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Crime premeditado
N�o existe crime cometido por amor e sim por
�dio Luiza Nagib Eluf* Um levantamento feito pela organiza��o n�o governamental �Uni�o
de Mulheres de S�o Paulo�, em 1998, com base em dados das Delegacias de Pol�cia,
concluiu que pelo menos 2.500 mulheres s�o mortas por ano, no pa�s, v�timas de
crimes passionais. Por que tantos homens matam suas companheiras?
Numerosos casos de grande repercuss�o, ocorridos no Brasil, podem ser apontados como exemplo para estudo dessas condutas homicidas, mas, por incr�vel que possa parecer, o infort�nio alheio n�o tem desencorajado novas condutas assassinas. As not�cias de crimes passionais continuam enchendo as p�ginas dos jornais sem que nossa sociedade acorde para o problema: n�o existe crime cometido por amor. Amor e paix�o n�o se confundem, embora os termos sejam, muitas vezes e equivocadamente, usados como sin�nimos. Juridicamente, convencionou-se chamar de passional todo crime cometido em raz�o de relacionamento sexual ou amoroso. No entanto, a paix�o que move a conduta criminosa n�o deriva do amor, mas de seu extremo oposto - o �dio. Pode ser que, no in�cio da rela��o, assassino e v�tima tivessem tido uma rela��o afetiva e sexual pr�xima do amor, mas, no momento em que o homic�dio � cometido, nenhum amor restou, embora tenha persistido a paix�o, que se traduziria em obsess�o doentia e destrutiva. Por essa raz�o, o termo �homic�dio passional� continua sendo adequado para designar essa conduta, embora n�o deva provocar nenhum tipo de compaix�o em rela��o ao perpetrador. A paix�o n�o pode ser usada para desculpar o assassinato, sen�o para explic�-lo. Como motivo de crime, a paix�o � vil, torpe, abjeta. O homic�dio passional tem sido classificado como uma forma grav�ssima de delito - um crime hediondo. Luiz �ngelo Dourado, especializado em psicologia criminal, entende que o homicida passional �, acima de tudo, um narcisista. Ele passa a vida enamorado de si mesmo; elege a si pr�prio, ao inv�s de aos outros, como objeto de �amor�. N�o possui autocr�tica e exige ser admirado, exaltado pelas qualidades que n�o tem. N�o acontecendo assim, sente-se desprezado, morto, destru�do, liquidado. Contra isso, luta com todas as armas, podendo at� matar para evitar o colapso de seu ego. Reage contra quem teve a aud�cia de julg�-lo uma pessoa comum, que pode ser tra�da, desprezada, n�o amada. � perigoso pensar no criminoso passional como uma esp�cie de her�i, ou uma v�tima do destino. Na verdade, ele nunca teve interesse real, sincero, pela parceira. Nunca soube amar, no sentido correto do termo. O passional precisa de um m�dico e, acima de tudo, das san��es penais. Em regra, os homic�dios entre parceiros ou ex-parceiros sexuais � premeditado. O assassino planeja detalhadamente sua a��o e, quando chega o momento de matar, age de surpresa e friamente. N�o se pode confundir �passionalidade� com a figura penal atenuante da �violenta emo��o�. Esta �ltima � rea��o violenta e passageira, j� a paix�o � um estado cr�nico, duradouro, obsessivo. No dizer de Kant, a emo��o � como uma torrente que rompe o dique da contin�ncia e a paix�o � o charco que cava o pr�prio leito, infiltrando-se, paulatinamente, no solo. A Lei Penal n�o transige com o emotivo nem com o passional; cometido o delito, � prevista puni��o severa. No passado, a Escola Positiva exaltou o �delinq�ente por amor� -como se isso existisse - e o matador da pr�pria mulher era visto com complac�ncia, compaix�o, at� certa simpatia. Alguns foram absolvidos ao serem julgados pelo Tribunal do J�ri, com base nos direitos superiores do homem sobre a mulher. A verdade, por�m, � que esses assassinos costumam ser p�ssimos indiv�duos: maus esposos e piores pais. Como observado por Magalh�es Noronha, eles �vivem sua vida sem a menor preocupa��o para com aqueles por quem deveriam zelar, descuram de tudo e, um dia, quando descobrem que a companheira cedeu a outrem, arvoram-se em ju�zes e executores. N�o os impele qualquer sentimento elevado ou nobre. N�o. � o despeito de se ver preterido por outro. � o medo do rid�culo - eis a verdadeira mola do crime�. Sobre o crime passional, nossos tribunais t�m se manifestado no sentido de que os sentimentos que movem o agente configuram o motivo torpe, previsto como qualificadora do homic�dio. Trata-se, portanto, de crime hediondo: �A vingan�a, o �dio reprimido, que levam o agente � pr�tica do crime, configuram o motivo torpe a que alude o art. 121, � 2�, I, do CP� (TJSP � AC � Rel. Wess de Andrade, RT 560/323). �� certo que a vingan�a, por si s�, n�o torna torpe o motivo do delito, j� que n�o � qualquer vingan�a que o qualifica. Entretanto, ocorre a qualificadora em quest�o se o acusado, sentindo-se desprezado pela am�sia, resolve vingar-se, matando-a� (TJSP � AC � Rel. Jarbas Manzzoni, RT 593/310). O homicida passional precisa ser definitivamente desmascarado. Geralmente, ele � homem, tem mais de 30 anos, � extremamente vaidoso, ciumento, possessivo, inseguro. Ap�s o crime, procura confundir a sociedade, que o julgar� no Tribunal do J�ri, apresentando a vers�o do amante sofredor, dominado por bons sentimentos, injustamente tra�do e, finalmente, arrependido. Suas alega��es s�o falsas. Ele quer, apenas, escapar da merecida puni��o. A experi�ncia mostra que o homicida passional raramente se arrepende. N�o � poss�vel assistir, impass�vel, �s sucessivas demonstra��es de prepot�ncia assassina que ocorreram ao longo da hist�ria de nosso pa�s sem qualificar o agressor pelo que ele realmente �: um odioso matador. Alguns psiquiatras afirmam que o homic�dio passional pode ser evitado atrav�s de tratamento m�dico. Mas, se o tratamento indicado falhar e o delito se consumar, restar� � Justi�a punir exemplarmente seu autor. Revista Consultor Jur�dico, 14 de outubro de 2002. Luiza Nagib Eluf
� procuradora de Justi�a de S�o Paulo e autora do livro A paix�o no banco dos
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