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Dra. Isabel
Não me atrevo a impugnar os fatos apresentados
pois estão no domínio público graças a grande
mídia. Suas formulações são dignas dos mais sonoros
aplausos, com alegria rubrico-a in
continenti .
Com a devida vênia surge certas
questões que me tiram a inteligência do
ocorrido.
Em suas letras, a ação policial foi
queima de arquivo decorrentes dos
animalescos acontecimentos na madrugada da morte na Candelária.
Por que a polícia esperou quatro horas, tempo
suficiente para a grande mídia se instalar, e tornar algo que
corriqueiramente vemos em nossas cidades, se transformar numa tragédia de
proporções institucionais???
A polícia não poderia
queimar o arquivo 'a sobra dos holofotes???
O policial com a
submetralhadora colocou em risco identicamente os seus pares, três
oficiais que negociavam com o seqüestrador. É muito a se
arriscar, a insigne não acha???
Sobre a chacina da Candelária o quê de
tão importante se queria apagar na pessoa do seqüestrador?
Sinceramente, não me lembro dos desdobramentos do caso da
Candelária, mais do ponto de vista processual penal seria muito simples a
defesa obstar novos argumentos, oriundos de uma testemunha, no mínimo,
sem credibilidade.
Certo, o seqüestrador não é
idôneo, contudo seu testemunho seria o fio-do-novelo. Seu testamento
presentearia a acusação e a opinião pública com uma
prova inatacável.
Pois hoje existem um cem número de oportunista
atrás destas supostas provas inatacáveis, suficientes para dar
grande saltos no Ibope, e aumentar a venda de jornais, mas nada se descortinou
ainda, infelizmente.
Outro foco, o seqüestrador se entrega, a
polícia o prende, e tudo viraria um final feliz, como gostaríamos
imensamente que o fosse. Possivelmente a ação policial se tornaria
uma ajuda-de-instrução na formação de BOPE's no
País inteiro, sob o gozo leigo da opinião pública. A
sombra dos holofotes, então, a Polícia não teria
todas as oportunidades para fazer a queima de
arquivo, não envolvendo sequer
policiais?
Concordo com a insigne quando afirma que este caso
não tem nada a ver com o de São Paulo. Vou mais além,
não tem nada haver com qualquer outro caso.
Quando a polícia age premeditadamente ela age
furtivamente.
Lembro-me que quando a polícia queria agir de
verdade, de repente, chegava camburão para tudo que é lado,
helicóptero, armas em punho; agora ao contrário, quando
escutávamos aquela sirene da polícia vindo, era como um aviso -
saiam que estamos chegando!!!
Ilustra-nos o caso de PC Farias onde, em menos de 24
horas, o Secretário de Segurança Pública de Alagoas
defendia o crime como passional. E as evidências materiais do corpo de
delito foram incineradas antes de terminar o Xou da XUXA..
Peço-lhe a mais respeitosa vênia para
entender que o ocorrido fora uma pastelada da PM-RJ.
O agente ( seqüestrador) pegou o
ônibus sozinho e armado. Seu único crime era está portando
uma arma de fogo ilegalmente. A PM soube, interceptou o coletivo e em
pânico o agente seqüestrou o ônibus.
Temerosos os PM
chamaram reforços, passaram-a-bola. O BOPE foi chamado e a pastelada
começou.
A decisão estratégica de levar as
negociações até o final, pois mais vale um refém
traumatizado do que morto, foi correta. No Paraná a policia conseguiu
resolver um seqüestro de verdade desta maneira.
Os seqüestro mais recentes tiveram a
libertação de todos os refém e os seqüestradores se
entregando ao final, negociando até a exaustão com
estes.
De repente surge um pára-quedista de
trás do ônibus, sem vocação a herói, e
dá-lhe a disparar sua metralhadora no
refém.
Mais três idiotas entram numa
viatura e matam por sufocação o agente e alegam a mais
surrealistas da auto-defesa.
O CMT do BOPE não agiu dolosamente. Jamais Ele
poderia pretender matar a professora. Se ordenou a ação ofensiva
do policial independente situação da professora, pode ser
alcançado com certo esforço de inteligência por dolo
eventual, pois era o ponderador dos riscos contra a
professora.
Agiram dolosamente os agentes policiais que mataram a
vitima por sufocação, independente de
ordem.
Sob ordem e como militar, em particular de um comando
especializado, diferente do funcionário público, não
pode ignorar a ordem de ataque, mesmo não tendo os meios técnicos
suficientes para o sucesso da missão.
É neste sentido que Polícia e Militar
são institutos divorciados inconciliáveis, no meu pequeno
entender.
A culpa deste esta não no resultado em si mas
na sua ação. Se promoveu, sem ordem, uma ação
temerária, com um instrumento não qualificado, submetralhadora ao
invés de pistola, foi imprudente. É bom observar que no
ônibus atrás deste havia um PM com uma pistola em punho. Este
deveria agir se houvesse a ordem não o infeliz com a submetralhadora.
Poderá ser pronunciado por dolo o eventual, assumiu o risco do
resultado.
Se instala a culpa do CMT do BOPE se
ordenou a ação fatídica. Sua estratégia de negociar
'a exaustão não se sublima com a ação derradeira que
culminou com a morte da professora.
Contudo, se o
policial agiu desastrosamente por conta e risco seu, não há
como responsabilizar penal o CMT, sob pena de ressuscitar o instituto da
responsabilidade objetiva em matéria penal, enterrado pela reforma de
1984.
Acredito insigne
que construir uma ponte entre o acontecido na Candelária com o
ocorrido, tendo como base, tão somente, o fato do seqüestrador
ter sido um sobrevivente daquela tragédia, construindo assim, a
dolosidade dos agente policiais envolvidos na operação, favorece a
defesa destes, pois irá diluir a culpa e dolo que se ligam diretamente da
ação. Produzirá uma acusação prolixa que, se
chegar ao conselho de sentença, sob as doutas razões versadas pela
insigne, queima de arquivo,
serão fulminadas diante de uma defesa eloqüente e
coerente.
Cordialmente
Hetan
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