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khetlynn
Mais da metade das den�ncias do SOS
Tortura � contra policiais
IURI DANTAS da Folha de S.Paulo, em Bras�lia Cerca de 58% dos atos de tortura s�o praticados por policiais, e 67% dos casos acontecem nas cidades do interior dos Estados brasileiros. Os dados fazem parte do primeiro relat�rio do SOS Tortura _telefone gratuito operado em parceria entre o Minist�rio da Justi�a e a ONG Movimento Nacional dos Direitos Humanos_ e abrange o per�odo de 30 de outubro de 2001 a 6 de junho deste ano. A divulga��o fez parte das comemora��es pelo Dia Mundial de Combate � Tortura, de que o Brasil participou hoje pela primeira vez. As informa��es integram um banco de dados que � monitorado pelo Minist�rio da Justi�a. Ao todo, foram 19.201 liga��es, mas apenas 1.302 delas eram alega��es de tortura ou tratamento desumano ou degradante. Das 18 mil restantes, em 54% das vezes o interlocutor permanecia mudo ou desligava ap�s a liga��o ser atendida. Segundo Romeu Olmar Klich, coordenador nacional do MNDH, a causa desse grande n�mero de chamadas em sil�ncio � o medo da popula��o. O fato de 57% das alega��es estarem relacionadas a a��es da pol�cia, seja Civil (29%) ou Militar (28%), de acordo com Klich, mostra que h� um corporativismo a ser vencido para que os agentes torturadores sejam punidos. "H� um medo muito grande em falar desse assunto, a popula��o est� sob amea�a porque quem torturou foram agentes p�blicos." Algo que surpreendeu a equipe do SOS Tortura foi a maior concentra��o dos casos relatados em cidades do interior. Os munic�pios que n�o fazem parte da regi�o metropolitana das capitais respondem por 67% das den�ncias. O Rio de Janeiro � a capital que possui mais casos, com 34% do percentual de todo o Estado. A regi�o da Grande S�o Paulo possui 23% das den�ncias estaduais. Os crimes de tortura praticados por agentes p�blicos concentram 71% das den�ncias, sendo os demais 29% oriundos de viol�ncia praticada por particulares _parentes ou criminosos. Solu��es A federaliza��o do crimes contra os direitos humanos, revis�o da fase de interrogat�rio dos inqu�ritos e o imediato afastamento dos acusados de tortura s�o algumas solu��es apresentadas por Klich. Segundo ele, a tortura � o "�nico m�todo de investiga��o que a pol�cia sabe fazer" e para resolver isso n�o adiantaria melhorar sal�rios, aumentar treinamento, criar cursos de direitos humanos ou desmilitarizar as for�as. A �nica solu��o seria criar uma nova pol�cia. Como fazer isso? "Tem que se discutir o assunto com a sociedade." O crime de tortura foi tipificado no Brasil em 1997. Desde ent�o, segundo Klich, as se��es estaduais do Minist�rio P�blico apresentaram 509 den�ncias relativas a tal delito para a Justi�a. Apenas 46 foram aceitas, mas todas, desclassificadas, tendo o juiz optado por processar pelo crime de maus tratos, que tem pena menor. O SOS Tortura funciona todos os dias e pode ser acessado em qualquer hor�rio por meio do telefone 0800-7075551. A identidade � mantida em sigilo, e o caso encaminhado para as autoridades estaduais. --- Outgoing mail is certified Virus Free. Checked by AVG anti-virus system (http://www.grisoft.com). Version: 6.0.363 / Virus Database: 201 - Release Date: 21/05/02 Endere�os da lista: Para entrar: [EMAIL PROTECTED] Para sair: [EMAIL PROTECTED] -----------------------------------
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