|
Caro Eduardo
Fernades Os
tipos penais elencados n�o t�m a menor
relev�ncia penal, pois o agente
encontra-se morto por sufoca��o. Causa “mater” de excludente de punibilidade.
Nem sempre foi assim. No passado a punibilidade se estendia aos herdeiros do
finado. Sendo
assim n�o vejo problema algum de vulgarmente chamarmos de seq�estro algo que n�o
tem a menor relev�ncia penal, exceto para fins acad�micos.
Outrossim,
muito oportuna sua interven��o na diferencia��o do seq�estro e constrangimento
ilegal. No seq�estro exige-se “vontade consciente e dirigida ‘a ileg�tima
priva��o de liberdade alheia” - RT
651/269. Resta-nos
tipificar a conduta dos agentes policiais, o qu� o ilustre
sugere? Cordialmente Hetan -----Mensagem
original----- Aos prezados colegas
da p�gina penal Os
advogados n�o devem seguir a onda da m�dia. O que ocorreu no interior daquele
�nibus, n�o passa nem perto, ou melhor, passa a milh�es de anos-luz do tipo
seq�estro. Os tipos penais ali incidentes s�o CONSTRANGIMENTO ILEGAL, TORTURA,
NA MODALIDADE PSICOL�GICA E tentativa DE ROUBO Atenciosamente Eduardo
Fernandes -----Mensagem
original----- Dra.
Isabel
N�o me atrevo a impugnar os fatos apresentados pois est�o no dom�nio p�blico
gra�as a grande m�dia. Suas formula��es s�o dignas dos mais sonoros
aplausos, com alegria rubrico-a in continenti .
Com a devida v�nia surge certas quest�es que me tiram a intelig�ncia do
ocorrido.
Em suas letras, a a��o policial foi queima de arquivo decorrentes dos
animalescos acontecimentos na madrugada da morte na Candel�ria.
Por que a pol�cia esperou quatro horas, tempo suficiente para a grande m�dia se
instalar, e tornar algo que corriqueiramente vemos em nossas cidades, se
transformar numa trag�dia de propor��es institucionais???
A pol�cia n�o poderia queimar o arquivo 'a sobra dos
holofotes???
O policial com a submetralhadora colocou em risco identicamente os seus pares,
tr�s oficiais que negociavam com o seq�estrador. � muito a se
arriscar, a insigne n�o acha???
Sobre a chacina da Candel�ria o qu� de t�o importante se queria apagar na pessoa
do seq�estrador? Sinceramente, n�o me lembro dos desdobramentos do caso da
Candel�ria, mais do ponto de vista processual penal seria muito simples a defesa
obstar novos argumentos, oriundos de uma testemunha, no m�nimo, sem
credibilidade.
Certo, o seq�estrador n�o � id�neo, contudo seu testemunho seria o
fio-do-novelo. Seu testamento presentearia a acusa��o e a opini�o p�blica com
uma prova inatac�vel.
Pois hoje existem um cem n�mero de oportunista atr�s destas supostas provas
inatac�veis, suficientes para dar grande saltos no Ibope, e aumentar a venda de
jornais, mas nada se descortinou ainda, infelizmente.
Outro foco, o seq�estrador se entrega, a pol�cia o prende, e tudo viraria um
final feliz, como gostar�amos imensamente que o fosse. Possivelmente a a��o
policial se tornaria uma ajuda-de-instru��o na forma��o de BOPE's no Pa�s
inteiro, sob o gozo leigo da opini�o p�blica. A sombra dos holofotes,
ent�o, a Pol�cia n�o teria todas as oportunidades para fazer a queima de
arquivo, n�o envolvendo sequer policiais?
Concordo com a insigne quando afirma que este caso n�o tem nada a ver com o de
S�o Paulo. Vou mais al�m, n�o tem nada haver com qualquer outro
caso.
Quando a pol�cia age premeditadamente ela age
furtivamente.
Lembro-me que quando a pol�cia queria agir de verdade, de repente, chegava
cambur�o para tudo que � lado, helic�ptero, armas em punho; agora ao contr�rio,
quando escut�vamos aquela sirene da pol�cia vindo, era como um aviso - saiam que
estamos chegando!!!
Ilustra-nos o caso de PC Farias onde, em menos de 24 horas, o Secret�rio de
Seguran�a P�blica de Alagoas defendia o crime como passional. E as evid�ncias
materiais do corpo de delito foram incineradas antes de terminar o Xou da XUXA..
Pe�o-lhe a mais respeitosa v�nia para entender que o ocorrido fora uma pastelada
da PM-RJ.
O agente ( seq�estrador) pegou o �nibus sozinho e armado. Seu �nico crime era
est� portando uma arma de fogo ilegalmente. A PM soube, interceptou o coletivo e
em p�nico o agente seq�estrou o �nibus.
Temerosos os PM chamaram refor�os, passaram-a-bola. O BOPE foi chamado e a
pastelada come�ou.
A decis�o estrat�gica de levar as negocia��es at� o final, pois mais vale um
ref�m traumatizado do que morto, foi correta. No Paran� a policia conseguiu
resolver um seq�estro de verdade desta maneira.
Os seq�estro mais recentes tiveram a liberta��o de todos os ref�m e os
seq�estradores se entregando ao final, negociando at� a exaust�o com
estes.
De repente surge um p�ra-quedista de tr�s do �nibus, sem voca��o a her�i,
e d�-lhe a disparar sua metralhadora no ref�m.
Mais tr�s idiotas entram numa viatura e matam por sufoca��o o agente e alegam a
mais surrealistas da auto-defesa.
O CMT do BOPE n�o agiu dolosamente. Jamais Ele poderia pretender matar a
professora. Se ordenou a a��o ofensiva do policial independente situa��o da
professora, pode ser alcan�ado com certo esfor�o de intelig�ncia por dolo
eventual, pois era o ponderador dos riscos contra a
professora.
Agiram dolosamente os agentes policiais que mataram a vitima por sufoca��o,
independente de ordem.
Sob ordem e como militar, em particular de um comando especializado, diferente
do funcion�rio p�blico, n�o pode ignorar a ordem de ataque, mesmo n�o
tendo os meios t�cnicos suficientes para o sucesso da
miss�o.
� neste sentido que Pol�cia e Militar s�o institutos divorciados inconcili�veis,
no meu pequeno entender.
A culpa deste esta n�o no resultado em si mas na sua a��o. Se promoveu,
sem ordem, uma a��o temer�ria, com um instrumento n�o qualificado,
submetralhadora ao inv�s de pistola, foi imprudente. � bom observar que no
�nibus atr�s deste havia um PM com uma pistola em punho. Este deveria agir se
houvesse a ordem n�o o infeliz com a submetralhadora. Poder� ser pronunciado por
dolo o eventual, assumiu o risco do resultado.
Se instala a culpa do CMT do BOPE se ordenou a a��o fat�dica. Sua estrat�gia de
negociar 'a exaust�o n�o se sublima com a a��o derradeira que culminou com a
morte da professora.
Contudo, se o policial agiu desastrosamente por conta e risco seu, n�o h�
como responsabilizar penal o CMT, sob pena de ressuscitar o instituto da
responsabilidade objetiva em mat�ria penal, enterrado pela reforma de
1984.
Acredito insigne que construir uma ponte entre o acontecido na Candel�ria com o
ocorrido, tendo como base, t�o somente, o fato do seq�estrador ter sido um
sobrevivente daquela trag�dia, construindo assim, a dolosidade dos agente
policiais envolvidos na opera��o, favorece a defesa destes, pois ir� diluir a
culpa e dolo que se ligam diretamente da a��o. Produzir� uma acusa��o prolixa
que, se chegar ao conselho de senten�a, sob as doutas raz�es versadas pela
insigne, queima de arquivo, ser�o fulminadas diante de uma defesa
eloq�ente e coerente. Cordialmente Hetan
‹ -----Mensagem
original----- -----Mensagem
original----- Ilustres listeiros Caro Hetan, A pol�cia do Rio de
Janeiro no caso do Sequestro do Jardim Bot�nico, iniciou uma opera��o
desastrada, por insufic�ncia de intelig�ncia. Faltou-lhes racioc�cionio e bom
senso. Perderam a chance de
demonstrar que o sobrevivente da chacina da Candel�ria era pessoa dotado de
for�a superior �s for�as dos cinco (5) Policiais, tendo utilizado esta
extraordin�ria for�a "para agred�-los", de tal forma, que n�o lhes restou
alternativa outra que n�o fosse "esganadura". ----------------------------------- Endere�os da lista: Para entrar: [EMAIL PROTECTED] Para sair: [EMAIL PROTECTED] Mensagens: http://www.mail-archive.com/[email protected] Bate-papo: http://www.grupos.com.br/grupo/bate_papo.phtml?grupo=penal -----------------------------------
----------------------------------- Endere�os da lista: Para entrar: [EMAIL PROTECTED] Para sair: [EMAIL PROTECTED] Mensagens: http://www.mail-archive.com/[email protected] Bate-papo: http://www.grupos.com.br/grupo/bate_papo.phtml?grupo=penal ----------------------------------- ----------------------------------- Endere�os da lista: Para entrar: [EMAIL PROTECTED] Para sair: [EMAIL PROTECTED] Mensagens: http://www.mail-archive.com/[email protected] Bate-papo: http://www.grupos.com.br/grupo/bate_papo.phtml?grupo=penal ----------------------------------- http://www.welcome.com.br |
