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From: Celso Galli Coimbra
Sent: Friday, February 23, 2001 12:26 PM
Subject: [Direito_Saude] CRIME E TRANSPLANTE ( Observatorio da
Imprensa )
Publicado no Observat�rio da Imprensa em setembro de 1999. O assunto foi "esquecido", devido a suas �bvias implica��es e maiores envolvimentos do que o noticiado na �poca. O que � feito do caso do enfermeiro Izidoro e os �rg�os humanos que ele providenciava ?
CRIME E TRANSPLANTE Conseq��ncias da doa��o Celso Galli Coimbra (*)
Na not�cia abaixo, al�m do que est� muito claro, h� pontos que poderiam ser melhor esclarecidos.
" Suposto tr�fico de �rg�os � investigado
A Secret�ria Municipal de Sa�de e a Pol�cia do Rio come�aram ontem a investigar a suspeita de tr�fico de �rg�os no Hospital Municipal Salgado Filho, onde trabalhava o auxiliar de enfermagem Edson Izidoro, 41 anos, casado, acusado de matar 131 pacientes na unidade aplicando inje��es letais para receber propinas de funer�rias.
O n�mero excessivo de doa��es no hospital chamou a aten��o da pol�cia: em 1998, foram 104, n�mero 20 vezes maior que o do Hospital Souza Aguiar, que registra um n�mero de �bito maior. Desde a pris�o de Izidoro, h� quatro meses, a pol�cia recebe den�ncias do suposto tr�fico e j� ouviu pelo menos 600 parentes de v�timas que tiveram seus �rg�os, principalmente c�rneas, retirados ilegalmente.
O fato levou uma equipe detetives da Divis�o de Homic�dios da Pol�cia Civil a pesquisar as fichas de doa��es do Salgado Filho. Nesta semana, mais um caso foi denunciado � pol�cia: o do servente Arlindo Nunes Neto. De acordo com a fam�lia, Neto foi internado ap�s ser atropelado, morrendo dois dias depois. No vel�rio, parentes teriam observado que as c�rneas do servente haviam sido retiradas ilegalmente. A den�ncia foi anexada aos depoimentos de outros familiares, que relataram casos semelhantes.
A dire��o do Salgado Filho informou que abriu sindic�ncia para apurar a den�ncia. Uma comiss�o de procuradores do munic�pio tamb�m analisa as fichas de doa��es e as mortes ocorridas nos �ltimos dois anos. Existe a suspeita de que Izidoro estaria envolvido na venda de �rg�os na unidade. O auxiliar de enfermagem est� preso e aguarda julgamento.
Nos seguidos depoimentos prestados � pol�cia e � Justi�a, Izidoro negou participa��o no esquema do pagamento de propinas a funer�rias e a exist�ncia de tr�fico de �rg�os. Edson Izidoro � acusado de homic�dio duplamente qualificado pelas mortes de tr�s pacientes, flagradas pela pol�cia � �poca de sua pris�o, no in�cio de maio." ( Zero Hora, 13/8/99 )
Vejam o que significa, na pr�tica – que n�o � humana, como pretendem as teoriza��es sobre a propriedade da imposi��o legal de "doa��o" presumida, em vigor neste pa�s desde 1� de janeiro de 1998 –, uma das conseq��ncias de se considerar doador de �rg�os, compuls�rio ou presumido, todo brasileiro que n�o declarar em sua carteira de identidade civil ou carteira de motorista que n�o quer ser doador de �rg�os.
Muitos evidentemente n�o far�o essa declara��o por causa do sabido transtorno que significa ter que trocar seus documentos e ainda pagar por isso. Mais ainda os que n�o o far�o por absoluta desinforma��o. E deixar�o de fazer n�o por que queiram ser doadores, mas simplesmente por causa desses transtornos e �bices.
Automaticamente aumenta o n�mero de supostos "doadores" e, ent�o, � suficiente aumentar o n�mero de "acidentes" fatais, dentro e fora de hospitais, para que aumente a "oferta" de �rg�os, com incentivos de remunera��o a terceiros pelo ato de transfer�ncia.
Essa lei, para n�o mencionar aspectos piores, desde que entrou em vigor passou a representar um est�mulo ao tr�fico de �rg�os, pois o facilitou muito.
Observem que a not�cia diz que aumentou o n�mero de doa��es ( o n�mero excessivo de doa��es chamou a aten��o da pol�cia ) no Hospital Municipal Salgado Filho em 20 vezes, comparado com o Hospital Souza Aguiar, que tem o maior n�mero de �bitos do Rio de Janeiro.
No hospital do auxiliar de enfermagem citado, em 1998 houve 104 doa��es. Quantos transplantes foram feitos com os �rg�os dessas v�timas naquele hospital ? Pergunta t�o rid�cula quanto �bvia: as pessoas mortas pelo funcion�rio, antes de serem assassinadas, concordaram em doar seus �rg�os?
Elas j� eram doadoras for�adas pela lei em vigor ... Quantas delas seriam presumidas? Isso n�o foi, ent�o, fator decisivo para o que aconteceu com elas e dentro de um hospital? E n�o se deve esquecer que foram 131 casos ( conhecidos ) num hospital brasileiro, numa das duas mais populosas cidades brasileiras.
N�o aconteceu em um campo de concentra��o pol�tico da China, onde � sabido que prisioneiros recebem tiros na nuca antes de parar numa UTI de transplantes, com seus �rg�os j� vendidos para o mundo inteiro. N�o foi na �ndia, onde o com�rcio de �rg�os est� aceito oficialmente. E observe-se que a not�cia oculta o que n�o � vis�vel. As c�rneas foram retiradas e notadas ausentes porque n�o s�o �rg�os internos. E �rg�os internos n�o foram tamb�m retirados? N�o � muito mais dif�cil reparar nos vel�rios a aus�ncia de �rg�os internos?
A atividade econ�mica alternativa do auxiliar de enfermagem Edson Izidoro vitimou 131 pessoas em 1998, at� o momento de sua pris�o. Isto �, desde o per�odo em que a nova lei de transplantes entrara em vigor, e dentro de um hospital.
As investiga��es da pol�cia est�o retroagindo a um per�odo de dois anos, em que a lei iniciara sua exist�ncia, transformando todos os brasileiros em doadores compuls�rios ou presumidos. Edson Izidoro certamente apenas captava �rg�os, com a alternatividade criminosa que a nova lei dos transplantes proporcionou a essa iniciativa privada. Quanto a quem fazia os transplantes, est�o sendo investigados tamb�m?
E os receptores, est�o sendo investigados? Quem hoje colocar em sua carteira que � doador de �rg�os pode-se dizer que se transformou em potencial suicida de carteira assinada. Os que deixarem de declarar que n�o s�o doadores enquadram-se no grupo de risco em que foram vitimados os 131 internados em um hospital... dos que se tem not�cia.
A vers�o das propinas de funer�rias n�o merece cr�dito.
(*) Advogado
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