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Imaginemos as seguintes situa��es:
a) o sr. foi condenado, por�m eu agi com �tica
perante o Juia e o Promotor; e
b) o sr. foi absolvido, eis que agi com �tica com
vossa senhoria, o cliente.
�tica advocacia � ser �tico com o
cliente.
----- Original Message -----
Sent: Thursday, June 20, 2002 8:52
AM
Subject: [Direito Penal] RES: Como
driblar a justi�a em 10 li��es
Para
isso n�o � Advocacia, isso � crime.
Advogado n�o deve se prestar a fazer isso, at� porque fere a Lei
e o C�digo de �tica.
N�o
fa�o isso.
Uso de
todos os meios legais para atender ao meu cliente, al�m disso n�o
vou.
Quest�o de educa��o e de ber�o.
Por
isso n�o sou Advogado pr�spero e rico...
__________________________________________________________________
Celso F.
Rocca
Advogado
S�o Carlos - SP
Brasil
ICQ#: 2186306
| Current ICQ
status: |
;)
| + More ways to contact me
__________________________________________________________________
Ol� pessoal, estou com saudades de voc�s......
vejam que interessante.
khetlynn
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Quinta-feira,
13 de junho de 2002
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| Como driblar a
Justi�a em dez li��es |
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Um advogado especializado em
defender traficantes e criminosos perigosos relata com
exclusividade ao JT como a burocracia do Poder Judici�rio, as
brechas nas leis e a ajuda de policiais corruptos acabam
permitindo que eles ganhem a liberdade. 'O Direito � uma ci�ncia
muito el�stica', explica ele
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Nos pavilh�es da Casa de Deten��o, um ditado � conhecido pelos
presos: "Para dizer a verdade, nada mais que a verdade, ningu�m
precisa de advogado." Um criminalista da
cidade tem outra vers�o para o que se ouve no pres�dio: "Digo ao meu cliente: 'Para mim, fale a verdade. Na Justi�a,
me pague que eu minto para
voc�.'" Com clientes que integram o crime organizado - ele atende
traficantes, ladr�es de banco e de carga, comerciantes de armas
ilegais e contrabandistas -, o advogado s� concordou em falar com o JT
sob a condi��o de que sua identidade fosse preservada.
(Quem � conivente e defensor de
'gente' dessa esp�cie, n�o � tamb�m um criminoso, e n�o devia
sentar-se no banco dos r�us como os pr�prios clientes que ele
defende???)
Revelou, ent�o, como se vale das
falhas da lei, da corrup��o, das provas forjadas e
testemunhas falsas para garantir a liberdade para
criminosos.
Homem que em seu dia-a-dia de trabalho vive ao lado de bandidos,
ele tem seu pre�o para descobrir as falhas da pol�cia e da Justi�a e
encontrar o caminho mais curto para driblar a lei: "N�o saio do
escrit�rio para uma delegacia por menos de US$ 1 mil."
Depois, o pre�o vai subindo, dependendo do grau de dificuldade - e
do valor das propinas - que o caso oferece. Ass�duo freq�entador das
salas de audi�ncia dos f�runs e dos corredores das reparti��es
policiais, h� muito tempo aprendeu outra li��o no labirinto das leis:
"O Direito � uma ci�ncia el�stica, d� margem a v�rias interpreta��es."
Uma das falhas mais exploradas por esse advogado � a do excessivo
formalismo da Justi�a, em que a falta de uma xerox autenticada pode
paralisar um processo, e - segundo ele - da aus�ncia de checagem de
provas por parte de ju�zes e promotores. "Isso n�o existe em nenhum
livro jur�dico. S�o as manhas que o advogado s� vai aprender no
dia-a-dia. Mas a mentira, se n�o for revestida de bom senso, n�o
resolve."
A corrup��o � a outra
arma usada por esse personagem para mudar palavras
comprometedoras em um inqu�rito e tornar in�til uma acusa��o. "� preciso criar falhas no inqu�rito. H�
delegados negligentes que, muitas vezes, n�o acompanham os depoimentos
aos escriv�es. �s vezes, chego em uma delegacia e pergunto: 'Como vai
ser o inqu�rito? E o policial corrupto me responde:
'Como o senhor quer que seja,
doutor?'", conta.
Segundo o advogado, existem inqu�ritos mal feitos "�s vezes por
incompet�ncia e, outras vezes, por conveni�ncia da pol�cia": "E o
promotor que pega o caso est� t�o cheio de trabalho que nem tem tempo
de analisar com calma uma acusa��o."
Antes de forjar as
hist�rias contadas na Justi�a ou na pol�cia, � preciso "sentir o
ambiente", observa o advogado: "Se eu n�o tiver tato e
n�o souber dar um cunho de legalidade � hist�ria montada, o cliente
fica preso. Preciso colocar fic��o na realidade",
argumenta.
Manhas para driblar a Justi�a
Outra t�tica bastante usada � a de protelar prazos na Justi�a: "O
Direito � uma ci�ncia profundamente formal. Para que o processo ande,
� preciso seguir uma seq��ncia de atos. Se uma etapa for ignorada,
tudo � anulado." Por isso, o
artif�cio mais usado para que presos n�o compare�am �s audi�ncias
marcadas pela Justi�a � a de promover boatos de fuga ou
tumultos nas carceragens e penitenci�rias: "A confus�o impede
que eles compare�am nos f�runs e, com isso, os prazos s�o
prorrogados."
Outro advogado conta que, certa
madrugada, chegou a retirar uma pe�a da viatura que, no dia seguinte,
levaria o r�u ao F�rum. Conclus�o: o carro da pol�cia "quebrou" no
meio do caminho e a audi�ncia teve de ser adiada. (Ser� que isso n�o � crime, e esses 'advogados' n�o
deviam, tamb�m, ser julgados por esses
delitos???)
A inoc�ncia forjada de um
criminoso � o caminho mais r�pido para a falta de puni��o. H� pouco
tempo, ele conseguiu absolver cinco ladr�es do crime de forma��o de
quadrilha.
"Eles tentavam roubar um caminh�o, em uma estrada, e come�aram a
atirar nos pneus. Mas o motorista conseguiu se livrar, avisou a
pol�cia e todos foram presos."
Com os clientes na cadeia, o advogado reuniu os assessores e
montou a estrat�gia de defesa. Um assistente foi at� a rodovia onde
aconteceu o crime para "analisar o cen�rio" da tentativa de roubo. De
l�, ligou para o escrit�rio: "Doutor, aqui s� tem um posto de gasolina
inaugurado h� poucos dias."
O advogado, ent�o, planejou a t�tica que chegou ao tribunal. No
domingo seguinte, dia de pouco movimento naquela estrada, sua equipe
foi at� o posto de gasolina e, l�, pendurou faixas que anunciavam um
baile e o show de um cantor sertanejo que nunca existiram: "O pessoal
fotografou as faixas, depois retirou todas e foi embora."
Na Justi�a, as fotos foram o principal instrumento de defesa:
"Para caracterizar forma��o de quadrilha, as pessoas envolvidas
necessariamente devem se conhecer e ter cometido atos il�citos juntas.
Esse foi meu argumento para o juiz. Eu mostrei as fotos e disse:
'Excel�ncia, meus clientes se conheceram nesse baile. O que houve �
que se divertiram, beberam demais e depois, por brincadeira, deram
alguns tiros no pneu do caminh�o."
Conclus�o de tanto empenho para driblar a Justi�a: os ladr�es
foram condenados pelos tiros contra o ve�culo, mas absolvidos da outra
acusa��o:
"Ficaram menos de um ano
presos e j� est�o soltos."
Esse advogado n�o tem grandes dramas
de consci�ncia ao recorrer a expedientes ilegais para absolver
culpados: "Minha profiss�o � essa. Sou contratado para defender a
pessoa. Quem tem a obriga��o e o dever de provar a culpa � a pol�cia e
o promotor. Se esses profissionais n�o fazem bem o trabalho deles, n�o
tenho nada com isso."
MARIN�S CAMPOS Jornal da
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