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Toda mulher que pare apresenta
estado puerperal. Mas isto n�o � justificativa para cometer o crime de
infantic�dio. Na verdade o que o professor Cezar Roberto Bitencourt diz � que
quando a mulher apresenta estado puerperal e mata seu filho h� 4
hip�teses:
1) embora a mulher esteja em estado puerperal, este
n�o altera em nada seu comportamento e sua psique: neste caso h� o crime de
homic�dio privilegiado;
2) devido �s perturba��es que o estado puerperal
faz aparecer na mulher, ela mata seu filho: a� sim h� infantic�dio;
3) as altera��es provocadas pelo estado puerperal
na mulher s�o t�o profundas que lhe sobrev�m doen�a mental: nesta caso ela �
inimput�vel;
4) o estado puerperal altera as percep��es da
mulher, afetando sua sa�de mental, mas n�o absolutamente: a mulher ter� uma
redu��o da pena devido � sua semi-imputabilidade.
Mas como proceder tais verifica��es, de se o estado
puerperal afeta mais, menos ou nada a mulher? Cabe ao m�dico que faz o exame
emitir um laudo mais espec�fico poss�vel...
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