Prezados colegas
(em especial Jos� Geraldo Pavan, Pedro
Ferreira de Freitas, Gustavo Caldeira, Marcelo Serra e Jos�
Cabral)
Primeiramente, voc�s n�o podem deixar de
estar no F�rum de 16 de outubro (!), pois foi justamente para atender ao clamor por propostas e solu��es para
quest�es como as que voc�s apontaram, que este dia inteiro de pr�-Congresso est�
sendo dedicado pela SBORL � �tica e Defesa Profissional.
Bem, s�o muitos os conceitos, mas quero
desenvolver alguns que entendo especialmente importantes:
1. Todo m�dico pode atuar em toda e qualquer �rea
da Medicina. Assim, todo m�dico pode operar um ouvido, um c�rebro, reduzir
fraturas, fazer partos, pun��es, hipnose, fono e psicoterapia, enfim, tudo
relacionado � manuten��o ou recupera��o da sa�de f�sica e mental. Mas s� pode
intitular-se e divulgar-se especialista o m�dico que atender aos crit�rios
CFM-AMB vigentes. Assim, o m�dico pode TUDO, abrange
o TODO. Os demais profissionais de sa�de, por conseq��ncia, atuam
em partes da Medicina, em geral dela originadas, e
assumindo uma fun��o auxiliar ou complementar, em geral dependente
(deveriam) de supervis�o e/ou indica��o m�dica.
2. Existe uma grande discuss�o atualmente
sobre Regulamenta��o do que seja Ato M�dico (privativo), via CFM e Lei Federal,
de modo que possamos definir e coibir mais facilmente os que exercem a
Medicina ilegalmente. Diagn�stico e prescri��o, procedimentos invasivos e
cirurgias, por ex., s�o atos reconhecidamente do m�dico (e de alguma
forma do dentista), mas alguns limites s�o freq�entemente
ultrapassados: de um lado, o m�dico apesar de poder tudo, deveria se
ater � sua compet�ncia, e n�o "se meter a fazer o que n�o sabe", ou pior,
delegar a um n�o-m�dico o seu ato (s�o v�rios os exemplos), e por outro, os
n�o-m�dicos tendem a ocupar as �reas n�o atendidas por m�dicos (v�rios exemplos,
tb), e "se metem a m�dicos". E por a� vai uma hist�ria longa e confusa, cheia de
erros e acertos, raz�es e contra-raz�es.
3. Por outro lado, � comum em todos os campos da
baixa pol�tica, atribuir somente a fatores externos os problemas de uma
na��o, popula��o ou grupo. Por ex, somos v�timas dos estrangeiros que nos
exploram? N�o, � verdade "parcial". Basta vermos os exemplos de tantos pa�ses
perif�ricos que est�o passando ao 1� mundo (na nossa frente, que
somos os mais ricos do planeta). A s�de de congregar uma nova corrente
pol�tica leva com freq��ncia a extremos, basta citar os exemplos
radicais de Hitler (que focou nos judeus), da Argentina (nas ilhas inglesas), da
nossa esquerda (no capital estrangeiro), da nossa direita (no comunismo) e por
a� vai num crescendo de manipula��es guerreiras - vale tudo para criar um
inimigo, estimular a paran�ia e organizar a rea��o e uni�o sempre em torno de
si, um salvador �nico e aben�oado. Quantas vezes a Hist�ria viu esta
praga acontecer, para desgra�a dos cidad�os comuns?
4. Assim, nosso inimigo principal n�o � a
prolifera��o de faculdades, o mau ensino, o p�ssimo governo, os baixos sal�rios,
outros profissionais, os conv�nios, nem nada. Tudo isso � (seria) pequeno para
enfrentar uma classe m�dica unida e
conscientizada, que comparecesse em massa a F�runs de Defesa Profissional
(at� disputando vagas), e participasse de debates como este ensaio via internet,
propondo solu��es e comprometendo-se a dedicar tempo e participar
fisicamente da implanta��o das mudan�as. Ou seja, reclamando e
participando, pois o resto � papo. Basta vermos o MST e outros movimentos, que
independentemente de terem for�a ou raz�o, obtiveram ambas, ap�s ampla
concientiza��o, uni�o e mobiliza��o. Pois �, por que ser� que os doutores n�o
aprenderam isto na Escola? Porque se fala t�o pouco (ou n�o se fala)
de Exerc�cio �tico da Profiss�o nas faculdades?
5. Alguns dir�o, haja idealismo! Pois �, tenho
encontrado alguns idealistas, que aprendi (acho) a identificar e separar dos
falsos l�deres. Basta perceber nas suas a��es (e
jamais apenas nos discursos!), e lembro, nas a��es pessoais e coletivas, aquele
que est� de fato comprometido em melhorar o mundo (ou a parte que lhe cabe) para
todos. Eu disse: para todos. Pois bem, a maioria dos ACMs que
tenho visto assume o cargo n�o para representar, mas para "defender seu grupo"
(o que � grave), e quando chega o momento de decis�o, entre optar pelo
coletivo ou pelo grupo, opta sempre por proteger e privilegiar sua
base de sustenta��o: sua patota. � claro que a repercuss�o ou "lucro"
pessoal existe, ao menos a satisfa��o, e � ben�fica e estimulante, pois
afinal, quem trabalha aparece. Mas ocorrem grandes distor��es
quando se pretende na verdade usar o cargo
somente para algo pessoal, como ganhar destaque no seu local de trabalho,
ou garantir ou alcan�ar cargos mais altos, como o diretor que faz tudo o que
pode, custe o que custar, para ser ministro ou presidente, entrega a alma ao
diabo, Fausto assumido. E ao sair ou subir, tudo fica na mesma, ou pior. E
por vezes solta a frase ato-falho: "Esta terra que eu amo,
este povo que tanto piso", em vez de "Esta terra que eu piso, e este povo
que tanto amo", lembram do personagem-reizinho do J�?
6. Em resumo: n�o existe solu��o para parte dos
m�dicos. E s� h� solu��o para os m�dicos se houver para o todo da popula��o. Mas
vamos por etapas, fazendo uma parte, mas sempre pensando no
todo.
7. Por exemplo, o credenciamento individual junto aos planos de sa�de �
incompat�vel com o bom exerc�cio da profiss�o, e gera distor��es como as
apontadas pelo Gustavo Caldeira. Torna-se imperativo um sistema (bem feito,
� claro) de Credenciamento Universal, montado e dirigido pelas
entidades m�dicas regionais e nacionais.
8. Infelizmente, as Unimeds, que poderiam ser a grande defesa do exerc�cio
profissional do m�dico, em sua maioria se deturparam em armadilhas
empresariais em que m�dicos exploram m�dicos, muitos s�o exclu�dos e h� um
clima de desest�mulo, gerado pela pasteuriza��o de referenciamento e de
honor�rios tabelados. Entendo que o que o Jos� Geraldo diz significa que a
tabela � (deveria ser) pre�o b�sico, cobertura m�nima do plano para o usu�rio,
nada mais, e n�o teto para o m�dico, que fica congelado ao longo de sua vida
profissional. E os planos s�o v�lidos, por viabilizarem o acesso de
pacientes que normalmente n�o disporiam de recursos para pagar pela
assist�ncia. Afinal, que raz�o teria este �ltimo profissional liberal
para investir sempre em forma��o, se nada poder� acrescentar aos seus
ganhos? Haja sacerd�cio! E assim ficamos, todos iguais perante o CH, �ltimo
basti�o do igualitarismo (de forte base ideol�gica), que nega a natural e
indispens�vel diferencia��o por m�rito. Pe�o que leiam o artigo publicado no
�ltimo Jornal ORL, sobre cooperativismos.
9. Pois �, por tudo isto estamos caminhando na constru��o de um
edif�cio muito s�lido, denominado Central de Conv�nios e Livro
Regional de Sa�de do RJ, que atende (creiam!) a todas estas
necessidades e estar� sendo apresentado no F�rum de Natal e no
stand da SBORL durante o Congresso. Este modelo significa uma representa��o
regional e coletiva dos m�dicos, atrav�s de suas entidades (CRM, Sociedade,
Sindicato, Especialidade), na rela��o com operadoras e governos. Isto significa
uma profissionaliza��o da Defesa Profissional, e o Livro inclui os
profissionais (j� s�o 7000) numa listagem geral e numa listagem por �rea de
atua��o, referendada pela Sociedade de Especialidade (com seu pre�mbulo),
valorizando a forma��o adequada e os t�tulos. Trata-se de uma obra que foi
intensa e detalhadamente debatida e elaborada, e que espero agrade aos
colegas de todos os cantos, a quem pedimos que examinem, e
expressem suas observa��es, cr�ticas e sugest�es. Vejam em Natal!
10. Para isto chegar mais pr�ximo da realidade sonhada por cada m�dico
brasileiro, em cada estado, precisamos que cada um assine um
Termo-de-Ades�o-Procura��o, em que formaliza � entidade o poder de represent�-lo
frente �s intermediadoras de trabalho m�dico. Este documento estar� sendo
distribu�do a todos os presentes em Natal (e depois aos demais ORLs).
Colegas, todos precisamos da participa��o e ades�o (assinada e
concreta) de todos!
Abra�os a todos!
Diretor de Defesa Profissional da SBORL
Para o Jos� Cabral,
cabra de
Natal:
E assim os pintinhos ficam no seu canto,
os galos que hoje cantam
param de arrancar as penas
e bicar os frangos
que est�o apenas
crescendo, estudando e
tentando...
Ou perguntando mais claro:
- Isto � mercado aberto: o que lhe garante n�o �
o conv�nio ou a abjeta reserva de mercado, mas a sua compet�ncia, o seu conceito
de fato, a procura do cliente e sua permanente dedica��o e aperfei�oamento.
Certo?
- E quem ser� contra tal mudan�a no mercado?
Algu�m defender� o cartelzinho abertamente?
- E teremos compet�ncia e organiza��o para
reordenarmos democraticamente o sistema?
Caro Gustavo:
Concordo com voc� em g�nero, n�mero e
grau. T� na hora de balan�ar a peneira e ver o que sobra para fazer a massa
funcionar. Tem muito pintinho disfar�ado de pav�o no
nosso meio!
Jos� Cabral
(UFRN/CCS) - Natal
Prezado Pedro e demais
Colegas,
Vamos
considerar a real situa��o da distribui��o dos otorrinos no Brasil: uns 300
munic�pios brasileiros com otorrinos, etc... como foi discutido anteriormente.
Pois bem, � uma pr�tica muito comum no interior do Brasil, e n�o precisa ir
muito longe (posso citar a minha cidade que � Franca-SP), alguns colegas
que fizeram um estagio n�o reconhecido, n�o completaram a resid�ncia, ou
terminaram a gradua��o e se lan�aram no mercado de trabalho e na parede em
letras garrafais colocam : OUVIDO, NARIZ E GARGANTA, prestando atendimento em
otorrinolaringologia, tomando espa�os de quem fez tudo direitinho.. N�o s�o
membros da SBORL, n�o tem t�tulos de especialista e n�o completaram a
resid�ncia. Fazem algumas cirurgias de A+A, septo, tumorzinho, etc... e quando a
coisa complica, vaselinam e encaminham o caso para a gente ou outros
colegas e n�s seguramos a "bucha". Atendem conv�nios tanto quanto a gente, n�o
complicam para eles, pedem poucos exames e s�o adequados para aquilo
que interessa aos patr�es da medicina de grupo, barganham pre�o baixo de
consultas e e de exames de audio ( muitas vezes explorando as
fonoaudi�logas) em benef�cio pessoal excluindo a concorr�ncia do plano de sa�de
e concordando com pre�os mais baixos da consulta e procedimentos,
etc...
N�o
discuto o direito deste colega em exercer a medicina no que bem entende,
mas concorrem com a gente corpo a corpo, se adequam ao "sistema" e na hora do
vamos ver o paciente quer resolver sua otite, amigdalite e, muitas vezes nem
sabe o nome do m�dico que o conv�nio encaminhou e emitiu a guia.
A realidade
do interior, mesmo em cidades maiores como a nossa � dif�cil. Em cidades grandes
ou em capitais a realidade profissional � outra. Ent�o o que fazer para proteger
o colega que fez residencia, tem o t�tulo de especialista, � membro da
SBORL em dia com suas anuidades. Eu lhes pergunto,
ser� mesmo que idealmente ocorrer� o credenciamento universal ??? Eu acho que na
minha cidade isto nunca ocorrer�... seria �timo, mercado de
trabalho livre, f�rum de discuss�o, o ideal... mas colegas, o buraco � mais
embaixo. Enquando o CRM permitir o livre exerc�cio de
especialidades, sem crit�rios, sem provas de t�tulos e reexames peri�dicos,
todos e quaisquer um poder�o fazer o que bem entende. Os conv�nios contratam
quem bem lhes conv�m, pagam oque querem e para cada um que sai tem dois para
entrar no
lugar.
Uma
outra situa��o que reflete a realidade de como se exerce a medicina no interior
do Brasil � a necessidade do colega ser cotista de um hospital que detem um
conv�nio para trabalhar. Cobra-se de US$ 40.000 a US$ 80.000 para ser membro
daquele hospital e por conseguinte ter acesso aqueles doentes conveniados e, n�o
� s� em institui��es particulares, a Unimed de Franca pediu R$ 50.000 para que o
colega pudesse entrar para a cooperativa, internar e operar no hospital da
cooperativa e na Santa Casa, que �
p�blica.
Que
reservassa de mercado !!!! Pr� trabalhar ou � rico ou bem nascido !!! Coitado
daquele como eu que quando come�ou n�o tinha nem onde cair morto. Reserva de
mercado para quem pode
mais...
Este � o mundo verdadeiro, real e selvagem da medicina, aqui e
agora.
Acho
que a SBORL est� no caminho certo, o Dep. Defesa Profissional, na pessoa do
Marcos e de outros tantos � excelente, o Ricardo teamb�m tem boas ideias,
mas...
Os
planos de defesa e avan�os devem ser planejados e executados a curto m�dio e
longo prazo. Qual a for�a
juridica da SBORL como sociedade para impedir o inadequado exerc�cio da
ORL??? quanto tempo voces acham que vai demorar para se
efetivarem as mudan�as?? E aqui no interior paulista, em Macap� ou
Xanxer�???
Achei
mesmo interessante o selo, podem at� achar papagaiada mas, sinceramente, tenho
orgulho de ser membro da SBORL, da SBCCP, ter seus T�tulos de Especialista e
fix�-los na parede, foi dif�cil para mim, para meu colega l� em Boa Vista ou
Macap� ou mesmo em Passo Fundo e para tantos outros chegarmos l�. Por que
n�o valorizarmos o que j� � nosso, est� em nossas m�o e n�o custar� tanto
???
Um grande
abra�o a todos e...desculpem-nos o
desabafo.
Gustavo.
Confesso que gostaria de
entender a senten�a: Hoje em dia qualquer um coloca
na tabuleta :
"OUVIDO , NARIZ E GARGANTA" e sai por a� fazendo
amigdalectomia" escrita por alguem do grupo.
alguem poderia me ajudar nessa tarefa?
Obrigado
Pedro Ferreira de
Freitas
Sent: Tuesday, September 19, 2000 12:49
PM
Subject: Re: [otorri.] Qualidade em
Livros e Selos
Caro Marcos, n�o haveria uma maneira de tornar
legal a abertura do mercado?
Pavan.
PS-estarei no F�rum em Natal e acho que todos
deveriam estar.
----- Original Message -----
Sent: Monday, September 18, 2000 2:10
PM
Subject: Re: [otorri.] Qualidade em
Livros e Selos
Prezado Jos� Geraldo
Pavan:
De acordo! � exatamente esta a tese que os otorrinolaringologistas aprovaram
em Assembvl�ia do Congresso de Curitiba (94), e vem sendo defendida e
divulgada pela SBORL desde ent�o, inclusive com a cria��o do Comit� de
Defesa do Exerc�cio �tico da Medicina. O Livro Regional de Sa�de do RJ, recentemente lan�ado, promove esta
abertura de mercado que seria boa para todos os pacientes e para
os bons colegas (imensa maioria, acho), e estar� sendo mostrado no
stand da Sociedade, em Natal.
Bem, conto tamb�m com sua presen�a no
F�rum!
Abra�os
Marcos Sarvat
E lembre-se que
temos de estar l� no dia 15, OK?
2� F�rum Nacional
de �tica e Defesa
Profissional
em
Otorrinolaringologia
16 de
outubro de 2000 - Natal RN
Convidados:
Eleuses Paiva - Presidente da
Associa��o M�dica Brasileira
Eduardo Vaz - Diretor de Defesa Profissional da
AMB
Projeto e
contexto:
Ser�o 5 mesas simult�neas, em salas
separadas, pr�ximas, de 9.30 �s 12 e de 13.30 �s 15.30 h, seguidas de Sess�o
Plen�ria conclusiva, de 16.00 �s 18.00 horas, aberta e divulgada a todo os
congressistas. (neste hor�rio, muitos j� dever�o ter chegado e poder�o
desejar acompanhar as conclus�es e delibera��es).
Cada Mesa ter� 2 coordenadores, e participam 20 a 25 colegas - 1 convidado pela SBORL
de cada estado, em c�rculo, como foi em Porto Alegre, e se iniciam com
palestra sobre o tema a cargo dos dois coordenadores, que devem nomear 1
secret�rio que deva auxili�-los a registrar as sess�es, e redigir (entre
15.30 e 16 horas) em computador suas sugest�es e delibera��es do grupo sobre
o tema, para a "Carta de Natal", a ser publicada e distribu�da a todos os
ORLs brasileiros, da forma como for aprovada em Assembl�ia ordin�ria da
SBORL.(lembramos que n�o deva se repetir o
que aconteceu com a carta de Porto Alegre-98, que ficou restrita � home-page
e resumo no Jornal ORL).
Obs: A fun��o dos 2
convidados e dos 3 coordenadores ser� de circular continuamente entre as 5
mesas, participando eventualmente (� vontade, sem respeitar inscri��o) das
discuss�es, com interfer�ncias pontuais, curtas e objetivas, frisando pontos
ou esclarecendo d�vidas ou perspectivas - enquadrando vis�es de
especialidade �s quest�es mais amplas da Medicina e da classe como um todo -
fun��o de "guia geral".
Realiza��o:
SBORL -
Departamento de Defesa Profissional e Comiss�o de �tica e
Julgamento
Presidentes do F�rum – Pres. da SBORL Dr. Luc Weckx (SP) e
Pres. do Congresso Dr. Pedro
Cavalcanti (RN)
Cooordena��o Geral: Marcos Sarvat
(RJ), Iliam Cardoso (GO) e Luiz Ubirajara Sennes
(SP)
Mesa 1 -
"Evitando a��es e suas complica��es"
coord. Marcos Nemetz (SC) e Get�lio Camporez
(ES)
Aspectos jur�dicos - Avalia��o dos Termos de
Ci�ncia e Consentimento (TCCs); como anda em cada estado a quest�o de
processos contra m�dicos e em especial contra ORLs - levantamento nacional;
aspectos de responsabilidade civil e penal; Manual de Medicina Defensiva:
utilidade e repercuss�o; a quest�o da assessoria jur�dica da SBORL: sim ou
n�o?, luxo ou necessidade?, nacional, por regi�es, formas de
contrato. Mesa 2 - "Descuidando da casa?"
coord. Agr�cio Crespo (SP) e Reginaldo
Fujita (SP) Aspectos
administrativos - efici�ncia e produtividade; administra��o e chefia de
servi�o p�blico; como obter aux�lio e doa��es; e no setor privado, como
perder menos tempo; como gastar menos e ganhar mais na atividade privada de
cl�nica e consult�rio; aspectos legais, cont�beis, fiscais, pessoa f�sica e
jur�dica, cl�nica e consult�rio; vantagens e desvantagens; troca de
experi�ncias, dicas, sugest�es e formas de organiza��o interna do trabalho
m�dico e de outros profissionais; t�cnicas de motiva��o em trabalho,
pesquisa - como organizar seu tempo; como incluir empregados: registrar,
contratar, assinar carteira, remunerar por percentual, participa��o nos
lucros, produtividade, etc.
Mesa 3 - "Concorr�ncia ou guerra?"
coord. Paulo Perazzo (BA) e Alfredo
Dell'Aringa (SP)
Aspectos de concorr�ncia e propaganda - As
atividades que fazem fronteira com a ORL - a��es,rea��es, conflitos
esolu��es; pacificar ou guerrear; �reas m�dicas e n�o-m�dicas; �tica m�dica
x �tica comercial; credenciamento x mercado aberto; como se lan�ar no
mercado: ci�ncia, trabalho ou propaganda?; A��es de servi�o p�blico,
sociedade cient�fica, cl�nica e pessoas; ve�culos de comunica��o de massa:
usar ou abusar?; informa��o de interesse p�blico x promo��o pessoal; a��es
da SBORL: contradizer, advertir, coibir, punir,
expulsar?
Mesa 4 - "A Uni�o faz a for�a?"
coord. Geraldo Sant'Anna (RS) e Jo�o Deodato
(CE)
Mobiliza��o dos m�dicos em Centrais -
Departamentos e/ou cooperativas para centralizar a negocia��o com planos de
sa�de e com o Estado; Ser� essa a melhor forma de equilibrar for�as com os
planos e defender o m�dicos? Cr�ticas a cada um dos modelos existentes nos
diversos estados. Aspectos legais e pol�ticos, vantagens e desvantagens,
solu��es e problemas; Mecanismos de
mobiliza��o de m�dicos ORL: motivos, formas, t�cnicas e experi�ncias de
agrega��o de profissionais; Os Termos de Ades�o-Procura��o: como obter
assinaturas e apoio de fato; como coibir que uma minoria que avilta a classe
se favore�a da luta coletiva; como pressionar a favor de regras �ticas de
concorr�ncia: a��o pol�tica, legal ou �tica - atrav�s dos CRMs? Deliberar
a��es da SBORL: advertir, coibir, punir, expulsar?
Mesa 5 -
"O que preferimos: auto-controle ou controle externo?"
coord. Alberto Nudelman (RS) e
Francisco Paula Lima (DF)
Gest�o, Auditoria e Per�cia em ORL -
Controle da atividade do otorrinolaringologista; Cr�tica e auto-cr�tica: o
reflexo da qualidade da forma��o do m�dico no gerenciamento da Medicina;
Vis�o p�blica e privada; Existe forma �tica de gerenciamento?; Casos
cl�nicos de per�cia em Otorrinolaringologia; Como avaliar insalubridade e
atestar doen�a ocupacional em ORL; Perito: nomeado pelo juiz ou indicado
pela SBORL (ou Sociedade local); Per�cia gratuita: � obrigat�rio aceitar
nomea��o? -----
Original Message -----
Sent: Monday, September 18, 2000
12:35 PM
Subject: Re: [otorri.] "Selo de
Qualidade"
Caro Silvio, concordo em g�nero, n�mero, grau
e em qualquer outra classifica��o, nova ou velha, com voc�.
Se deix�ssemos ressurgir a antiga e boa
lei de mercado, boa parte de nossos problemas acabaria. O paciente iria
procurar este ou aquele m�dico de acordo com indica��o de amigos,
parentes, vizinhos, colegas..... e depois, munido de recibo, ele se
entenderia com seu plano de sa�de. Ser� que um dia conseguiremos
acabar com as listas de refer�ncia, de "recursos"
credenciados, etc?
Acho que dever�amos considerar, via Conselho
federal de Medicina, infra��o �tica grave (grav�ssima?) participar destas
listas, inclusive como cooperados. Abra�os,
Pavan.
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