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ESCOLA
SUPERIOR DA ADVOCACIA DA
OAB/PR |
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REORGANIZA��O SOCIET�RIA
� luz da nova Lei das S/A
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I
- REORGANIZA��O SOCIET�RIA NA SUCESS�O FAMILIAR
- A sobreviv�ncia da empresa familiar
- Mudan�a do Controle Societ�rio
- Solu��es de conflito entre s�cios e herdeiros
- Administra��o profissionalizada
- Prof. Jair Gevaerd
II - PLANEJAMENTO TRIBUT�RIO
- Princ�pios Constitucionais e Elis�o Tribut�ria
- Regime Jur�dico da Elis�o Tribut�ria no Brasil
- Hip�teses de Planejamento tribut�rio utilizando a Fus�o, Incorpora��o
e Cis�o
- Prof. Cesar Guimar�es Pereira
III - MOVIMENTOS
SOCIET�RIOS
1 - Transforma��o: formas e direito dos credores
2 - Incorpora��o, fus�o e cis�o: conceito; formas; direitos dos acionistas,
debenturistas e credores
3 - Outras formas de reorganiza��o societ�ria
4 - Reorganiza��o societ�ria como mecanismo de concentra��o de empresas:
concentra��o e direito concorrencial; processo de concentra��o frente
ao CADE
- Professores: M�rcia Carla Pereira Ribeiro e F�bio Tokars
IV - ASPECTOS TRIBUT�RIOS
1 - Responsabilidade tribut�ria por sucess�o
2 - Incid�ncia do Imposto de Renda
- Tratamento do �gio ou des�gio; da reserva de reavalia��o; dos preju�zos
fiscais acumulados
- Participa��o extinta em fus�o, incorpora��o e cis�o
- Reflexos na pessoa f�sica do s�cio/acionista
- Declara��o de IRPJ e pagamento de tributos
3 - Incid�ncia do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
4 - Incid�ncia de tributos Estaduais
- Imposto sobre a transmiss�o de Bens M�veis e de Direitos a ele Relativos
( ITCMD)
- Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS)
5 - Procedimentos perante a Junta Comercial do Paran�
- Prof. Antonio Sergio Lopes
V - TRATAMENTO
DO PASSIVO TRABALHISTA
- A reorganiza��o societ�ria e a figura da sucess�o trabalhista
- Efeitos da sucess�o trabalhista
- Cl�usula de "n�o responsabilidade" sob a �tica do Judici�rio Trabalhista
- Direito de insurg�ncia dos empregados contra a sucess�o de empregadores
- Prof. S�rgio Luiz da Rocha Pombo
VI - ARBITRAGEM
1 - Conven��o de arbitragem
- Cl�usula compromiss�ria: defini��o legal, efeitos e autonomia
- Compromisso: defini��o legal e conseq��ncias
2 - �rbitro
- Configura��o legal e responsabilidade
3 - Senten�a Arbitral
- Requisitos obrigat�rios, conseq��ncias da senten�a e formas de impugna��o
4 - Arbitragem societ�ria
- Quest�es espec�ficas
- Prof. Maur�cio Gomm Ferreira dos Santos
Per�odo:
06 a 29 de agosto de 2002
Aulas: 3�, 4� e 5� feira, das 19:00
�s 22:15 horas.
Carga hor�ria:
48 horas/aulas
Valor:
R$ 325,00 = 1 entrada de R$ 162,00 e outra parcela de R$ 163,00 para
30 dias
Inscri��es: de 22 a 05/08/2002
na sede da ESA-OAB/PR na rua C�ndido Lopes, 146 - 6� andar das 09:00
�s 12:00 e das 14:00 as 18:00hs
Fone: (41)
322-8282 ramal 2236
E-mail: [EMAIL PROTECTED]
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A Escola Superior de Advocacia da OAB-PR prorrogou até
o próximo dia 5/08 (segunda feira) as inscrições para o
curso de especialização em reorganização societária.
Veja abaixo o programa.
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