[Direito Penal] [Legitima Defesa] PORTE DE ARMA

[Amafi]

Embora seja a favor da livre comercializa��o de arma de fogo de baixo calibre, devo apontar algumas considera��es importantes. 1- Nossos parlamentares n�o s�o homem jur�dicos, bachar�is, s�o cidad�os reflexo maior do que a sociedade brasileira se tornou nestes �ltimos anos. Verdade que a forma de manifesta��o da soberania popular na estrutura do poder pol�tico necessita de uma urgente reforma. N�o somente isso, como podem existir poderes constitu�dos, formal e materialmente, como o Minist�rio P�blico e o Poder Judici�rio, intocados pelo voto popular em qualquer instancia ? Como pode entes da administra��o direta e indireta ter posse de dinheiro p�blico, se submetendo somente aos mecanismos de controle externos e internos, ou seja, formais, sem prestar conta do dinheiro p�blico diretamente ao povo? Sim, a forma de manifesta��o popular � viciada, � emudecedora, mas, n�o podemos fugir, nossa sociedade se tornou, como a coisa p�blica, um verdadeiro ob�-ob� transpartid�rio, uma fal�cia democr�tica sustentada por um pa�s rico. 2- O fator surpresa faz a vantagem do possuidor em qualquer situa��o na vida. Quem fez um curso de dire��o preventiva sabe, sabe tamb�m quem joga xadrez e quem j� foi assaltado e sobreviveu. S�o tr�s os fatores fundamentais que fazem a diferen�a num embate - 1 - Ter-se o controle emocional e t�cnico da situa��o, aplicando o fator surpresa no momento oportuno, sempre ap�s estudar cuidadosamente a situa��o. 2- Prever mentalmente todas as a��es e oportunizar, se poss�vel, a��es evasivas e contingentes; e 3- Ter absoluto controle e conhecimento do instrumento que viabilizar� sua a��o, seja uma arma, seja um carro, seja um cinto, seja o uso da auto-defesa.     Isso n�o se consegue assistindo seriados americanos onde o bem e o bonito sempre vencem, mas exige prepara��o constante e RESPONS�VEL.     Fora isso NUNCA ultilize-se do fator surpresa, nem reaja, pois quem reage via de regra morre.     Logo, embora seja a favor da comercializa��o de armas de fogo, sou de opini�o de que o poder p�blico deva imputar um r�gido e detido controle de quem opta em possuir arma de fogo, exigindo-lhe habilita��o especifica, e condicionando o porte, a instru��es anuais, co-responsabiizando escolas de tiro negligentes em suas instru��es.     Mas perigoso que a arma de fogo �, sem qualquer sombra de d�vida, o cidad�o comum que a possui, sem o menor preparo, que numa simples e idiota briga DE TR�NSITO, de forma animalesca, ceifa a vida de outro cidad�o, e j� temos estat�sticas em s�o Paulo, que nos alarmam profundamente.       A quest�o se vulgarizou pelo despreparo de quem � contra a comercializa��o e de quem � a favor, pois a discuss�o deveria ser mantida no preparo de quem usa a arma de fogo.       E se vulgarizou-se a quest�o nos meios de quem "conhece", o que pensar  nos meios pol�ticos.   Am�fi   ----- Original Message ----- Concordo plenamente com a posi��o do colega. Hoje, dia 16 de mar�o tive a oportunidade em assitir a retransmiss�o da Comiss�o Mista de Seguran�a P�blica do Congresso Nacional na TV Senado, eles estavam votando as altera��o na Lei de Porte de Armas, e tr�s fatos me ocorreram ao assitir a retrasmiss�o do programa: 1) Comiss�o esta agindo sob a �gide p�l�tica que nada tem a ver com a efetiva prote��o do aspecto Seguran�a P�blica; 2) nota-se aos absurdos jur�dicos cujo qual foi discutido, a presen�a de alguns Parlamentares foi essencial para n�o se aprovar mais uma cortina de retalhos, mais precisamente de um Deputado petista e de dois Senadores, um petista e um petebista,sem citar nomes, que exercem conhecimento no Mundo Jur�dico Penal; 3) a falta de quorum, pois no mesmo momento acontecia a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e a CPI do BANESPA com um depoente de extrema relev�ncia para o caso.   Ficando p�blico e not�rio o total despreparo, a total desorganiza��o e a destreza pol�tica que tomou conta da referida Comiss�o. Deixo aqui meus protestos registrados.   Daniel Ribeiro Vaz -----Mensagem original----- De: Mello Castro <[EMAIL PROTECTED]> Para: [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]> Data: Sexta-feira, 15 de Mar�o de 2002 19:36 Assunto: [Legitima Defesa] PORTE DE ARMA   PORTE DE ARMA A vantagem que cidad�o e bandido levam um sobre o outro, quando armados, � o fator surpresa. Com a vantagem pendendo um pouco para o lado do bandido que, sem escr�pulos, n�o pensa duas vezes em tirar a vida do outro numa situa��o em que a surpresa o favore�a. Os nossos parlamentares parecem que s� legislam contra os interesses do povo. Acaba de ser aprovado o projeto de Lei que restringe o uso de armas de fogo pelo cidad�o comum. Proibir a pessoa de portar arma para o pr�prio uso � uma agress�o ao direito de defesa de cada um. Ora, o cidad�o que possui arma de fogo, provavelmente n�o ir� conduz�-la na cintura, � moda dos "cowboys" americanos no cinema. A arma, para a sociedade, � um bem de consumo permanente destinado � sua defesa e que, portanto, n�o deve ficar exposto atendendo aos preceitos do fator surpresa t�o importante num confronto entre o bem e o mal. Bandido n�o possui arma. Na hora que vai fazer um "trabalho" ele aluga ou contrabandeia uma poderosa arma com pot�ncia superior �s da pol�cia. Proibir venda de arma ao cidad�o que deseja se defender, pensando em dificultar a vida do bandido �, no m�nimo uma imbecilidade enorme ou, ent�o, uma maneira de cada vez mais esmagar o modus vivendi da t�o ultrajada sociedade brasileira. Abre-se mais uma porta para a bandidagem entrar, deitar e rolar. Jos� Batista Pinheiro Cel Ref EB Idt 016106870-5 MEX ----------------------------------- Endere�os da lista: Para entrar: [EMAIL PROTECTED] Para sair: [EMAIL PROTECTED] ----------------------------------- p�gina do grupo diret�rio de grupos diret�rio de pessoas cancelar assinatura