[Direito Penal] Exame de ordem

[C . M . S .]

Caros colegas.... estou prestes a prestar o exame de ordem e gostaria, se poss�vel, que me ajudassem a descobrir qual o remedio jur�dico. Antecipadamente agrade�o. Clovis       QUEST�O 1: Ap�s uma violenta discuss�o, Rodrigo Santos investe contra o carro de F�bio Visto com um bast�o de madeira, destruindo parte do referido ve�culo. O dano produzido acarretou consider�vel preju�zo a F�bio, propriet�rio do ve�culo. Al�m do acima descrito, Rodrigo proferiu diversos insultos contra F�bio, afirmando ser ele ladr�o, maluco, pilantra, dentre outras ofensas. Acrescente-se que o fato foi presenciado por diversas pessoas, que passavam pela rua no momento da discuss�o. A requerimento do ofendido, foi instaurado inqu�rito policial onde foram ouvidas tais testemunhas. F�bio comparece ao seu escrit�rio, e contrata seus servi�os profissionais, a fim de serem tomadas as medidas legais cab�veis. Como advogado de F�bio, redija a peti��o adequada ao caso acima exposto.   * N�o precisa redigir a peti��o, apenas citar qual o recurso cab�vel.  QUEST�O 2: O representante do Minist�rio P�blico oferece den�ncia contra Tiago Von Bomber, afirmando ter o denunciado, consciente e voluntariamente, mediante grave amea�a, subtra�do para si um rel�gio de ouro de Pedro Ang�lico. Esse fato, de acordo com a den�ncia, ocorreu no dia 08 de dezembro de 1999, em frente ao pr�dio onde o ofendido trabalhava. Embora descrito detalhadamente o alegado fato delituoso, a den�ncia foi oferecida sem estar estribada em suporte probat�rio m�nimo. N�o obstante esse fato, o Juiz de Direito da 60� Vara Criminal recebe a inicial acusat�ria e determina a cita��o do acusado para comparecer a ju�zo a fim de ser interrogado. Ap�s ser citado, o acusado contrata seus servi�os profissionais para promover sua defesa no citado processo. Como advogado de Tiago, redija, fundamentadamente, a peti��o adequada.     ----------------------------------- Endere�os da lista: Para entrar: [EMAIL PROTECTED] Para sair: [EMAIL PROTECTED] ----------------------------------- p�gina do grupo diret�rio de grupos diret�rio de pessoas cancelar assinatura