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HABEAS CORPUS – CO-PACIENTES Gostaria de saber se uma �nica a��o de "habeas corpus" poderia ser impetrada em favor de duas ou mais pessoas que tiveram sua liberdade de locomo��o cerceada ao mesmo tempo e num �nico caso. Obrigado. Os HC`s t�m sido interpretados de num sentido bem amplo pela jurisprud�ncia. Mesmo as pessoas jur�dicas podem impetra-los a favor de pessoas f�sicas. Somente os ju�zes s�o impedidos de conhece-los de of�cio, conforme manda o princ�pio da in�rcia do Poder Judici�rio. Por raz�es de urg�ncia do “writ” e de economia processual, e ainda, como a��o constitucional ampla, garantidora da liberdade de locomo��o, tenho que o HC deve ser aproveitado por todos, se naturalmente n�o tenha como base em motivos de ordem pessoal, em conformidade com o art.580 CPP. Neste sentido STJ HC 1.005 – RJ. Cordialmente Ficarei muito feliz se voc� me visitar: http://www.amafi.hpg.com.br Veja tamb�m o meu Painel ----------------------------------- Endere�os da lista: Para entrar: [EMAIL PROTECTED] Para sair: [EMAIL PROTECTED] P�gina: http://www.mail-archive.com/[email protected] ----------------------------------- http://www.coldfusionbrasil.com.br/cgi-bin/banner.cfm?id=10&tipo=2 |
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