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No caso acho que n�o cabe este benef�cio a tal m�e,
sim porque o enquadramento de Infantic�dio � um benef�cio � m�e que mata sob o
efeito do puerp�rio, que � uma rea��o psic�tica ao parto, tal crime n�o pode ter
configurada a fase de prepara��o, pois se houver trata-se sim de homic�dio e n�o
de infantic�dio, e como vemos no relato, a morte da crian�a j� estaria
programada antes mesmo de seu nascimento, o que descaracteriza por completo o
infantic�dio, por isto 12 a 30 de reclus�o nela, ao inv�s de 2 a 6 de
deten��o.
"Se um homem n�o sabe a que porto se dirige, nenhum
vento lhe ser� favor�vel !"
L�cius Annaeus Seneca (4AC-65DC)
----- Original Message -----
Sent: Thursday, September 05, 2002 1:45
PM
Subject: [Direito Penal] Re: Casal
acusado de enterrar vivo beb� rec�m-nascido � preso em SP
Mas a mulher n�o deveria ser julgada por
infantic�dio?
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Andr�a B.
Carvalho
Curitiba -
PR
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----- Original Message -----
Sent: Wednesday, September 04, 2002
11:00 PM
Subject: [Direito Penal] Casal acusado
de enterrar vivo beb� rec�m-nascido � preso em SP
04/09/2002 - 16h01
Casal acusado de enterrar vivo beb� rec�m-nascido � preso
em SP L�VIA MARRA
da Folha
Online
Um casal foi preso sob acusa��o de enterrar vivo um beb�
rec�m-nascido em Cachoeira Paulista (202 km a nordeste de S�o Paulo). A
pol�cia localizou o corpo da crian�a no quintal da casa dos acusados, no
bairro Jardim Europa 1, depois de uma den�ncia an�nima.
O fato foi
descoberto na sexta-feira (30). Conforme laudo da necropsia, a crian�a -uma
menina- nasceu aos nove meses, com 2,5 quilos e 48 cent�metros. A causa
apontada para a morte foi asfixia e anemia.
Na ocasi�o da pris�o, o
casal afirmou aos policiais que I.C.R.B., 38, sofreu um aborto natural e,
por isso, enterrou o feto -de aproximadamente quatro meses- no quintal da
casa. No entanto, a m�e da crian�a, deu outra vers�o ontem, quando foi
novamente ouvida.
Segundo Walter Luiz Braga, escriv�o-chefe da
delegacia da cidade, ela confirmou que o beb� nasceu aos nove meses,
resultado de uma rela��o extraconjugal. A mulher disse ainda que ap�s o
nascimento, no banheiro da casa, a crian�a foi entregue para seu marido, o
serralheiro J.B.B., 38., que enterrou a menina.
Eles s�o casados h�
aproximadamente 15 anos e t�m tr�s filhos, sendo um adotivo, conforme o
policial. O serralheiro fez vasectomia h� 12 anos.
Ele ainda n�o
prestou novo depoimento para ser confrontado com a segunda vers�o
apresentada pela mulher. A pol�cia pediu a pris�o tempor�ria dos
dois.
O casal foi indiciado por homic�dio e oculta��o de cad�ver.
I.C.R.B. est� detida na cadeia de Roseira e J.B.B. na cadeia de Cachoeira
Paulista. -----------------------------------
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