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Vamos colocar o ponto de vista jur�dico na sombra
de um coqueiro por alguns minutos...
E a imagem da Ordem? A reputa��o da classe? E a
�tica?
Acho que essa discuss�o vai um pouco mais al�m
que um mero ponto de vista positivista.
Carlos
----- Original Message -----
Sent: Friday, August 02, 2002 11:22
AM
Subject: [Direito Penal] Re: Re: Re: Re:
Inscri��o questionada
E o princ�pio da presun��o da inoc�ncia
aonde fica, al�m � claro do mesmo j� ter pago a sua d�vida com a
sociedade. Cuidado com as suas coloca��es. Algumas pessoas argumentavam da
mesma maneira que vc, hitler, get�lio vargas, st�lin, etc...
Giulian
----- Original Message -----
Sent: Monday, July 29, 2002 5:20
PM
Subject: [Direito Penal] Re: Re: Re:
Inscri��o questionada
Concordo que pelo ponto de vista jur�dico o
Sr.Ant�nio Marcos Pimenta Neves, n�o poderia ter a sua inscri��o nem
ao menos questionada, por�m ele � r�u confesso matou a v�tima a queima
roupa, trata- se de um crimonoso.
Dessa forma vou de acordo com o texto,
que sua inscri��o deve ser realmente avaliada.
Khetlynn
----- Original Message -----
Sent: Monday, July 29, 2002 1:05
PM
Subject: [Direito Penal] Re: Re:
Inscri��o questionada
Tamb�m concordo com a sua
posi��o.
Giulian
----- Original Message -----
Sent: Monday, July 29, 2002 10:48
AM
Subject: [Direito Penal] Re:
Inscri��o questionada
Acho errado cancelarem a inscri��o dele.
Pelo menos do ponto de vista jur�dico. Afinal, at� que haja senten�a
condenat�ria tr�nsita em julgado o Pimenta Neves �
inocente!!!
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Andr�a
B. Carvalho
Curitiba -
PR
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----- Original Message -----
Sent: Friday, July 26, 2002 3:34
PM
Subject: [Direito Penal]
Inscri��o questionada
Repassando
Um Abra�o.
Khetlynn
Inscri��o questionada
Advogados pedem rejei��o de pedido de Pimenta
Neves
Ant�nio Marcos Pimenta Neves, que se aposentou como
jornalista, agora quer advogar. Ele pediu sua inscri��o na OAB
paulista, apresentando um diploma emitido este ano, mas com data de
maio de 1973, como informou a coluna de Ancelmo G�is do jornal O
Globo.
Pimenta Neves j� confessou ter assassinado a sua
ex-namorada, a jornalista Sandra Gomide, mas ainda n�o foi julgado. Em
tese, ele estaria desimpedido de obter a inscri��o.
Tampouco
pode influir no pedido o fato de o ex-jornalista n�o ter tido, nas
�ltimas d�cadas, qualquer contato com o Direito.
Para os
advogados do escrit�rio Leite, Tosto e Barros, contudo, a presun��o da
inoc�ncia � question�vel no caso de Pimenta Neves. "Ele j� confessou o
crime e h� provas abundantes, testemunhais e materiais, de que ele
matou Sandra Gomide por motivo torpe, tendo ainda dificultado a defesa
da v�tima", afirma o advogado Paulo Guilherme de Mendon�a Lopes.
Para o advogado, a OAB conceder a Pimenta Neves imunidades,
inviolabilidade de seu local de trabalho e demais prerrogativas
profissionais seria uma temeridade e um desprest�gio para a profiss�o.
"As prerrogativas da Advocacia n�o devem servir para tutelar r�u
confesso", enfatizou.
O escrit�rio anunciou que vai propor a
impugna��o do registro, em defesa da reputa��o da advocacia.
Os regulamentos da OAB prev�em que se possa impugnar pedidos
de inscri��o na entidade. Mas, desde 1994, a seccional deixou de
divulgar, antecipadamente, os nomes dos candidatos.
Revista
Consultor Jur�dico, 25 de julho de
2002.
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