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Por incr�vel que pare�a, j� presenciei caso em que
o r�u alegou tortura tendo sido ouvido na presen�a de um advogado, e em outro
caso onde n�o havia a presen�a de advogado, o r�u alegou tortura em um
depoimento onde negava a autoria, e um terceiro caso onde ocorreu os dois fatos,
presen�a de advogado, negativa de autoria, e o r�u em ju�zo alegou tortura para
prestar as suas declara��es, no que neste caso o juiz perguntou ao advogado "Mas
ele foi torturado para dizer que n�o foi o autor?"
"As mentes s�o como paraquedas, funcionam melhor
quando abertos."
(Charlie Chin)
----- Original Message -----
Sent: Saturday, August 17, 2002 9:58
AM
Subject: [Direito Penal] RES: pode?
N�o
vejo problema na estrat�gia.
A
pol�cia � que precisa ser mais inteligente e n�o interrogar presos sem a
presen�a de Advogado.
A
pol�cia � que est� errada, como
sempre.
N�o
faria o que este Advogado faz, mas a OAB deve arquivar a representa��o,
claro.
N�o
podemos nos esquecer que o Judici�rio n�o permite que processos tramitem sem
Advogado, sob pena de nulidade. Por que com a pol�cia poderia ser diferente. A
pol�cia que use mais a intelgi�ncia (ou o c�rebro).
Como
diria o Robin: "santa ingenuidade, Batman!"
__________________________________________________________________
Celso F.
Rocca
Advogado
S�o Carlos - SP
Brasil
ICQ#: 2186306
| Current ICQ
status: |
;)
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site
pesquisado:http://www.jt.estadao.com.br/editorias/2002/08/16/ger039.html
A den�ncia de tortura era forjada. Por advogado |
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Luiz Carlos Bento � acusado de n�o
comparecer aos interrogat�rios dos clientes para, depois, alegar
tortura policial na Justi�a. Ele confessou a estrat�gia em conversa
telef�nica gravada
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A Pol�cia Civil de Ribeir�o Preto vai entrar com uma representa��o
contra o advogado Luiz Carlos Bento no Conselho de �tica da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB). Ele � acusado de denunciar falsas torturas
cometidas por policiais � Justi�a, como estrat�gia para neutralizar
interrogat�rios prejudiciais aos seus clientes.
A den�ncia � baseada numa intercepta��o telef�nica autorizada
judicialmente, na qual Bento conversa com o pai de um cliente acusado de
homic�dio. Em determinado momento, o advogado diz que n�o � conveniente que
o defensor presencie o interrogat�rio do acusado porque, posteriormente, ele
pode alegar tortura policial.
�� altamente conveniente que n�o tenha nenhum advogado presenciando o
interrogat�rio dele (...) Claro, porque podemos depois alegar que ele
apanhou para falar.�
A suposta estrat�gia do advogado consta de uma fita com 20 minutos de
grava��o, feita h� quatro anos, divulgada anteontem pelo delegado Odacir
Ces�rio da Silva, titular da Delegacia de Investiga��es Gerais (DIG) de
Ribeir�o Preto.
O delegado Silva decidiu divulgar a grava��o ap�s Bento acusar o
delegado Ant�nio S�rgio Pereira, do Setor de Homic�dios, de coagir seu
cliente, Lucas do Nascimento, a confessar, na noite do �ltimo domingo, um
duplo homic�dio.
Bento confirmou a autencidade da fita, mas disse que n�o chegou a
utilizar essa estrat�gia. �A orienta��o visava tirar a for�a probat�ria do
interrogat�rio. O interrogat�rio na presen�a do advogado tem o mesmo peso
que perante o juiz. Quando o r�u � ouvido sozinho, o advogado pode estudar e
analisar a defesa. Essa conversa, tida h� quatro anos, n�o prejudicou nenhum
policial�, afirmou.
O advogado disse que o delegado amea�ou o acusado de pris�o tempor�ria
caso ele n�o confessasse o crime. �Meu cliente � inocente e trabalhava em
outra cidade no dia das mortes.�
Segundo Ces�rio da Silva, o interrogat�rio de Nascimento foi acompanhado
pela advogada Francisca do Carmo Ferreira, auxiliar de Bento.
Paralelamente � representa��o junto � OAB, Pereira e dois auxiliares �
um investigador e um escriv�o � v�o ingressar com a��o judicial contra
Bento, requerendo indeniza��o por danos morais.
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