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E n�o vejo mesmo, tanto que j� trabalhei na minha
casa com apenados e ex-apenados, cumprindo pena por roubo e por furto, nem por
isto faltou alguma coisa minha, nem por momento algum me achei amea�ado. Mas
acho que deverias propor uma altera��o na Constitui��o, para acrescentar a
possibilidade de pena de degredo, assim aquele que comete um crime, seja qual
for, mesmo depois de cumprir a sua pena ficar� impossibilitado de possuir
qualquer tipo de emprego, devendo mendigar para sobreviver.
Que eu saiba o prop�sito da lei penal � reeducar
(claro que n�o � assim que funciona) e n�o propor uma condena��o perp�tua. Mas
pelo que sugeres o apenado, mesmo depois de "reeducado"(talvez 1 por
10000) n�o pode ser reintegrado a sociedade, deve � permanecer criminoso
pois n�o tem mais cura (mesmo aquele que hipoteticamente
recuperou-se).
----- Original Message -----
Sent: Thursday, August 08, 2002 8:11
PM
Subject: [Direito Penal] Re: Inscri��o
questionada
Claro que n�o tem nada haver
uma quest�o com outra...
E o que vc acha de contratar,
para seus filhos, uma bab� que tenha
matado passionalmente uma pessoa? "O
crime que ela cometeu n�o
foi em raz�o de sua profiss�o e n�o vejo
problema algum da mesma vir a ser Bab�".
(adapta��o de suas
palavras)
[]'s
Carlos
----- Original Message -----
Sent: Thursday, August 08, 2002 1:38
AM
Subject: [Direito Penal] Re: Re:
Inscri��o questionada
N�o havia me posicionado ainda sobre esta
quest�o, mas acho que o exemplo do pediatra n�o tem nada a ver com o caso do
Pimenta Neves. No caso do Pediatra ele cometeu o crime no exerc�cio da
profiss�o e em conseq��ncia dela, este com certeza ter� a sua licen�a
cassada e nunca mais voltar� a clinicar. J� Pimenta Neves, por pior que
tenha sido o crime que cometeu n�o foi em raz�o de sua profiss�o, inclusive
n�o deixar� de ser Jornalista, e n�o vejo problema algum do mesmo vir a ser
Advogado, seu crime foi passional, foi violento, merece puni��o, deve
cumprir a pena a que for condenado, mas tem o direito de quando de posse de
seus direitos exercer a sua profiss�o seja ela qual for. Em Porto Alegre a
uns 20 anos um jornalista de renome cometeu um homic�dio, foi condenado, e
mesmo preso exercia a sua profiss�o de jornalista, de dentro do pres�dio, e
hoje em dia continua trabalhando, pois inclusive j� se passaram muito mais
de cinco anos do t�rmino de sua pena. Recentemente foi mencionado em outra
lista que assino, o caso de um Delegado de Pol�cia Federal, que quando era
Agente foi preso e condenado por tr�fico de drogas, no exerc�cio de
suas fun��es, cumpriu a pena, passaram-se cinco anos, fez concurso (pois �
bacharel em direito) e hoje � Delegado de Pol�cia Federal, apesar da Uni�o
ter tentado impedir, ele ganhou em todas as inst�ncias e garantiu o seu
direito. Pode parecer imoral, mas � a lei.
----- Original Message -----
Sent: Tuesday, August 06, 2002 7:32
PM
Subject: [Direito Penal] Re:
Inscri��o questionada
Giulian
Legal...
O que voc� acha de o
Pedidatra autr�aco voltar a clinicar depois de cumprir sua
pena?
Voc�, como humanista que
�, levaria seus filhos para serem pacientes dele? Esse tipo
de reflex�o � importante antes de
querermos analisar as letras frias da lei.
Carlos
----- Original
Message -----
Sent: Tuesday, August 06, 2002 2:14
PM
Subject: [Direito Penal] Re: Re:
Inscri��o questionada
Sem querer polemizar, mas se qualquer
pessoa j� cumpriu a sua pena para com a sociedade, n�o � necess�rio que
continuemos a infligir maior dor do que j� ocorreu. Quanto ao seu crime,
existe os meios legais para puni-lo. A t�tulo de curiosidade, o
romance de Vitor Hugo, os miser�veis, denota, o que pode ocorrer quando
algu�m paga a d�vida com a sociedade atrav�s do encarceramento e ap�s
isto a sociedade n�o o reintegra.
N�o � uma quest�o jur�dica, � uma quest�o
de humanidade, se abrirmos precedentes, sobre o que � correto ou n�o,
utilizando ju�zos �ticos, poderemos estar voltando � �poca da
barb�rie.
Giulian
----- Original Message -----
Sent: Monday, August 05, 2002
8:41 PM
Subject: [Direito Penal] Re:
Inscri��o questionada
Lembra que na aplica��o da lei o juiz
dever� atender aos fins sociais a que ela se dirige e �s exigencias do
bem comum??
Conv�m lembrar que a justi�a
existe em fun��o do bem-estar da sociedade.
Carlos
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