Não sei se é vitória mais uma barreira à propaganda, que é o que sustenta a televisão, entre outras atividades culturais.
Precisaria ver exatamente o conteúdo da decisão, mas o ideal é que isso fosse discutido no legislativo, pois tem implicações para a liberdade de expressão. Dilema que a sociedade deve se debruçar. De qq modo, certamente não é nossa bandeira, que é o conhecimento livre e não a tutela da informação. Isso é claro. Somos pelo acesso, não pela restrição. Se a sociedade quer proteger certos grupos, entre os quais as crianças, pode fazer sentido. é uma decisão política. Mas não é de modo algum nossa bandeira, não há como ser. Em 11 de março de 2016 13:08, Ariel Kogan <[email protected]> escreveu: > > ---------- Forwarded message ---------- > From: Instituto Alana <[email protected]> > Date: 2016-03-11 12:54 GMT-03:00 > Subject: Vitória histórica para as crianças brasileiras! > To: [email protected] > > > Olá a todos e todas que acompanham os projetos do Instituto Alana, > > Ontem foi um dia muito especial. Um dia de colher frutos de uma caminhada > que começou há pelo menos dez anos. E eu queria compartilhar essa alegria > com você, que fez parte de tudo isso em algum (ou muitos!) momentos. > > O STJ, Superior Tribunal de Justiça, conhecido por ser o Tribunal da > Cidadania, não se furtou e fez um julgamento histórico e paradigmático. > Decidiu, ontem, que a Justiça brasileira não tolera a publicidade voltada > ao público infantil e seus subterfúgios para atrair as crianças a um > consumo desenfreado. > > Pela primeira vez, o tema da abusividade da publicidade voltada ao público > infantil chegou a um tribunal superior e foi analisado em seu mérito. A > empresa perdeu o caso. Mas, mais importante do que isso, foi que a > sociedade, mães, pais, famílias e as próprias crianças ganharam. > > Ganharam o respeito da mais alta corte do país, que julga discussões sobre > leis federais. A criança esteve no centro da decisão, como absoluta > prioridade da nação que é. > > Além de ser uma decisão que pode ser repetida para eventuais outros casos > que cheguem a esse tribunal superior, certamente influenciará tribunais > estaduais, juízes de 1a instância e quem mais tem autoridade para > efetivamente fiscalizar ou coibir os abusos publicitários. > > E mais: influenciará as decisões das empresas que atuam no Brasil, > brasileiras ou não, no sentido de repensarem suas comunicações e, > definitivamente, passarem a cumprir a lei, a norma, o combinado da > sociedade. > > Não temos ainda o acórdão - o texto da decisão -, nem ela transitou em > julgado, ou seja, ainda cabe algum recurso. Mas o fato é que o resultado de > 5 X 0 e as falas dos votos lidos, bem como as manifestações verbais dos > Ministros foram taxativas para mostrar que a sociedade foi ouvida. > > Tudo fica ainda mais especial porque se trata de uma ação judicial movida > por conta de uma denúncia realizada pelo Projeto Criança e Consumo > <http://alana.us11.list-manage.com/track/click?u=133c21bfad1d2d609ebabe471&id=ff9b02fa42&e=96611c4dbb>, > do Instituto Alana > <http://alana.us11.list-manage1.com/track/click?u=133c21bfad1d2d609ebabe471&id=59f419b1be&e=96611c4dbb>, > que nesse ano de 2016 celebra uma década de trabalho incansável, > insistente, valoroso, belo e verdadeiro. > > Foram anos incríveis. De muitos acontecimentos, de muita vida. E de um > trabalho que nos alimentou profundamente. Sempre foi, e ainda é, uma > construção coletiva, nascida do sonho da presidente do Alana, Ana Lucia > Villela. Com muito amor. Muita garra. E uma disposição incansável para o > debate e a discussão. > > Obrigada a cada um que passou pelo projeto Criança e Consumo e deixou sua > marca, sua contribuição, seu olhar. À toda a equipe do Alana e a seus > fundadores, que mantiveram firme o projeto durante todos esses anos. Ao seu > conselho consultivo, que sempre acreditou. A todos e a cada organização e > movimento parceiro. Àqueles que muito antes de nós já bradavam contra os > abusos mercadológicos e publicitários. Aos anônimos, que ainda não > conhecemos. Aos amigos, antigos e novos. Aos familiares. > > Obrigada, também, às crianças. As nossas, as suas, as deles, delas, de > todos. Elas, o futuro da nação, o nosso presente, que nos motivam todos os > dias a acreditar que é possível termos um país mais justo, mais fraterno e > mais solidário. Um país onde o valor de cada um de nós não seja medido > pelos bens materiais que acumulamos, mas pelo que somos, individual e > coletivamente. > > Que essa notícia > <http://alana.us11.list-manage.com/track/click?u=133c21bfad1d2d609ebabe471&id=6fe3e8695e&e=96611c4dbb> > seja um sopro de esperança em um momento tão conturbado em nosso país. > Sigamos, animados e ainda mais focados. Que essa seja a primeira grande > comemoração desse ano em que o Criança e Consumo celebra suas 10 primaveras! > > Um abraço cordial, > > Isabella Henriques > Diretora de Advocacy do Instituto Alana > > <http://alana.us11.list-manage.com/track/click?u=133c21bfad1d2d609ebabe471&id=f84debfb13&e=96611c4dbb> > > <http://alana.us11.list-manage1.com/track/click?u=133c21bfad1d2d609ebabe471&id=3616e385b5&e=96611c4dbb> > > > <http://alana.us11.list-manage.com/track/click?u=133c21bfad1d2d609ebabe471&id=ca6ac3c610&e=96611c4dbb> > <http://alana.us11.list-manage2.com/track/click?u=133c21bfad1d2d609ebabe471&id=ef85fd06a5&e=96611c4dbb> > > > > > > > > This email was sent to [email protected] > *why did I get this?* > <http://alana.us11.list-manage2.com/about?u=133c21bfad1d2d609ebabe471&id=4e7e9770be&e=96611c4dbb&c=e786853f14> > unsubscribe from this list > <http://alana.us11.list-manage.com/unsubscribe?u=133c21bfad1d2d609ebabe471&id=4e7e9770be&e=96611c4dbb&c=e786853f14> > update subscription preferences > <http://alana.us11.list-manage.com/profile?u=133c21bfad1d2d609ebabe471&id=4e7e9770be&e=96611c4dbb> > Instituto Alana · Rua Fradique Coutinho, 50, 11º andar · Sao Paulo, Sp > 05416-000 · Brazil > > > > > -- > (+5511) 981559703Twitter: @arielkogan > <https://twitter.com/#!/arielkogan>Facebook: > kogan.ariel <https://www.facebook.com/kogan.ariel>Google: +ArielKogan > <https://plus.google.com/u/0/100530475714264191469/posts> > <http://instagram.com/arielkogan>Instagram: arielkogan > <http://instagram.com/arielkogan> > > > _______________________________________________ > okfn-br mailing list > [email protected] > https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br > Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br > >
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