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----- Original Message -----
From: Celso Galli
Coimbra
Sent: Friday, December 15, 2000 1:01 AM
Subject: [Direito_Saude] Tradu��o do Manifesto Internacional :
"Brain Death"--Enemy of Truth and Life Declara��o internacional em oposi��o
� "morte encef�lica" e ao transplante de
�rg�os vitais �nicos.
Data de libera��o: Imediata
Para informa��es adicionais contactar:
Earl Appleby Jr.,
mailto:
304-258-5433 (telefone) 258 - 5420 (fax)
Na oportunidade de um "renovado interesse nas
controv�rsias em torno da 'morte encef�lica' e do transplante de �rg�os"
que se segue � mensagem do Papa Jo�o Paulo II ao Congresso
Internacional da Sociedade de Transplantes em Agosto �ltimo, Cidad�os
Unidos Resistindo � Eutan�sia (CURE) torna p�blica sua declara��o
"Morte Encef�lica - Inimiga da Vida e da
Verdade".
Assinada por mais do que 100
personalidades origin�rias de 19 pa�ses, a declara��o representa a mais
fortemente corroborada proclama��o at� hoje anunciada a se opor tanto � "morte
encef�lica" como ao transplante de �rg�os vitais �nicos.
Incluem-se entre os signat�rios dois bispos Cat�lico-Romanos,
religiosos, sacerdotes, e outros cl�rigos; dois membros da Academia Pontif�cia
pela Vida e um antigo Secret�rio da Academia; m�dicos, professores, ju�zes,
advogados e outros profissionais; defensores dos direitos
dos portadores de defici�ncias e da vida. Entre os
signat�rios incluem-se destacados cr�ticos da "morte encef�lica" tais como
o Dr. Paul Byrne (Estados Unidos), Dr. C�cero Coimbra
(Brasil), Dr. David Evans (Inglaterra), Prof. Josef Seifert
(Liechtenstein) e o Dr. Yoshio Watanabe (Jap�o).
Observando que nenhum dos conjuntos
mutantes dos "assim denominados" crit�rios neurol�gicos
para a determina��o da morte preenche os requisitos descritos pelo
Papa em sua mensagem, a declara��o afirma que, "Na realidade
a 'morte encef�lica' n�o � morte, e que a morte n�o deve ser
declarada a menos que todo o enc�falo e os sistemas circulat�rio e respirat�rio
tenham sido destru�dos."
Citando a admoesta��o do Papa quanto ao fato de que �rg�os
vitais �nicos podem ser removidos apenas "do
corpo de quem se encontra certamente morto ... j� que os atos
em contr�rio significariam provocar-se intencionalmente a morte do
doador", a declara��o conclui que a "ades�o �s restri��es impostas
pelo Papa" e "pelo Pr�prio Deus na Lei Moral Natural" impede o
transplante de �rg�os vitais �nicos, um ato que viola o mandamento divino "N�o matar�s."
Fundada em 1981, "Cidad�os Unidos Resistindo � Eutan�sia" � a
mais antiga organiza��o unidirecionada contra a eutan�sia nos Estados
Unidos. Aqueles que desejarem adicionar seus
nomes aos atuais signat�rios da declara��o devem escrever ao CURE, 812 Stephen
Street, Berkeley Springs, WV 25411, USA; ou enviar seus nomes atrav�s de
mensagem eletr�nica para [EMAIL PROTECTED].
Informa��es adicionais podem ser encontradas na p�gina
eletr�nica do CURE, http://cureltd.home.netcom.com;
Segue-se a declara��o completa incluindo
a lista dos atuais signat�rios:
"Morte encef�lica" -- Inimiga da
Vida e da Verdade
A mensagem do Papa Jo�o Paulo II
datada de 29 de Agosto de 2000,
endere�ada ao Congresso Internacional da Sociedade de
Transplantes tem despertado renovado interesse nas
controv�rsias em evolu��o acerca da "morte encef�lica" e transplante
de �rg�os. Apesar de que essas controv�rsias literalmente envolvem
temas relativos � vida e � morte tanto sob o aspecto f�sico como espiritual,
uma clara compreens�o da sua natureza � vital �
sobrevida tanto da vida como da verdade - esta considerada a guardi� da
primeira.
Como a quest�o do transplante de �rg�os n�o pode ser apropriadamente julgada tanto sob o ponto de vista
l�gico como �tico na aus�ncia do que o Papa descreve como "um meio
cientificamente seguro de identificar-se os sinais biol�gicos de que uma pessoa
tenha de fato morrido" (4), devemos primeiramente examinar o conceito de "morte
encef�lica", que serve como racionaliza��o para a remo��o de �rg�os vitais
daqueles descritos como "doadores".
"Morte Encef�lica"
Notando-se uma mudan�a na �nfase na determina��o da
morte "dos sinais c�rdio-respirat�rios tradicionais para o assim
denominado 'crit�rio neurol�gico', o Santo Padre afirma que essa
mudan�a consiste em "estabelecer-se, de acordo com
par�metros claramente determinados e assumidos de forma consensual pela
comunidade cient�fica internacional, a completa e irrevers�vel cessa��o de toda
a atividade encef�lica (no c�rebro, cerebelo e tronco encef�lico)."
(5)
Os par�metros variadamente propostos para declarar-se uma
pessoa como em estado de "morte encef�lica", por�m, n�o s�o
nem "claramente determinados" nem s�o "assumidos de forma consensual" pela
comunidade cient�fica.
Ao contr�rio, a mir�ade de vers�es
dos crit�rios de "morte encef�lica" introduzidos desde a publica��o do artigo
reveladoramente intitulado "Uma Defini��o do Coma Irrevers�vel" em 1968 - mais
de 30 vers�es apenas na primeira d�cada - tem se tornado progressivamente mais
permissiva. Paralelamente, um n�mero crescente de membros da comunidade
cient�fica tem analisado mais acuradamente a "morte encef�lica" e encontram-se
verbalizando suas preocupa��es.
Para saber-se com certeza moral que "a completa e
irrevers�vel cessa��o de todas as atividades encef�licas (no c�rebro, cerebelo e
tronco encef�lico)" ocorreu requer-se a total aus�ncia de toda a
circula��o e respira��o. A confirma��o dessa aus�ncia tornaria
necess�rio que o c�rebro, o cerebelo e o tronco encef�lico houvessem sido
destru�dos, assim como o os sistemas circulat�rio e respirat�rio.
Nenhum dos conjuntos mut�veis dos "assim
denominados ' crit�rios neurol�gicos" para a determina��o da morte
atende ao requisito do Papa de que sejam "rigorosamente aplicados" para
assegurar-se "a completa e irrevers�vel cessa��o de toda a atividade
encef�lica." (5) De fato, a "morte encef�lica" n�o � morte, e a
morte n�o deve ser declarada a menos que todo o enc�falo e os sistemas
respirat�rio e circulat�rio tenham sido destru�dos.
Transplante de
�rg�os
Reiterando suas palavras no Evangelium Vitae (86), o Santo
Padre sugeriu que "uma forma de cultivar uma genu�na Cultura da Vida '� a
doa��o de �rg�os, executada de uma forma eticamente
aceit�vel."(1)
Uma forma que � "eticamente aceit�vel" � a que
corresponde � Lei Moral Natural e seus quatro axiomas: (1) O bem
deve ser praticado, e o mal evitado. (2) O bem n�o deve ser
sustado. (3) O mal n�o deve ser praticado. (4) O mal n�o deve
ser praticado para a obten��o do bem.
Dessa forma, a obten��o de �rg�os atrav�s
de meios que venham a ocasionar a mutila��o debilitadora ou a morte do
"doador" n�o podem ser encarados como "eticamente
aceit�veis".
Ao descrever a decis�o de doar um �rg�o bastante
apropriadamente como "um gesto decisivo", o Papa ponderou, "A autenticidade humana de tal gesto requer que os indiv�duos
sejam apropriadamente informados a respeito dos processos
envolvidos, de forma a acharem-se na posi��o de consentirem ou declinarem
de forma consciente". (3)
Para que seja apropriadamente informada, a pessoa que
considera a doa��o de �rg�os deve ser educada a respeito da natureza do
transplante de �rg�os. Em particular, ela deve ser
avisada que, preliminarmente � excis�o, seu cora��o encontrar-se- � saud�vel e
capaz de participar da circula��o e respira��o normais, mas ap�s a retirada de
seu corpo de qualquer �rg�o necess�rio � vida, ela morrer�. O
futuro "doador" deve tamb�m ser informado de que um agente
paralisante ser� administrado para imped�-la de mover-se quando a incis�o for
feita e avisada se anestesia ser-lhe-� administrada preliminarmente � retirada
dos seus �rg�os, tal como tem sido recomendada por
anestesistas.
Para que a liberdade n�o seja confundida com licen�a, deve-se
assinalar que a liberdade consiste no exerc�cio da liberdade individual em
concord�ncia com o racioc�nio correto, que busca o bem e evita o mal.
Matar-se a si ou a outrem jamais pode ser considerado
de acordo com o racioc�nio correto.
O Santo Padre faz uma restri��o cr�tica � remo��o de �rg�os �
luz da "singular dignidade da pessoa humana", estipulando que os �rg�os
vitais que ocorrem unitariamente no corpo somente podem ser removidos ap�s a
morte, ou seja, removidos do corpo de quem se
encontra certamente morto." (4) O Papa acrescenta
que "tal requisito � auto-evidente, j� que
agir-se de outra forma implica em provocar-se intencionalmente a morte do doador
ao retirar-se seus �rg�os".
Para que os �rg�os vitais sejam adequados
para o transplante, por�m, eles devem ser �rg�os vivos removidos de seres
humanos vivos. Ademais, como foi assinalado
anteriormente, pessoas condenadas � morte ao terem declarada
sua "morte encef�lica" n�o se encontram "certamente mortas" mas, ao
contr�rio, encontram-se certamente vivas.
Dessa forma, a ades�o �s restri��es estipuladas pelo Papa e
as proibi��es impostas pelo Pr�prio Deus na Lei Moral Natural impede o
transplante de �rg�os vitais �nicos, um ato que causa
a morte do "doador" e viola o quinto mandamento do Dec�logo divino, "N�o
matar�s" (Deut 5:17).
Paul A. Byrne, M.D., FAAP
Past President, Catholic Medical Association Oregon, Ohio Walt F. Weaver, M.D., FACC
Clinical Associate Professor, School of Medicine University of Nebraska Omaha, Nebraska Prof. Josef Seifert, Ph.D.
Rector, International Academy for Philosophy Furstentum, Liechtenstein Mercedes Arzu Wilson, L.H.D. President, Family of the Americas Foundation Dunkirk, Maryland Bishop Fabian Wendelin Bruskewitz
Diocese of Lincoln Lincoln, Nebraska Bishop Robert F. Vasa
Diocese of Baker Baker, Oregon Julie Grimstad
Director, Center for the Rights of the Terminally Ill Stevens Point, Wisconsin Earl E. Appleby, Jr.
Director, Citizens United Resisting Euthanasia Berkeley Springs, West Virginia Neleide Abila
Professor of Law Universidade Paranaense Guiara, Brazil Marcos Antonio Aranda, M.D. Director, ICU Chief, Department of Pulmonology Hospital Clinicordis S�o Paulo, Brazil Christopher R. Bell
President, Good Counsel, Inc. Hoboken, New Jersey Joan Andrews Bell
Director, PIETA Mission Hoboken, New Jersey Yuri Belozorov
Director, Choose Life Vladivostock, Russia Fr. Frederick Bentley, OHI
Anglican Priests for Life Endinboro, Pennsylavania Robin Bernhoft, M.D., FACS
Chairman, National Parents Commission Johnstown, Pennsylvania Giuseppe Bertolini, M.D.
Specialist in Anesthesia and Resuscitation Ospidali Riunti di Roma Rome, Italy Cledson Ramos Bezerra
Attorney at Law Jo�o Pessoa, Brazil Jerrold G. Black, M.D.
Family Practice Physician Lincoln, Nebraska Wallace L. Boever, M.S.
Clinic Manager Holy Family Medical Specialties Lincoln, Nebraska Michael Brear, MB, BS, DTM&H,
LMCC
General Practitioner Vancouver, Canada William Brennan, Ph.D.
Professor, School of Social Service St. Louis University St. Louis, Missouri Paul R. Burch, M.D.
Past President, Connecticut Right to Life Corporation Southbury, Connecticut L�o Brust
Attorney at Law Porto Alegre, Brazil Fr. Christian Marie Charlot
Professor of Bioethics President, World for Children Bagnoregio, Italy Helen Cindrich
Executive Director, People Concerned for the Unborn Child Pittsburgh, Pennsylvania Celso Galli Coimbra
Attorney at Law Porto Alegre, Brazil Cicero Galli Coimbra, M.D.,
Ph.D.
Associate Professor, Department of Neurology and Neurosurgery Federal University of S�o Paulo S�o Paulo, Brazil Greg Clovis
Executive Director, Human Life International-UK London, England, UK Kurt Clyne, M.S., PharmD.
Director, Pharmacy St. Elizabeth Regional Medical Center Lincoln, Nebraska Dr. A.P. Cole, FRCP,
RFCPCH
Director Lejeune Clinic London, England, UK Kathy Coll
Director, Pro-Life Coalition Havertown, Pennsylvania William F. Colliton, Jr., M.D.,
FACOG
Clinical Professor Emeritus of Obstetrics and Gynecology George Washington University Washington, D.C. Carlito V. Cruz, M.D.
General Surgeon St. John Hospital and Medical Center Detroit, Michigan Gregg Cunningham, Esq.
Excutive Director, The Center for Bio-Ethical Reform Los Angeles, California Joseph W. Cunningham, Esq.
President, The Society of Blessed Gianna Beretta Molla Philadelphia, Pennsylvania Lorna L. Cvetkovitch, M.D.
Obstetrician and Gynecologist Lincoln, Nebraska Michael Davies
President, International Una Voce Federation London, England, UK Dr. Michael Delany
London, England, UK Robert Desmond, M.D.
Emergency Department Wood County Hospital Bowling Green, Ohio Dr. Bert P. Dorenbos
President, Schreeow Om Leven Hilversum, Netherlands John F. Downs
Director, Partners in the Cross Mt. Jackson, Virginia Jim Dowson
National Organizer, Precious Life Scotland Cumbernauld, Scotland Sr. Lucille Durocher
Founder, St. Joseph's Workers for Life & Family Vanier, Canada Cheryl Eckstein, R.N.
Founder and President, Compassionate Health Care Network Surrey, Canada David Wainwright Evans, M.D., FRCP
Fellow Commoner of Queens' College Cambridge, England, UK Martyn Evans, B.A., Ph.D.
Swansea, Wales, UK Joseph C. Evers, M.D.,
FAAP
Pediatrician McLean, Virginia Sydney O. Fernandes, M.D., M.B.B.S.,
F.C.P.S., ABIM, ABFP
Internal Medicine Oregon, Ohio Vera Maria Vargas
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Attorney Porto Alegre, Brazil Timothy H. Fisher, M.D.
Family Practice Physician Lincoln, Nebraska Jeffrey L. Fortenberry, M.S.,
M.A.
Member, Lincoln City Council Lincoln, Nebraska Elizabeth Fox-Genovese, Ph.D.
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Director, Droit de Na�tre Paris, France Luigi Gagliardi, M.D.
Head Physician, Department of Thoracic Surgery (retired) Ospidale Forlalini di Roma Professor Emeritus Universit� degli Stud� di Roma "La Sapienza" Rome, Italy Fr. Benedict J. Groeschel, CFR,
Ed.D.
Director, Office for Spiritual Development Archdiocese of New York Larchmont, New York Karel F. Gunning, M.D. President, World Federation of Doctors Who Respect Human Life Rotterdam, Netherlands Denny Hartford
Director, Vital Signs Ministries Omaha, Nebraska Lucky M. Hatta
Founder and President, Pro Life Indonesia Turanggaa Bandung, Indonesia The Rt. Rev. Mark Haverland, Ph.D.
Bishop Ordinary, Diocese of the South Anglican Catholic Church Athens, Georgia Paul L. Hayes, M.D.
Obstetrician and Gynecologist Lincoln, Nebraska David J. Hill, M.A., FRCA
Emeritus Consultant Anaesthetist Cambridge, England, UK Helen Hull Hitchcock
Director, Women for Faith & Family St. Louis, Missouri James Hitchcock, Ph.D.
Professor of History St. Louis University St.Louis, Missouri Benno Hofschulte
Director, Aktion SOS LEBEN Frankfurt am Main, Germany The Reverend Canon Eric Jarvis, M.A.
Canon Emeritus, Cathedral Church of St. Peter and St. Winfred Ripon, England, UK Fr. David Albert Jones, O.P., M.A.
Director designate, Linacre Centre for Healthcare Ethics London, England, UK Anthony M. Kam, M.D., FACS
Chief of Staff Sheridan Community Hospital Sheridan, Michigan M.A. Klopotek, Dr. Eng. Habil.
Professor, Institute of Computer Science Akademia Polska Siedice, Poland Paul Lagan
President, Alliance for Life Ministries Madison, Wisconsin Thomas H. Lieser, M.D., MPH, FACOEM
Board Certified, Family Practice and Occupational and Environmental Medicine Adjunct Faculty Medical College of Ohio Toledo, Ohio Johann Loibner, M.D.
General Practitioner Graz, Austria Luiz Anderson Lopes, M.D.
Pediatric Department, Escola Paulista de Medicina Universidade Federal S�o Paulo Professor of Pediatrics Universidade de Santo Amaro S�o Paulo, Brazil Prof. Roberto de Mattei
Professor of Modern History University of Cassino Cassino, Italy Maria Cristina Mattioli
Federal Labor Judge Federal Labor Court of the 15th Circuit Campinas, Brazil Fr. Daniel Maurer, C.J.D.
Canons Regular of Jesus the Lord Vladivostok, Russia Philip D. McNeely, M.D.
Family Practice Physician Lincoln, Nebraska Walter Menz
Attorney at Law Porto Alegre, Brazil Judge Joseph Moylan
Omaha, Nebraska Nerina Negrello
President, Lega Nazionale Contro la Predazione di Organi e la Morte A cuore Battente Bergamo, Italy Dr.Claude E. Newbury, M.B.B.Ch., D.T.MTH., D.O.H.,
M.F.G.P., D.P.H.,
D.A., D.C.H., M.Prax. Med. President, Pro-Life South Africa Johannesburg, South Africa Richard G. Nilges, M.D.,
FACS
Neurosurgeon Valparaiso, Indiana Dr. Peggy Norris, MD, ChB, BAO
Chairman, A.L.E.R.T. Hon. Secretary, Doctors Who Respect Life London, England, UK Marquis Luigi Coda Nunziante di San
Fernando
President, Famiglia Domani Rome, Italy Dr. Charles O'Donnell, MRCP, DA, EDIC,
FFAGM
Consultant in Emergency and Intensive Care Medicine Whipps Cross Hospital London, England, UK Ruth D. Oliver, M.D., FRCP(C)
Pyschiatry Surrey, Canada Tony C. Palmer, ScD, FRCVS
Veterinary Neurologist University of Cambridge, England, UK Larry Parsons, M.D.
Family Practice Physician, Board Certified Omaha, Nebraska Luca Poli, M.D.
Neurologist Boselga de Pin� Trento, Italy Michael Potts, Ph.D.
Associate Professor of Philosophy Methodist College Fayetteville, North Carolina Walter Ramm
Director, AKTION LEBEN, e.V. Absteinach, Germany Marlene Reid
President, Human Life Alliance St. Paul, Minnesota Charles E. Rice, Ll.M., J.S.D.
Professor Of Law University of Notre Dame Notre Dame, Indiana Fr. George M. Rinkowski
Toledo, Ohio Gelson Luis Roberto
Clinical Psycholigist Associa��o Brasileira de Etnopsiquiatria e Psiquiatria Social Porto Alegre, Brazil Gilson Luis Roberto, M.D.
Clinical Medicine Medical Clinic Porto Alegre, Brazil Jaqui Rose
Catholic Action Life League Cape Town, Republic of South Africa Derek Sakowski,
Seminarian, Pontifical College Josephinum Columbus, Ohio Rich Scanlon
Executive Director, Human Life Alliance St. Paul, Minnesota Joseph M. Scheidler
Executive Director, Pro-Life Action League Chicago, Illinois Ingolf Schmid-Tannwald, M.D.
Professor of Gynecology and Obstetrics , Medical School University of Munich President, �rtze f�r das Leben e.V. Munich, Germany Elida Seguin, Ph.D.
Professor of Law Universidade Federal do Rio de Janeiro Rio de Janeiro, Brazil Mary Senander
Minneapolis, Minnesota Giueseppi Sermonti
Profesor Emeritus of Genetics, Universities of Palermo and Perugia Editor, Rivista di Biologia Rome, Italy Rog�rio Passos Severo, MA
Professor of Philosophy of Law and Logic Faculdades Ritter dos Reis Porto Alegre, Brazil Jerome T.Y. Shen, M.D., FAAP
Clinical Professor Emeritus of Pediatrics St. Louis University School of Medicine St. Louis, Missouri Saulo Sirena
Attorney at Law Porto Alegre, Brazil Fr. Robertas Gedydas Skrinskas
President, Pro Vita Kauno, Lithuania Dick Sobsey
Professor of Educational Psychology University of Alberta Alberta, Canada Robert Sutherland
President, Right to Life Association of Thunder Bay and Area Thunder Bay, Canada Dr. Pravin Thevatathasan, MRC Psych.,
MSc.
Consultant Psychiatrist London, England, UK Fr. Hugh S. Thwaites, S.J.
Bexhill, England, UK Adrian Treloar, MRCP, MRC Psych.
Consultant and Senior Lecturer in Old Age Psychiatry Guys, Kings and St. Thomas Hospital London, England, UK Sue Turner, M.Sci.
Troy, Alabama Dr. Cristina Valea
Predident, Pro Vita Medica Timasoara. Romania Sr. Paula Vandegaer, SSS, LCWS
Founder, Scholl Institute of Bioethics President, International Life Services Los Angeles, California Josephine Venn-Treloar, MRCGP
General Practioner London, England, UK Prof. Guido Vignelli
Director. SOS Ragazzi Rome, Italy Dr. Paul Vooht
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Professor Emeritus of Medicine, Fujita Health University Consultant Cardiologist, Chiba Tokushu-kai Hospital Funabashi, Japan Germaine Wensley, R.N., B.S.
Immediate Past President, California Nurses for Ethical Standards Los Angeles, California John W.S. Yun, M.D., FRCP(C) Internal Medicine and Medical Oncology Richmond Health Science Centre Richmond, Canada INSTRU��ES: INSCRI��O, enviar mensagem em branco para: [EMAIL PROTECTED] PARA ler os artigos sobre morte encef�lica: http://www.egroups.com/files/direito_saude/ PARA visitar os sites sobre morte encef�lica: http://www.egroups.com/links/direito_saude/ PARA ter acesso a todas as mensagens anteriores: http://www.egroups.com/messages/direito_saude PARA acessar a p�gina principal deste Grupo: http://www.egroups.com/group/direito_saude ______________________________________ ----------------------------------- Endere�os da lista: Para entrar: [EMAIL PROTECTED] Para sair: [EMAIL PROTECTED] Mensagens: http://www.mail-archive.com/[email protected] Bate-papo: http://www.grupos.com.br/grupo/bate_papo.phtml?grupo=penal -----------------------------------
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