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Curiosa Senten�a de um Juiz Ga�cho
A justi�a � cega... mas o juiz n�o �.
Num inqu�rito pela contraven��o de vadiagem, que
ocorreu na 5a Vara Criminal de Porto Alegre, o juiz
Moacir Danilo Rodrigues proferiu a senten�a que
transcrevemos a seguir:
"Marco Ant�nio Dornelles de Ara�jo, com 29 anos,
brasileiro, solteiro, oper�rio, foi indiciado pelo
inqu�rito policial pela contraven��o de vadiagem,
prevista no artigo 59 da Lei das Contraven��es Penais.
Requer o Minist�rio P�blico a expedi��o de Portaria
contravencional. O que � vadiagem? A resposta � dada
pelo artigo supramencionado:
"entregar-se habitualmente � ociosidade, sendo
v�lido para o trabalho..."
Trata-se de uma norma legal draconiana, injusta e
parcial. Destina-se apenas ao pobre, ao miser�vel, ao
farrapo humano, curtido vencido pela vida. O
pau-de-arara do Nordeste, o b�ia-fria do Sul. O filho
do pobre que pobre �, sujeito est� � penaliza��o. O
filho do rico, que rico �, n�o precisa trabalhar,
porque tem renda paterna para lhe assegurar os meios
de subsist�ncia. Depois se diz que a lei � igual para
todos! M�xima sonora na boca de um orador, frase
m�stica para apaixonados e sonhadores acad�micos de
Direito. Realidade dura e crua para quem enfrenta,
diariamente, filas e mais filas na busca de um
emprego. Constata��o cruel para quem, diplomado,
incursiona pelos caminhos da justi�a e sente que os
pratos da balan�a n�o t�m o mesmo peso.
Marco Ant�nio mora na Ilha das Flores (?) no estu�rio
do Gua�ba.
Carrega sacos. Trabalha "em nome" de um irm�o. Seu mal
foi estar em um bar na Volunt�rios da P�tria, �s 22
horas. Mas se haveria de querer que estivesse numa
uisqueria ou choperia do centro, ou num restaurante de
Petr�polis, ou ainda numa boate de Ipanema?
Na escala de valores utilizada para valorar as
pessoas, quem toma um trago de cana, num bolicho da
Volunta, �s 22 horas e n�o tem documento, nem um
cart�o de cr�dito, � vadio. Quem se encharca de u�sque
escoc�s numa boate da Zona Sul e ao sair, na
madrugada, dirige (?) um belo carro, com a carteira
recheada de "cheques especiais", � um burgu�s. Este,
se � pego ao cometer uma infra��o de tr�nsito,
constatada a embriaguez, paga a fian�a e se livra
solto. Aquele, se n�o tem emprego � preso por
vadiagem. N�o tem fian�a (e mesmo que houvesse, n�o
teria dinheiro para pag�-la) e fica preso.
De outro lado, na luta para encontrar um lugar ao sol,
ficar� sempre de fora o mais fraco. � sabido que
existe desemprego flagrante. O z�-ningu�m (j� est�
dito), n�o tem amigos influentes. N�o h� apresenta��o,
n�o h� padrinho. N�o tem refer�ncias, n�o tem nome,
nem tradi��o. � sempre preterido. � o Nico Bondade, j�
imortalizado no humorismo (mais trag�dia que humor) do
Chico An�sio. As m�os que produzem for�a, que carregam
sacos, que produzem argamassa, que se agarram na
picareta, nos andaimes, que trazem calos, unhas
arrancadas, n�o podem se dar bem com a caneta (veja-se
a assinatura do indiciado � fls. 5v.) nem com a vida.
E hoje, para qualquer emprego, exige-se no m�nimo o
primeiro grau. Ali�s, grau acena para gra�do.
E deles � o reino da terra.
Marco Ant�nio, apesar da impon�ncia do nome, � mi�do.
E sempre ser�.
Sua esperan�a? Talvez o Reino do C�u.
A lei � injusta. Claro que �. Mas a Justi�a n�o �
cega? Sim, mas o juiz n�o �.
Por isso:
Determino o arquivamento do processo deste inqu�rito.
Porto Alegre, 27 de setembro de 1979.
1.. Moacir Danilo Rodrigues. Juiz de Direito - 5a Vara
Criminal."
Transcrito do Suplemento Jur�dico: DER/SP no 108 de
1982
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