"FHC quer atacar a autonomia do movimento estudantil e o financiamento do
pr�prio movimento". Esta � a avalia��o do ex-vice-presidente da Uni�o
Nacional dos Estudantes (UNE), Adriano de Oliveira, sobre a proposta
anunciada pelo Ministro da Educa��o, Paulo Renato Souza, de descentralizar a
concess�o da carteira de estudante, hoje monopolizada pela UNE e pela Uni�o
Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). "Temos cr�ticas ao
mon�polio, mas defendemos que esta discuss�o seja mantida no �mbito do
movimento estudantil, sem interven��o do governo federal", afirmou o
secret�rio nacional de Juventude do PT, Carlos Odas.
"O governo passa por cima dos movimentos sociais mais uma vez ao propor uma
Medida Provis�ria com este teor", denuncia o vice-presidente da Uni�o
Estadual dos Estudantes de S�o Paulo (UEE), Fernando Vivaldo. Para o
dirigente estudantil, a quest�o das carteirinhas n�o pode ser considerada
emergencial para ser objetivo de Medida Provis�ria. "Seria mais leg�timo que
este debate fosse feito no Congresso Nacional", diz Fernando, referindo-se a
projetos de lei que tratam da quest�o. B�rbara Siqueira, da Comiss�o
Executiva da Ubes, informa que, mesmos estes projetos apresentados na C�mara
dos Deputados s�o discutidos com o movimento estudantil.
Na opini�o dos petistas, o ministro assume reivindica��es de parcelas do
movimento para, em meio a isso, inviabilizar e questionar o benef�cio da
meia-entrada. "O governo prefere atacar a autonomia dos movimentos a
discutir projetos do PT que est�o h� anos na pauta do Congresso", disse
Odas. O deputado federal petista Jaques Wagner (BA) j� tem projeto de lei em
tramita��o que prop�e o direito � meia-entrada a menores de 18 anos. O
ministro da Educa��o sugere uma MP para regulamentar este direito. A
deputada federal petista Iara Bernardi (SP), por sua vez, prop�e um projeto
de lei que mantenha a estrutura atual de distribui��o de carteirinhas.
"Sob o �libi de quebrar o mon�polio das carteirinhas, o governo quer quebrar
o financiamento do movimento", sentenciou Adriano. O petista menciona o
epis�dio da persegui��o do governo ao Movimento Sem Terra, sob alega��o de
que a organiza��o cobra "ped�gio" dos assentados. "O PT n�o � aliado do
governo se suas propostas v�o na linha de desmobilizar e enfraquecer os
movimentos sociais", diz ele.
Outro risco da proposta do ministro, segundo Adriano, est� na amea�a ao
direito da meia-entrada. O petista explica que, na proposta do ministro,
qualquer entidade cartorial possa conceder a carteirinha. "A poss�vel
concess�o de carteirinhas irregulares poderia favorecer o argumento de
restri��o ao direito". B�rbara lembra o epis�dio ocorrido em Salvador,
quando casas de lazer questionaram o direito � meia-entrada devido a uma
suposta multiplica��o indiscriminada de carteiras de estudante. "Temos
den�ncias de que em Fortaleza existem sete entidades municipais que fornecem
carteira at� para quem n�o � estudante", informa a petista.
O ministro critica o pre�o da carteira estudantil, que vai de R$ 5 a R$ 15
conforme a regi�o. Os petistas consideram leg�timo o uso da carteira como
instrumento de financiamento do movimento. Existe o receio de que, sem este
mecanismo, as entidades corram o risco de ser financiadas pelo poder
econ�mico da iniciativa privada. "Queremos a democratiza��o e a
transpar�ncia nas finan�as do movimento estudantil, mas sem a interven��o
das manobras suspeitas do governo FHC para enfraquec�-lo", diz Odas.
Linha Aberta - 15/08/2001
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