[Direito Penal] RES: Re: Re: Inscri��o questionada

[cfrocca]

Title: Mensagem

CAP�TULO IV DA CONFISS�O Art. 197.  O valor da confiss�o se aferir� pelos crit�rios adotados para os outros elementos de prova, e para a sua aprecia��o o juiz dever� confront�-la com as demais provas do processo, verificando se entre ela e estas existe compatibilidade ou concord�ncia. Art. 198.  O sil�ncio do acusado n�o importar� confiss�o, mas poder� constituir elemento para a forma��o do convencimento do juiz. Art. 199.  A confiss�o, quando feita fora do interrogat�rio, ser� tomada por termo nos autos, observado o disposto no art. 195. Art. 200.  A confiss�o ser� divis�vel e retrat�vel, sem preju�zo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto.   Celso F. Rocca Advogado S�o Carlos - SP   -----Mensagem original----- De: Fotografo [mailto:[EMAIL PROTECTED]] Enviada em: 29 de julho de 2002 19:56 Para: [EMAIL PROTECTED] Assunto: [Direito Penal] Re: Re: Inscri��o questionada    S� n�o consigo entender como vc's conseguem visualizar a presun��o de inoc�ncia de quem confessou o crime.    A inscri��o, na OAB, de pessoa com "curriculum" deste calibre � que p�e � prova a seriedade e o respeito da institui��o.     Carlos ----- Original Message ----- From: jorge da silva giulian To: [EMAIL PROTECTED] Sent: Monday, July 29, 2002 1:05 PM Subject: [Direito Penal] Re: Re: Inscri��o questionada Tamb�m concordo com a sua posi��o.   Giulian ----- Original Message ----- From: Andr�a To: [EMAIL PROTECTED] Sent: Monday, July 29, 2002 10:48 AM Subject: [Direito Penal] Re: Inscri��o questionada Acho errado cancelarem a inscri��o dele. Pelo menos do ponto de vista jur�dico. Afinal, at� que haja senten�a condenat�ria tr�nsita em julgado o Pimenta Neves � inocente!!!   -------------------------------------------------------- Andr�a B. Carvalho Curitiba - PR ----------------------------------- Endere�os da lista: Para entrar: [EMAIL PROTECTED] Para sair: [EMAIL PROTECTED] ----------------------------------- p�gina do grupo diret�rio de grupos diret�rio de pessoas cancelar assinatura