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VAMOS
AO QUE INTERESSA:
Vamos
analisar a conduta e a postura de cada um dos candidatos que tentam nos seuduzir
e conseguir nossos votos, se vestindo de cordeirinhos inofensivos, mas que,
na verdade, quando est�o com o poder na m�o, fazem na vida p�blica o que n�s s�
fazemos na privada.
Vamos descobrir mais sobre a conduta de cada parlamentar, para que depois
n�s n�o venhamos a nos lamentar...
Abra�os,
Marcus
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"Quem foi quem no Congresso Nacional"
O Departamento Intersindical de
Assessoria Parlamentar (DIAP), uma Organiza��o N�o
Governamental sediada em Bras�lia, fez um levantamento sobre
as principais vota��es do Congresso Nacional durante a 51�
legislatura (1999/2002) e analisou a postura adotada pelos
parlamentares frente �s mat�rias de interesse dos
assalariados.
Estas
informa��es est�o dispon�veis no site do DIAP:
www.diap.org.br
As mat�rias selecionadas para avaliar a atua��o
dos parlamentares, de acordo com os crit�rios definidos pelo
DIAP, foram as seguintes: a) flexibiliza��o da CLT, b) fator
previdenci�rio, c) fim do Regime Jur�dico �nico no servi�o
p�blico; d) concilia��o pr�via na empresa, e) privatiza��o da
previd�ncia do servidor, f) prescri��o dos direitos dos
trabalhadores rurais, g) lei de responsabilidade fiscal, h)
nepotismo no servi�o p�blico, i) isen��o de custas no rito
sumar�ssimo na Justi�a do Trabalho, e j) crit�rio para
dispensa do servidor est�vel.
Com essa publica��o, o DIAP pretende contribuir
para um voto consciente. Segundo informa��es do site da
entidade, " vivemos numa democracia representativa, na qual os
eleitores t�m n�o apenas o direito, mas a obriga��o de
conhecer a atua��o de seus representantes no Congresso,
inclusive para decidir se merecem ou n�o permanecer exercendo
as importantes fun��es de representar, fiscalizar e legislar".
Veja no quadro abaixo as
vota��es analisadas:
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MAT�RIAS
AVALIADAS |
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Flexibiliza��o da
CLT
- altera o artigo 618 da CLT,
estabelecendo a preval�ncia de conven��o ou acordo
coletivo de trabalho sobre a legisla��o
infraconstitucional. |
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Fim do RJU Œ
institui regime de contrata��o pela CLT no servi�o
p�blico, sem direito � negocia��o, estabilidade ou
aposentadoria integral. |
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Redu��o do prazo
prescricional
Œ diminui o prazo para reclama��o
dos direitos dos trabalhadores rurais. |
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Responsabilidade
fiscal
privilegia pagamento de juros em
detrimento �s despesas com pessoal, custeio,
investimento em infra-estrutura e principalmente nas
�reas sociais. |
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Fator
Previdenci�rio
– disp�e sobre a contribui��o
previdenci�ria do contribuinte individual, o c�lculo do
benef�cio, altera dispositivos das Leis 8.212 e 8.213,
ambas de 24/07/91. |
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Concilia��o na
empresa
restringe o acesso do trabalhador �
Justi�a do Trabalho, for�ando a concilia��o na empresa.
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Privatiza��o da
previd�ncia do servidor institui previd�ncia complementar
para o servidor p�blico, com quebra da paridade e da
integralidade, al�m da oferta exclusivamente de
benef�cio de contribui��o definida. |
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Combate ao
nepotismo
pro�be o empreguismo de
parentes no servi�o
p�blico. |
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Crit�rios justos de
avalia��o do servidor garante ampla defesa e institui
crit�rios justos para dispensa de servidor est�vel por
insufici�ncia de desempenho. |
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Isenta o empregado das
custas por arquivamento de a��o suprime a
puni��o ao trabalhador, em raz�o do arquivamento de a��o
trabalhista, no termos da lei do rito
sumar�ssimo. |
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Endere�os da lista:
Para entrar: [EMAIL PROTECTED]
Para sair: [EMAIL PROTECTED]
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