lá fora, mas podemos trabalhar nisso no contexto dos contratos municipal de São Paulo (mais informações com o novo coordenador do Gastos Abertos, a ser anunciado em breve). Na campanha que quero lançar no final do ano (temos já dois voluntários, Emerson e Luiz Gustavo), quero argumentar como nosso trabalho pode fornecer ferramentas e atividades (advocacy) que estão alinhadas com uma maior transparência do Estado. Diálogos com as 3 esferas, federal, estadual e municipal estão em andamento nesse sentido para colaborações, assim como projetos para editais em aberto. Mais detalhes, pode falar diretamente comigo. A ideia do manifesto é ótima. Everton OKBR
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