[Direito Penal] XI Encontro de Direito Constitucional

Andr�a Tue, 30 Jul 2002 20:48:07 -0700

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Andr�a B. Carvalho
Curitiba - PR
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Encontros Nacionais de Direito Constitucional

Tradicionais no meio jur�dico do pa�s, os Encontros Nacionais de Direito Constitucional promovidos pelo Instituto "Pimenta Bueno" - Associa��o Brasileira dos Constitucionalistas fazem parte do calend�rio de eventos da Universidade de S�o Paulo (USP). Conseguem reunir todos os anos cerca de mil pessoas, entre advogados, professores e estudantes de faculdades de Direito de diversos estados. Esses encontros contam com a presen�a dos maiores nomes do Direito Constitucional, que debatem os mais candentes assuntos ligados � disciplina. Apesar de seu car�ter nacional, os Encontros costumam trazer convidados estrangeiros de diversos pa�ses como Fran�a, Portugal, It�lia, Chile, Argentina, Uruguai e Estados Unidos.

XI Encontro de Direito Constitucional:

Datas: 22, 23 e 24 de agosto de 2002.
Tema: "Justi�a Constitucional".
Local: Sal�o Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de S�o Paulo.
(Lgo. S�o franscisco, 95 - Centro, S�o Paulo - SP)

Convidados Nacionais:

Ada Pellegrini Grinover
Alexandre de Moraes
Alvaro Lazzarini
Andr� Ramos Tavares
Antonio Carlos de Ara�jo Cintra
Caio T�cito Vasconcelos
C�ndido Rangel Dinamarco
Carlos M�rio Velloso
C�lio Borja
Celso de Mello
Cezar Saldanha Souza Junior
Claudio Lembo
Dirc�o Torrecillas Ramos
Edvaldo Brito
Elival da Silva Ramos
Fernanda Dias Menezes de Almeida
Fernando Dias Menezes de Almeida
Geraldo Brindeiro
Gilmar Ferreira Mendes
Ives Gandra Martins
Jos� Alfredo de Oliveira Baracho
Jos� Bonif�cio Borges de Andrada
Jos� Carlos Moreira Alves
Marco Aur�lio de Mello
Monica Herman S. Caggiano
Nelson Jobim
Paulo Brossard
Raul Machado Horta
Roberto Rosas
S�rgio Resende de Barros

Convidados Estrangeiros:

Albrecht Weber (Alemanha)
Carlos Blanco de Morais (Portugal)
Giuseppe de Vergottini (It�lia)
Guy Scoffoni (Fran�a)
Jorge Miranda (Portugal)
Jos� Manuel Cardoso da Costa (Portugal)

Programa Tem�rio:

DIA 22 DE AGOSTO - Quinta-feira.
8:30 horas - Credenciamento.
9:00 horas - Sess�o de Abertura:

Palestra : "Justi�a Constitucional".

Professor Manoel Gon�alves Ferreira Filho

Presidente do Instituto Pimenta Bueno

Coordenador Geral do 11� Encontro Nacional de Direito Constitucional. 9:30 horas - Painel 1 :
"Justi�a Constitucional e separa��o de poderes."
14:30 horas - Painel 2 :
"A legitimidade democr�tica das Cortes Constitucionais."
16:45 horas - Painel 3 :
"O controle difuso de constitucionalidade no Brasil."

DIA 23 DE AGOSTO - Sexta-feira.
9:00 horas - Painel 4 :
"A Justi�a Constitucional no estrangeiro."
14:30 horas - Painel 5 :
"O controle concentrado de constitucionalidade no Brasil."
16:45 horas - Painel 6 :
"A argui��o de descumprimento de preceito fundamental decorrente da Constitui��o."

DIA 24 DE AGOSTO - S�bado.
9:00 horas - Painel 7 :
"A institui��o no Brasil de uma justi�a constitucional aut�noma : pr�s e contras."
12:30 horas - Encerramento.

Coordena��o:

Coordenador Geral:
Professor Dr. Manoel Gon�alves Ferreira Filho
Presidente da Associa��o Brasileira dos Constitucionalistas - Instituto Pimenta Bueno.
Coordenador:
Prof. Dr. Dirc�o Torrecillas Ramos

Apoio Cultural:

Universidade de Alfenas
Universidade Ibirapuera
Centro Universit�rio Funda��o Instituto de Ensino para Osasco
Centro Universit�rio de Rio Preto
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Regi�o do Pantanal - UNIDERP
Universidade Guarulhos
Universidade de Franca
Universidade de Salvador
UNIP - Ribeir�o Preto
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Universidade Cidade de S�o Paulo
UNIBAN - Universidade Bandeirante de S�o Paulo

Informa��es e Inscri��es:

Fone: (11) 3812 - 1588
Site: www.abconst.com.br
e-mails:[EMAIL PROTECTED]
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