|
Esse cara � um alarmista, amigo.
Olhe os Estados do Sul e ver�s que a coisa n�o �
assim, olhe mesmo S�o Paulo, produzindo e tendo a maior parte do PIB
brasileiro. Temos � que frear estes acontecimentos, desde que, utilizando os
preceitos da ampla defesa e o contradit�rio. Se n�o me engano, a
CF/88 � bem clara quanto ao princ�pio de presun��o da inoc�ncia.
Agora dizer que estamos a beira de um colapso
� exagero.
Giulian
----- Original Message -----
Sent: Wednesday, July 24, 2002 9:41
AM
Subject: [Direito Penal] Maus exemplos -
apodrecimento institucional
Colegas listeiros,
Ser� que seremos, como diz o texto abaixo, uma
"Colombina" (mistura de Colombia com Argentina)?
A que ponto chegamos!
__________________________________________________________________
Guilherme
ICQ#: 37185488
| Current ICQ status: |
;)
|
Maus exemplos
Brasil chegou ao limite do
apodrecimento institucional
Luiz Ot�vio Borges*
No livro "A Marcha da Insensatez",
a historiadora B�rbara Tuchman, duas vezes laureada com o Pr�mio Pulitzer de
literatura, explicou que a insensatez ou loucura pol�tica � caracterizada, em
primeiro lugar, por ter sido percebida em seu pr�prio tempo e n�o
retrospectivamente.
No Brasil, � grande o n�mero de analistas da cena
brasileira que, em "seu pr�prio tempo", est�o percebendo a "insensatez ou
loucura pol�tica" de altos dirigentes da M�quina P�blica que, ao tratar o
Brasil como uma imensa casa da M�e Joana, est�o empurrando a na��o para um
patamar de corrup��o cujo desfecho poder� ser um "salve-se quem puder" em que,
no limite, ningu�m se salvar�. Abaixo, a t�tulo de ilustra��o, tr�s avalia��es
recentes:
- de Benedicto Ferri de Barros, membro da Academia Paulista
de Letras e da Academia Internacional de Direito e Economia: "a Rep�blica
brasileira se converteu em uma verdadeira mafiocracia... a corrup��o... fez do
Estado um valhacouto para criminosos de toda a esp�cie em todos os setores e,
invadido pelo nar-cotr�fico e outras redes de banditismo e criminalidade,
amea�a caminhar, como no 'modelo colombiano', para uma rep�blica por eles
governada" (Jornal da Tarde de 07 de abril de 2000);
- de Cl�vis
Rossi, um dos jornalistas mais premiados e respeitados do Pa�s: "... o poder
p�blico caminha aceleradamente para a fal�ncia, e a popula��o, para o mais
absurdo e completo desamparo... nem d� para ser otimista e dizer que o Brasil
vai ser uma grande Col�mbia. Vai ser certamente pior..." (Folha de S. Paulo de
14 de mar�o de 2001);
- de Carlos Miguel Aidar, presidente da OAB de
S�o Paulo: "... o pa�s est� no epicentro de uma crise... cujos vetores
principais s�o... o conluio de interesses entre grupos privados e a
administra��o p�blica, e a vasta rede de corrup��o que se espalha em todas as
esferas p�blicas - dos pequenos munic�pios at� a Uni�o" (Jornal do Advogado de
Junho de 2001).
Chegamos a um grau de apodrecimento institucional de
tal forma intenso que manifesta��es similares �s acima reproduzidas s�o, nos
dias de hoje, rotineiras.
Um fen�meno de tamanha complexidade somente
pode ser explicado pela a��o combinada de um grande n�mero de fatores. Esse
artigo objetiva ressaltar um deles: a extensa quantidade de maus exemplos
dados por pessoas que, como diz o jornalista Elio Gaspari, situam-se no andar
de cima.
"O exemplo vem de cima" � uma express�o popular que resume,
de forma simples e direta, a influ�ncia exercida pelos comportamentos dos
poderosos sobre os padr�es comportamentais de uma coletividade.
Segundo a imprensa, nossos maiores dirigentes comumente cometem atos
que dificilmente poderiam ser mais perniciosos. Aqui vai uma pequen�ssima
amostra:
* v�rios ministros do Executivo Federal foram acionados
judicialmente por ter, segundo o Minist�rio P�blico, usado avi�es da FAB para
viagens de lazer;
* o deputado Arthur Virg�lio, secret�rio-geral da
Presid�ncia da Rep�blica, afirmou, quando era l�der do Governo no Congresso,
que caixa-2 nas campanhas eleitorais � um "fato corriqueiro" (e ficou tudo por
isso mesmo);
* o Senador Jader Barbalho foi eleito presidente do
Senado porque seu nome foi votado por 41 senadores, apesar de ele ser
freq�entemente retratado pela imprensa como um chefe de quadrilha;
*
alguns deputados federais usam dinheiro p�blico para pagar viagens a�reas
feitas por eles, por parentes e por terceiros, sem que tenha surgido, na
C�mara de Deputados, um �nico parlamentar decidido a combater essa farra;
* foram encontradas, em 18 de 23 assembl�ias estaduais examinadas pela
Receita Federal, omiss�es de rendimentos nas declara��es de renda de alguns
deputados e ex-deputados;
* 3 ministros do Supremo Tribunal Federal e
12 do Superior Tribunal de Justi�a viajaram para um semin�-rio, nos Estados
Unidos, tendo suas despesas pagas, embora indiretamente, por empresas privadas
com processos em andamento no STF;
* Pedro Parente, Chefe da Casa
Civil, recebeu do Minist�rio P�blico a informa��o de que �lvaro Pinto,
Dele-gado do Minist�rio da Fazenda em S�o Paulo, era alvo de 63 den�ncias
junto � Justi�a, mas o Delegado foi mantido no cargo.
O leitor
certamente poderia elaborar listas muito mais longas com outros "maus
exemplos", mas os acima selecionados revelam que diversos administradores e
pol�ticos n�o est�o enxergando a essencialidade, para a intera��o construtiva
entre a Sociedade e a M�quina P�blica, da recomenda��o "seja s�rio, pare�a
s�rio, e tenha, al�m disso, comportamento modelar".
Os impactos que os
maus exemplos provocam em nossas propens�es individuais e coletivas, bem como
a decad�ncia econ�mica e social por eles catalisada, s�o alardeados,
cotidianamente, por in�meras opini�es. Seguem duas delas:
- "a
corrup��o tem um efeito delet�rio sobre toda a estrutura social. Quando
praticada por dirigentes po-l�ticos, todo o corpo de agentes p�blicos se
considera autorizado a fazer o mesmo, assim como o conjunto da sociedade nas
suas rela��es com o governo. Sin�nimo de decomposi��o e putrefa��o, a
corrup��o aceita e praticada por toda a sociedade a condena � destrui��o...
mais corrup��o significa menos crescimento e menos bem estar social" -
publica��o do Instituto Ethos de maio de 2000;
- "... a corrup��o leva
o cidad�o a perder a f� nas suas institui��es e quando isto acontece, ele se
torna c�nico ou rebelde. E isto � um golpe de morte na democracia e na
estabilidade que ela significa" - Denise Frossard - Jornal da Tarde de 16 de
dezembro de 2001.
Atualmente, � comum personalidades de destaque em
v�rios campos de atua��o dizerem que o Brasil est� virando Col�mbia. Ou est�
virando Argentina.
Se n�o houver modifica��es profundas no
comportamento dos ocupantes do andar de cima, a na��o se transformar� em algo
ainda pior: em uma "Colombina", que reunir�, em um s� pa�s, as dificuldades
vividas hoje pela Col�mbia e pela Argentina. E da�? O que cada um de n�s pode
fazer para interromper essa marcha da insensatez? Falaremos nessa quest�o em
um pr�ximo artigo.
Revista Consultor Jur�dico, 20 de julho de
2002.
-----------------------------------
Endere�os da lista:
Para entrar: [EMAIL PROTECTED]
Para sair:
[EMAIL PROTECTED]
-----------------------------------
-----------------------------------
Endere�os da lista:
Para entrar: [EMAIL PROTECTED]
Para sair: [EMAIL PROTECTED]
-----------------------------------
|
online?icq=37185488&img=21