Olá! Encaminho o email enviado à lista da OGP sobre a candidatura da
RETPS para o GT da OGP. Como a OKBR também faz parte da RETPS, achei
importante enviar a essa lista também.
Abraços,
Caroline
-------- Forwarded Message --------
Subject: [ogp-br] Proposta de atuação da RETPS como membro da Sociedade
Civil do GT da OGP
Date: Thu, 5 Nov 2015 16:25:01 -0200
From: Caroline Burle <[email protected]>
Reply-To: [email protected]
To: [email protected]
Olá!
A REPTS - Rede pela Transparência e Participação Social é uma rede
constituída por organizações da sociedade civil e cidadãos que atuam
para ampliar a transparência do poder público, bem como para estimular a
sociedade a participar e a exercer o controle social dos recursos e das
políticas públicas.
Somos candidatas a participar do Grupo de Trabalho da OGP. Envio abaixo
mais informações sobre a REPTS e a nossa atuação. Gostaríamos de contar
com o seu voto e estamos à disposição para esclarecimentos.
Obrigada! Abraços,
Caroline Burle e Joara Marchezini, em nome da RETPS
*Quem somos:*
RETPS Rede pela Transparência e Participação Social
É uma Rede constituída por organizações da sociedade civil e cidadãos
que atuam para ampliar a transparência do poder público, bem como para
estimular a sociedade a participar e a exercer o controle social dos
recursos e das políticas públicas.
Entre os focos de atenção do coletivo estão a Lei de Acesso à
Informação, transparência orçamentária, dados abertos, Parceria para
Governo Aberto, ferramentas digitais para auxiliar o cidadão, além de
propostas priorizadas na 1ª Conferência sobre Transparência e Controle
Social – Consocial.
A RETPS organiza debates sobre o desenvolvimento da lei de acesso à
informação, participa e acompanha a elaboração do Conselho Municipal de
Transparência em São Paulo, participa de reuniões, realiza pedidos de
informação de interesse público, como informações sobre funcionários
públicos comissionados e terceirizados.
Realiza também ações de advocacy, como envio de cartas para apoiar a
inclusão do acesso à informação nos objetivos de desenvolvimento
sustentáveis e manifesto contra a retirada das informações oficiais em
período eleitoral. Também realizou um levantamento sobre a
regulamentação da LAI nas cidades do Estado de São Paulo e recentemente
organizou o Prêmio Cadeado de Chumbo, que ironiza “desculpas” de órgãos
públicos para não dar informações. Os internautas podem votar na
resposta mais inconsistente e descomprometida com o efetivo cumprimento
da Lei de Acesso à Informação.
Fazem parte da RETPS:
:: Ação Educativa
:: Amarribo Brasil
:: Artigo 19
:: Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP
:: Associação dos Especialistas em Políticas Públicas do Estado de São
Paulo – AEPPSP
:: Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola – CRECE
:: Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação –
Gpopai-USP
:: Instituto Ethos
:: Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE
:: Movimento Voto Consciente
:: Open Knowledge Brasil (OKBR)
:: Rede Nossa São Paulo – RNSP
:: W3C Brasil
Essas organizações tiveram participação na OGP desde o seu início e
contribuíram tanto com os planos de ação desenvolvidos quanto com o
modelo de governança em vigor atualmente.
Entidades que representarão a RETPS no GT de Governança da OGP:
O W3C Brasil e o Centro de Estudos e Tecnologias Web - Cewe.br, do
Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto Br (NIC.br) têm vasta
atuação nos temas de Governo Aberto e, especialmente, dados abertos.
Engloba especialmente os temas de transparência, participação cidadã e
tecnologia e inovação.
A ARTIGO 19 tem grande atuação no cumprimento da Lei de Acesso à
Informação e trabalha para que todos e todas, em qualquer lugar, possam
se expressar de forma livre, acessar informação e desfrutar de liberdade
de imprensa.
Engloba especialmente os temas de transparência, participação cidadã;
prestação de contas e responsabilização dos agentes públicos –
accountability.Trabalha com transparência em temas como meio ambiente,
água, violência contra a mulher e educação.
*Minha participação na OGP até o presente: *
A RETPS, por meio dos representantes de suas organizações, participa da
OGP desde a sua constituição. Participou ativamente da elaboração do
primeiro e do segundo plano de ação e fez seus acompanhamentos. Fez a
proposição inicial para a proposta de Governança da OGP, aprovada pela
maioria dos participantes no Encontro Presencial realizado em março de
2013: http://consocial.com.br/20140521a23proposta6.pdf. Participou
também dos eventos internacionais da OGP: Summit em Londres, realizado
2013, Summit Regional no Chile, realizado em 2013, Summit Regional na
Costa, realizado em 2014 e Summit no México, realizado em 2015.
*Como a minha participação poderá contribuir para os objetivos da OGP:*
As organizações que compõem a RETPS podem contribuir com diversos temas
debatidos na OGP, como: transparência; controle social; dados abertos;
apoiar a participação cívica; implementar os mais altos padrões de
integridade profissional por todas as administrações; ampliar o acesso a
novas tecnologias para fins de abertura e prestação de contas.A
diversidade de organizações da RETPS pode contribuir para a maior
disseminação e discussão sobre os temas abordado na OGP.
A representante da RETPS na OGP, Caroline Burle, escreveu uma
dissertação de mestrado sobre o tema, disponível em:
http://pt.slideshare.net/carolineburle/2014-0828carolineburledossantosguimaraes
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