O Senado Federal aprovou na tarde de hoje (10/04) o projeto da deputada Iara
Bernardi (PT-SP) pelo qual a Uni�o, estados e o Distrito Federal
proporcionar�o meios de implementa��o, nos estabelecimentos de ensino
fundamental e m�dio, do Programa de Orienta��o Sexual, de Preven��o das
Doen�as Sexualmente Transmiss�veis e de Preven��o ao Uso de Drogas. O
programa dever� realizar-se de forma multidisciplinar e cont�nua e os
sistemas de ensino dever�o oferecer programas de forma��o aos seus
educadores.
Segundo a autora, "estes programa tem como principal objetivo possibilitar
que crian�as e adolescentes possam fazer escolhas na �rea da sexualidade com
responsabilidade e sem culpa, sem correr riscos de uma gravidez indesejada e
de doen�as sexualmente transmiss�veis, obrigatoriamente oferecidos pelas
escolas mas, facultativamente freq�entado pelos alunos".
O projeto � uma iniciativa que responde a demandas de relev�ncia, urg�ncia e
apelo social. Para ilustrar a afirma��o, basta-nos examinar alguns dados: a
popula��o estimada de portadores do v�rus HIV, entre 15 e 49 anos, � de 530
mil pessoas, com uma taxa de 13,7/100.000 habitantes. Quase a metade da
popula��o de jovens brasileiras iniciam as rela��es sexuais com menos de 15
anos de idade. Segundo o CFEMEA-CLADEM, este percentual alcan�a os 44%.
Segundo a pesquisa nacional de demografia e Sa�de (BENFAM, 1996), de cada
1000 mulheres entre 15 e 19 anos, 86 j� tiveram algum filho e 18% j� ficaram
gr�vidas pelo manos uma vez.
O projeto foi encaminhado � san��o do Presidente.
Mais informa��es:
Deputada IARA BERNARDI
(61) 9965.4777
Marcos Ten�rio
(61) 318.5360, 9965.4777.
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