[Direito Penal] A problem�tica da Seguran�a P�blica no Brasil tem solu��o?

[KHETLYNN]

Caros Amigos.     Adorei esste artigo e repasso aos meus nobres e simp�ticos colegas desta lista.       Khetlynn       A problem�tica da Seguran�a P�blica no Brasil tem solu��o? PAULO ROBERTO BORNHOFEN Infelizmente, hoje a seguran�a p�blica se tornou tema corrente nas conversas, tanto as de botequim, como as do mais alto escal�o. Inclusive, os candidatos � Presid�ncia Rep�blica est�o direcionando grande parte de seus programas a discutir este tema. O atual governo at� criou uma Secretaria Nacional de Seguran�a P�blica e um Plano Nacional de Seguran�a P�blica. Mas, qual ser� a origem desta inseguran�a p�blica que vivemos. Podem tais planos realmente, trazerem uma luz no fim do t�nel? Qual das poss�veis solu��es mirabolantes que est�o apresentando pode dar resultado? Que tal unificar as pol�cias estaduais? Ser� que o problema esta na pol�cia? N�o, apesar de a pol�cia ter problemas, a pol�cia n�o � o problema a ser enfrentado. A pol�cia prende e prende muito. As cadeias e pres�dios est�o lotados. Ent�o o problema n�o esta em prender. O problema esta em soltar. O nosso sistema legal esta constru�do de forma a permitir que todos aqueles que s�o presos tenham recursos e mais recursos de modo que acabem sendo soltos, por liberdade provis�ria, por habeas corpus, por progress�o da pena ou outros institutos legais. Dito isto podemos imaginar, ent�o, que o problema esta no Judici�rio. Incorrer�amos em mais um erro. As decis�es dos Juizes s�o todas pautadas em dispositivos legais. Chegamos ent�o a um dos pontos em que se alicer�a nossa atual crise de inseguran�a: a nossa legisla��o. Temos que urgentemente rever nossos c�digos de leis e n�o permitir mais que bandidos com in�meros processos continuem a gozar de privil�gios indevidos. Estamos nos acostumando a ver na imprensa que Advogados de determinados bandidos impetram uma centena de recursos que s�o sistematicamente negados at� que l� pelas tantas um Juiz de Plant�o, ou um Ministro acaba tendo que conceder tal recurso. Outro ponto a ser atacado � a quest�o social. Independente de matiz pol�tica, todos os cidad�os brasileiros tem que abrir os olhos e enxergar o estado de pobreza que esta se abatendo sobre nossa popula��o. Isto quer dizer que pobre � sin�nimo de ladr�o? N�o isto quer dizer que aumentando a pobreza, os pobres v�o sendo encurralados em verdadeiros guetos aonde o estado se ausenta. O estado n�o se faz presente, abandonando estes cidad�os brasileiros a pr�pria sorte, sem habita��o, sem sa�de, sem educa��o, sem assist�ncia m�dica, sem emprego, sem transporte, sem saneamento b�sico e sem seguran�a entre outros. Como o ser humano precisa atender a estas necessidades, o cidad�o brasileiro abandonado pelo estado e pela sociedade fica vulner�vel ao ass�dio de "grupos" que oferecem estes servi�os. Estes grupos podem ser ONGs, da� a profus�o de ONGs em nosso pa�s. Ou ent�o, bandos de criminosos, que erroneamente est�o sendo chamados de "crime organizado". Na verdade temos o estado desorganizado, permitindo que criminosos ocupem o seu espa�o. Erroneamente, quando o estado tenta se fazer presente nestes locais relegados ao limbo social, o faz atrav�s de sua for�a repressora, representada pela Pol�cia para dar combate a estes criminosos, mas que acaba repercutindo no cidad�o que j� foi abandonado e agora ter� contato apenas com a bra�o repressor do estado. Conclu�mos ent�o que para que a nossa sociedade possa voltar a sua situa��o de tranq�ilidade, devolvendo a n�s cidad�os o estado de tranq�ilidade que tanto queremos e merecemos, temos que exigir que o estado, atrav�s de nossos representantes pol�ticos, invista maci�amente na inclus�o social e que haja uma profunda reforma no nosso sistema legal, visando acabar com esta impunidade generalizada que se incorporou ao nosso cotidiano. Paulo Roberto Bornhofen Cap PM Mat 911945-0 - Cmt 2�/10� BPM ----------------------------------- Endere�os da lista: Para entrar: [EMAIL PROTECTED] Para sair: [EMAIL PROTECTED] ----------------------------------- p�gina do grupo diret�rio de grupos diret�rio de pessoas cancelar assinatura