Walter
=================
>De:[EMAIL PROTECTED]
>Para:[EMAIL PROTECTED]
>Assunto:[Direito Penal] Re: Estrangeiro
>
>
>
>
>
>
>Meu caro,
>�
>In�meras s�o as ilegalidades que
>apotou.
>�
>N�o sei o que aguardas para impetrar
>ordem de HC.
>�
>No Suriname n�o sei, mas, o direito
>tupiniquim estabeleceu o princ�pio
>constitucional, segundo o qual ningu�m ser�
>considerado culpado antes de senten�a penal
>condenat�ria. At� l� � inocente, e
>havendo ilegalidades no procedimento de pris�o
>em flagrante, tocando a pr�pria
>autoria, com d�vida evidente sobre a mesma, ai
>que se aguardar a instru��o ou
>outro elemento que indicie a autoria para fazer
>sustentar os outros elementos
>para segregar validamente.
>�
>Quanto a falta de comunica��o a
>fam�lia e a embaixada, isso pode ser bem usado
>pelo Sr., inicialmente com a
>pr�pria�Embaixada a gerar um conflito
>internacional pela falta grave da
>autoridade policial, em desprest�gio ao cidad�o
>do Suriname. Demais disso leia
>sobre os reflexos disso na manuten��o ou n�o da
>preis�o. Ademais, frente aos
>fatos acima...
>�
>Observe tamb�m os elementos fumus
>boni iuris e periculum in mora na pris�o de
>supostos inocentes,
>confrontando o bom direito com a qualifica��o
>pessoal e antecedentes dos
>segregados, e o perigo da demora com as
>consequ�ncias de ordem social, psiquica,
>moral, etc., do preso injustamente, e a
>possibilidade de repara��o das les�es a
>esses bens.
>�
>Creio tenha bons elementos de defesa.
>Boa sorte.
>�
>Jo�o Paullo�
>�
>�
>�
>
> ----- Original Message -----
> From:
> [EMAIL PROTECTED]
> To: [EMAIL PROTECTED]
> Sent: Wednesday, August 07, 2002 10:01
> AM
> Subject: [Direito Penal]
>Estrangeiro
>
>
> Car�ssimos:
> �
> �
> Nosso escrit�rio est� patrocinando uma causa
> penal que suscitou d�vidas quanto ao
>instrumento jur�dico a ser
> utilizado.
> �
> �
> A Delegacia de Entorpecentes prendeu em
>flagrante
> delito tr�s estrangeiros do Suriname por
>tr�fico internacional de drogas. Eles
> estavam em um �nibus que faz o percurso entre
>Margarita e Manaus, e ao serem
> abordados pelos policiais n�o colocaram �bice
>ao procedimento. Nada foi
> encontrado com eles, foram achados 3000
>comprimidos de Extasy em bagagens sem
> marca��o ou registro do dono, lembro que o
>�nibus vinham mais pessoas. Outro
> fato do flagrante foi a falta de comunica��o �
>fam�lia nem tampouco ao
> consulado. Os mesmos est�o recolhidos na
>Penitenci�ria do Estado. Neste mister
> o que fazer?
> �
> Um forte abra�o..
> �
> �
> Luis Vieira
> Advogado
> �
>
> ----- Original Message -----
> From:
> KHETLYNN
>
> To: [EMAIL PROTECTED]
> Sent: Tuesday, August 06, 2002 11:13
> PM
> Subject: [Direito Penal] Re: Re:
> Resposta ainda sobre o estupro...
> Sr. RicardoPor gentileza me
> envie este artigo, tenho muito interesse
>inclusive queroapresentar em
> sala de aula.Se quiser pode me enviar em meu
>e-mail particular [EMAIL PROTECTED] j�
> agrade�o.U Abra��o.khetlynn----- Original
> Message -----From: "Ricardo Guimar�es
>Jabali" <[EMAIL PROTECTED]>To:
> <[EMAIL PROTECTED]>Sent:
> Tuesday, August 06, 2002 2:58 PMSubject:
>[Direito Penal] Re: Resposta
> ainda sobre o estupro...Tenho um artigo que
>discorre sobre a
> possibilidade de a mulher serautora de
>estupro, pois o tipo permitiria,
> em tese, uma mulher serat� autora, entendo,
>se por exemplo, "for�ar" um
> homem a manterrela��o sexual com uma mulher.
>Concordo com essa
> posi��o.Se voc�s quiserem posso procurar
>esse artigo e
> disponibilliz�-lo paravoc�s.Ricardo>
>----------
> Mensagem original ----------->> De : Andr�a
><[EMAIL PROTECTED]>> Para :
> [EMAIL PROTECTED]> Cc
> :> Data : Tue, 6 Aug 2002 13:22:33 -0300>
>Assunto : [Direito
> Penal] Resposta ainda sobre o estupro...>>
>Creio que voc� n�o
> deve ter lido com muita aten��o a mat�ria,
>mas sim apenas a manchete.
> Por isso, a reproduzirei abaixo:>> Mulher �
>condenada a 23
> anos por estupro> segunda-feira, 05 de
>agosto de
> 2002>>>
>
> Em uma decis�o rara no Rio Grande do Sul, a
>Justi�a de Erechim condenou
> uma mulher a cumprir 23 anos e cinco meses
>de pris�o em regime fechado,
> por estupro. O crime, que pelo C�digo Penal
>s� pode ser cometidopor
> homens, foi praticado por Rosicler Rufino
>Pinheiro, de 19 anos, que
> liderava uma gangue conhecida por
>aterrorizar os habitantes da
> cidade.> O epis�dio ocorreu em dezembro de
>2001, quando o grupo
> formado por Rosicler e tr�s homens, um deles
>menor de idade, espancou
> uma adolescente de 16 anos. A garota foi
>levada para a casa de Rosicler
> e ficou 24horas em c�rcere privado. A menina
>foi submetida � viol�ncia
> sexual, tortura f�sica e moral.> Rosicler
>incitou os homens a
> estuprarem por tr�s vezes a menina e,
>depois, ela pr�pria cometeu
> atentado violento ao pudor contra a v�tima.A
>menina teve a cabe�a
> raspada e, depois de espancada, foi obrigada
>afazer uma faxina na casa
> de Rosicler.> Ela s� foi liberada pela
>gangue no dia seguinte, em
> estado de choquee muito ferida. Rosicler
>tamb�m est� sendo processada
> por um caso semelhante, ocorrido contra
>outra moradora do bairro. Ela
> foi estuprada na frente dos dois filhos
>menores, que foram mantidos sob
> a mira de umrev�lver.> Al�m da viol�ncia
>sexual, a v�tima tamb�m
> foi assaltada, e v�rios m�veis e
>eletrodom�sticos da casa foram levados.
> O caso deve ser julgadona pr�xima semana.
>Conforme o promotor Jo�o
> Francisco Dill, o grupo liderado por
>Rosicler era temido no bairro pelo
> barbarismo dos seus atos.> Dill afirma que
>Rosicler leva uma vida
> criminosa desde os 13 anos e� considerada
>extremamente perigosa e
> violenta, j� que mesmo presa, continuava a
>coagir testemunhas e v�timas.
> O juiz Ant�nio Carlos Ribeiro, do F�rum de
>Erechim, numa decis�o
> dificilmente encontrada em jurisprud�ncias,
>condenou Rosicler como
> co-autora dos tr�s estupros cometidos contra
>a jovem de 16 anos, autora
> de atentado violento ao pudor, c�rcere
>privado e corrup��o de
> menores.> Segundo o site ClickRBS, a soma
>das penas de cada crime
> resultou em23 anos e cinco meses de pris�o,
>que ser�o cumpridos em
> regime fechadono Pres�dio Feminino Madre
>Pelletier, em Porto Alegre.
> Dois homens que participam da gangue est�o
>sendo procurados pela
> pol�cia, e o menorde idade j� teve
>interna��o na Febem e agora cumpre
> medida s�cio-educativa.>>>>>
>
> Fonte: O Estado do Paran� - OAB FOZ -
>[EMAIL PROTECTED]>>
>
>
> Carvalho> Curitiba - PR>
>
> ----- Original Message -----> From: Paulo
>Marques> To: [EMAIL PROTECTED]> Sent:
> Tuesday, August 06, 2002 8:32 AM> Subject:
>[Direito Penal] Re: Re:
> Re: Re: Re: Estupro poder� ser punido com
> castra��o>>> Recentemente, uma decis�o do RS
>condenou
> uma mulher como coautorado crime de estupro,
>portanto h� a possibilidade
> jur�dica de a mulhercometer tal delito...>>
> At,>> Paulo Marques>>> ----- Original
> Message -----> From: Andr�a> To:
>[EMAIL PROTECTED]> Sent:
> Saturday, August 03, 2002 3:56 PM> Subject:
>[Direito Penal] Re: Re:
> Re: Re: Estupro poder� ser punidocom
>castra��o>>>
> N�o era estupro o assunto? E estupro nos
>remete a conjun��o
> carnal.>>
>
> Carvalho> Curitiba - PR>
>
> ----------------------------------->
>Endere�os da lista:> Para
> entrar: [EMAIL PROTECTED]>
> Para sair: [EMAIL PROTECTED]>
> ----------------------------------->>
> ----------------------------------------->
>Grupos.com.br - A vida
> acontece em
>
> da lista:Para entrar:
>[EMAIL PROTECTED]
> sair:
> - A vida acontece em
>grupos-----------------------------------
>Endere�os da lista:
> Para entrar: [EMAIL PROTECTED]
>Para sair:
> [EMAIL PROTECTED]
> -----------------------------------
> .links {
> COLOR: black; FONT-FAMILY: Verdana,
>Arial, sans-serif
>}
>
>
>
>
>
>
>
>
>
>
> p�gina do
> grupo
> diret�rio de
> grupos
> diret�rio de
> pessoas
> cancelar
> assinatura
>----------------------------------- Endere�os da
>lista:
> Para entrar: [EMAIL PROTECTED] Para
>sair:
> [EMAIL PROTECTED]
>-----------------------------------
> .links { font-family: Verdana, Arial,
>sans-serif;color: black;}
>
>
>
>
>
>
>
>
>
>
> p�gina do
> grupo
> diret�rio de
> grupos
> diret�rio de
> pessoas
> cancelar
> assinatura
>-----------------------------------
>Endere�os da lista:
>Para entrar: [EMAIL PROTECTED]
>Para sair: [EMAIL PROTECTED]
>-----------------------------------
>
>.links { font-family: Verdana, Arial,
>sans-serif;color: black;}
>
>
>
>
>
>
>
>
>
>
>
>
>
>
>
>
>
>
>
>
> p�gina do grupo
>
>
>
> diret�rio de grupos
>
>
>
> diret�rio de pessoas
>
>
>
> cancelar assinatura
>
>
>
>
>
>
>------------------------------------------------
>-------------------------------->>>
>------------------------------------------------
>-------------------------------->>>
>________________________________________________
>____________________>>
>------------------------------------------------
>--------> Andr�a B.
>------------------------------------------------
>-------->>
>------------------------------------------------
>--------> Andr�a B.
>------------------------------------------------
>-------->
>grupos>>-----------------------------------Ender
>e�os
>[EMAIL PROTECTED]
>------------------------------------------------
>--------Grupos.com.br
-----------------------------------
Endere�os da lista:
Para entrar: [EMAIL PROTECTED]
Para sair: [EMAIL PROTECTED]
-----------------------------------
|
|
|
||
| p�gina do grupo | diret�rio de grupos | diret�rio de pessoas | cancelar assinatura |
