-----Mensagem original-----
De: ivair augusto alves dos santos <[EMAIL PROTECTED]>
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Data: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2002 21:08
Assunto: [[PROAFRO]] Racismo punido
Racismo punido
Juiz manda Uni�o indenizar ex-soldado chamado de
macaco
A Uni�o foi condenada a indenizar o ex-soldado do
Ex�rcito, Alberto Luiz
Mina de Souza, que � negro e foi chamado de "macaco"
por um oficial diante
da tropa durante uma formatura.
A decis�o � do juiz substituto da Vara Federal de
Tubar�o (SC), Alexander
Fernandes Mendes. O valor da condena��o foi arbitrado
em 70 sal�rios
m�nimos (R$ 12.600,00).
De acordo com o processo, Souza foi chamado de
"macaco" por tr�s vezes, em
voz alta, diante de quase todo o efetivo do quartel,
que participaria de
uma solenidade. Segundo o ex-soldado, a ofensa acabou
com a sua
perspectiva de seguir carreira.
As testemunhas que prestaram depoimento � Justi�a
Federal afirmaram que,
durante a inspe��o do uniforme, o oficial ofendeu o
ex-soldado ao perceber
que o agasalho era curto para a sua altura. De acordo
com o processo teria
dito: "� macaco, � macaco, n�o tem um abrigo maior
para ti?". Souza n�o
usava um uniforme maior porque n�o havia agasalho do
seu tamanho.
Posteriormente, o oficial teria dito: "O uniforme
desse macaco est�
totalmente alterado, isso n�o � uniforme que se
apresente em forma". As
testemunhas afirmaram que o comandante n�o falou em
tom de brincadeira,
mas sim de forma r�spida e en�rgica.
Em sua defesa, a Uni�o alegou que um ato isolado n�o
afetaria o equil�brio
ps�quico do ex-soldado a ponto de causar-lhe dano
moral. O juiz n�o
aceitou o argumento. Para ele, n�o se pode tolerar,
sob a justificativa do
tratamento severo da caserna, que "os subordinados
sejam atacados por
atitudes indubitavelmente racistas".
A Uni�o alegou, ainda, que o desligamento do soldado
do Ex�rcito aconteceu
por causa de sua inaptid�o f�sica. O juiz aceitou a
tese, confirmada por
v�rios documentos anexados ao processo. Por isso,
reduziu o valor da
indeniza��o. Souza queria que a Uni�o fosse condenada
a pagar 300 sal�rios
m�nimos (R$ 54 mil).
Para baixar a indeniza��o, o juiz tamb�m levou em
considera��o o fato de o
oficial ter pedido desculpas. Segundo testemunhas, o
oficial reuniu a
tropa no refeit�rio uma semana depois do fato para se
retratar. "O pedido
de retrata��o - nada obstante atenue - n�o retira a
gravidade do ato
perpetrado", concluiu o juiz.
Revista Consultor Jur�dico, 17 de janeiro de 2002.
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