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Caro
Elvan,
Esta semana
recebi uma cartinha que dizia assim:
" Dra. tenho muito respeito e
estima pela senhora, mas sobre o pedido que a senhora me fez e
fiquei de lhe
responder,
agora lhe trago
minha resposta.
Tudo pode
acontecer...não posso lhe garantir
nada."
Esta preso por
157 simples, foragido de São Paulo, passou 23 anos de sua vida preso, tem
43 anos,
condenado a
mais de 180 anos, 16 mortes dentro da
penitenciária de SP.
Eu tinha pedido para que ele parasse, que isso não ia levar ele a
lugar nenhum, etc, etc...
Cerca de 1.50
de altura e uma mente brilhante, me pediu uma concessão para não
"passar o dia pensando besteira, arquitetando e fumando a erva" (
palavras dele).
Disse se eu
conseguisse que eu ia subir 2 degraus lá dentro..., etc,
etc,
eu dei um leve
sorriso;
"não pense nisso, não faço nada em troca
de outra coisa,
ou pela importância de alguém, a
sua importância nem vc conhece"
A lei lá dentro é
do cão. Os próprios presos se encarregam com as próprias
mãos de justiçarem.
As 23 mortes na PPBC no ano passado, foi uma lavagem a ferro e fogo que
fizeram contra os presos que estrupavam mães, filhas, irmãs, entre
outras visitas dos próprios presos.
O que acontece nesses casos é
o rodízio, chamados "medida de segurança".
Agora vou ver o Jó, Um pedagofo que passou
130 vezes pela Febem.
Se tiver tempo e for permanecer em Recife, vou lhe
convidar para o Conselho Comunitário.
Sdçs, Dina
Caro Waldemir,
A
morte de presos nas celas muita vez não passa de um asassínio
indireto. O preso é posto numa determinada cela para morrer.
Não importa que implore de joelhos para não ser morto. Os
carcereiros podem ser mais cruéis do que os piores marginais.
A notícia
publicada anteontem, aqui no Recife, deixou-me impressionado.
ASSASSINATO DENTRO DO PRESÍDIO
O presidiário Sandro
José de Araújo, o Pé de Burro, 30 anos; foi morto na
última Quarta-feira com golpes de chuço (faca artesanal) no
Presídio Aníbal Bruno. Ele foi assassinado por Carlos
Antônio Campos, o Neguinho do Lixo, 25 anos, e por Luciano Batista da
Silva, o Biba, de 23 anos. O crime foi motivado por uma rixa entre os
detentos do Presídio Aníbal Bruno e Penitenciária
Barreto Campelo. Em função da chacina ocorrida ano passado na
Barreto Campelo, e que teve como saldo a morte de 23 presos, a maioria
transferidos do Aníbal.
Neguinho do Lixo e Biba; na
última semana, tentaram fugir da Barreto Campelo. Impedidos pela
guarda, foram levados para o Aníbal Bruno e postos no castigo. Na
quarta- feira, por volta das 16 h, horário de visitas, Sandro, em
companhia dos colegas Elivaldo Neri, o Peão Boiadeiro, Genivaldo
Jorge do Espírito Santo, o Curió, tentaram assassinar
Antônio Guilhermino dos Santos, o Antônio da Sereia, que veio da
Barreto Campelo. Sereia foi agredido a golpes de barrote e estocado algumas
vezes. Socorrido a tempo, foi levado à enfermaria, onde foi medicado
e passa bem.
Os agressores não
tiveram a mesma sorte de Sereia. Foram enviados ao castigo; justamente a
mesma cela onde estavam Neguinho e Biba, que, armados de chuços, os
aguardavam. Prevendo o pior, o trio implorou para ser posto em outro local.
Sandro, inclusive, chorou muito momentos antes. Ao entrarem na cela, por
volta das 19h de ontem, o pior aconteceu. "Biba agarrou Sandro e eu dei
umas oito estocadas nele. Agimos rápido porque queríamos pegar
os outros dois", conta Neguinho. Temendo pela vida, Elivaldo e Genildo
gritaram desesperados e foram salvos a tempo pelos guardas.
Os assassinos não se
mostraram arrependidos e só lamentam não ter conseguido dar
cabo da vida dos outros. Sandro, segundo Biba, foi escolhido primeiro por
ter uma ficha suja. "O cara não valia nada, já me
assaltou no presídio, já importunou minhas visitas e ainda por
cima era estuprador de cadeia", afirmou. Sobre a rixa existente entre
detentos das duas unidades prisionais, eles confirmaram e avisaram que mais
pessoas vão morrer. Ambos foram atuados em flagrante por
homicídio e enviados de volta '' para o Aníbal Bruno.
"Eles estão juntos numa mesma cela, mas isolados dos outros
presos por enquanto", disse o diretor da unidade presional, Evandro
Carvalho.
[Extraída do Jornal
Folha de Pernambuco, 04/08/2000]
----- Original Message -----
Sent: Sunday, August 06, 2000 5:34
PM
Subject: [direito_noticia] MORTE
SOB CUSTÓDIA
Nos últimos 2 anos, 23 homens sob a
custódia do Estado foram mortos nos presídios do
Ceará. Só este ano, 8 internos morreram, sendo 6 no
Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS) e 2 nas cadeias de
Maracanaú e Crateús. A maioria foi assassinada p/
próprios internos em disputas p/ controle nas
instituições. Há casos de tentativas de fugas e
queimas de arquivo.
Apesar dos números absolutos
considerados altos, a maioria das famílias de vítimas
não entra c/ ações contra o Estado.
São registrados pedidos isolados de
indenizações e quase nenhuma vitória
judicial. Francilene Freitas dos Santos conseguiu uma
pensão provisória de um salário mínimo, seu
marido, João Francisco Domingos da Costa, foi assassinado em
dez/98 no IPPS. A decisão da Justiça é
inédita no CE.
A situação dos
presídios no CE é preocupante. Superlotação,
deficiência de defensores públicos e inexistência de
programas de ressocialização dos presos denunciam o
descaso c/ a população carcerária. Essa realidade
se agrava quando os apenados passam a dominar as penitenciárias,
tornando-as incontroláveis.
No início de
1999, o músico Bernardino Pereira Braga, 56, foi encontrado
morto. Ele havia sido levado para o presídio no mesmo dia da
morte, após ser acusado de tentar estuprar uma adolescente de 13
anos. O músico teria chegado às 16 horas reclamando de
fortes dores. Por volta da meia-noite foi encontrado morto.
As
mazelas da sociedade se refletem também nas cadeias
públicas, que não estão imunes ao caos do sistema
penitenciário. Somente este ano, 2 presos foram mortos sob a
tutela do Estado nessas unidades. Em março, 5 presos se
envolveram em uma briga e 1 deles, José Neudo Pereira de Souza,
foi morto c/ 12 golpes de cossoco. Um mês depois, o detento
Djailton Fernandes da Silva, 32, foi assassinado a pauladas por outros 3
presos.
Em nome de Rita Tomé de Souza, esposa do
agropecuarista João Tomé de Souza, assassinado na cadeia
de Itapipoca em outubro de 98, o advogado Arimá Rocha move uma
ação pedindo indenização, p/ danos
materiais, no valor de R$ 300 mil. Recolhido por porte ilegal de arma,
Tomé passou a receber ameaças de morte supostamente de
policiais.
Na petição inicial, o advogado informa
que ``anunciada aos 4 ventos em Itapipoca a morte de João
Tomé, nenhuma providência foi tomada pelas autoridades do
Estado''. Na madrugada de 17/OUT, homens encapuzados renderam a
guarda da cadeia pública e arrebentaram a cela em q se encontrava
o agropecuarista e o agrediram a golpes de machado. O grupo arrastou a
vítima p/ fora da cadeia, colocando-o em 1 veículo e
saindo em disparada. O corpo nunca foi encontrado. Na
petição, o advogado garante q os policiais limparam todos
os vestígios do crime, não realizando antes disso nenhuma
perícia no local.
O CE registra poucos pedidos de
indenizações das famílias de vítimas da
violência no sistema penitenciário. E há apenas 1
caso em q o Estado foi obrigado a pagar pensão aos familiares de
1 preso assassinado. Em janeiro último, a juíza Maria
Vilauba Fausto Lopes, da 5ª Vara da Fazenda Pública,
determinou que o Governo estadual pague 1 salário mínimo
de pensão provisória a Francilene Freitas dos Santos,
mulher do detento João Francisco Domingues da Costa, assassinado
no dia 21 de dezembro de 98, no IPPS. Até hoje, o Estado
não cumpriu a ordem judicial. O drama de Francilene e dos filhos pequenos
começou quando Domingues foi mandado para o IPPS, mesmo sem ter
sido julgado. Considerado pelos familiares um doente mental, foi preso
em flagrante no dia 8 de dezembro de 98, acusado de assaltar uma
farmácia, o interno sofria de problemas mentais. A diretoria do
IPPS foi informada sobre essa situação mental de
Domingues. Um dia antes de sua morte, Francilene solicitou a
transferência do marido para o Manicômio Judiciário.
O pedido, no entanto, não foi atendido e quatro dias após
chegar ao IPPS, Domingues foi assassinado por volta das 13h30min dentro
de uma das celas do setor Segurança Provisória
II.
Representantes das entidades de defesa dos direitos
humanos e do próprio Governo consideram alto o nº de presos
mortos nas instituições carcerárias do CE. Para o
coordenador da Pastoral Carcerária, padre Marcos Passerini, os
dados demonstram a insegurança nos presídios cearenses.
``O que nos deixa estarrecido é a clássica frase
``está tudo sob controle''. Padre Marcos chama
atenção para as brigas internas e alerta para a
promiscuidade. ``Não há uma política cotidiana de
diferenciar os presos, de saber quais as penas um dos outros, de
garantir a vida'', observa Passerini.
Alerta semelhante faz o
advogado e membro da Anistia Internacional, Arimá Rocha, que
considera a situação ``extremamente grave''. O Estado
assume a responsabilidade de custodiar o preso, garantir a sua
integridade física. Arimá afirma que no momento em que
isso não acontece, se observa a ineficiência do Estado em
relação à segurança das pessoas. ``Se
não garante a integridade das pessoas sob sua custódia,
imagine o que acontece com a sociedade''.
O diretor da
Coordenadoria do Sistema Penal (Cosipe), José Bento Laurindo,
também considera alto o número de 23 mortos nos
presídios, 2 dois anos. Ressalta, entretanto, que muitas dessas
mortes ocorrem nas tentativas de fugas. Como acabar então com os
crimes e brigas internas? Bento Laurino aponta algumas
soluções.
A primeira, fim da
superlotação dos presídios. Ele prevê que nos
próximos anos esse problema deixará de existir no
Ceará. Com a inauguração da Penitenciária
Regional do Cariri, prevista para setembro próximo, pelo menos
200 apenados do IPPS serão levados para aquela unidade. A
construção da penitenciária de Sobral deve
também desafogar o IPPS.
Bento Laurindo diz que os
presidiários precisam de ocupação e, sobretudo, de
Deus. Ele alerta para a pouca atuação dos grupos de
evangelização nos presídios. Sobre o IPPS, garante
que é difícil o trabalho voluntariado. Profissionais
liberais, por exemplo, se recusam a desenvolver programas. Eles temem
pela insegurança. ``Mas essa situação será
revertida. Estamos plantando a semente e vamos colher os frutos nos
próximos anos''.
A integridade física e moral dos
presos é garantida pela Lei de Execuções Penais,
pelo Artigo 5°, inciso 49, da Constituição Federal,
além do artigo 38 do Código Penal.
E os demais listeiros
o q pensam do assunto???
Para enviar mensagem
para os demais listeiros envie-a para
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branco)
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