[Direito Penal] Menoridade Penal

[Jacar� da Silva]

Title: Natureza

A história de uma criança que matou Jornalista investiga em livro a vida de Mary Bell, inglesa condenada à prisão perpétua, aos 11 anos de idade, pelo assassinato de dois meninos Se a multiplicação dos casos de crimes brutais envolvendo jovens tem colocado a sociedade em estado de perplexidade, o que dizer quando os réus envolvidos nem sequer chegaram à adolescência. Um dos episódios mais marcantes desta natureza ocorreu na primavera de 1968, quando causou alvoroço na Inglaterra o assassinato de dois meninos, de três e quatro anos de idade, por Mary Bell (11 anos) e Norma Bell (13 anos). O rumoroso acontecimento, ocorrido na pequena cidade de Newscastle, foi relatado minuciosamente no livro Gritos no vazio, da escritora e jornalista Gitta Sereny, lançado no Brasil no final do ano passado. Sereny acompanhou o julgamento e a condenação à prisão perpétua de Mary Bell num tribunal de adultos, durante nove dias do mês de dezembro de 1968. Em seguida, investigou sua vida como detenta, a liberdade condicional, obtida em 1983, e a vida da mulher, já adulta e casada, após todos os fatos. Além de revelar a tragédia que envolveu a menina e suas vítimas, a jornalista procura analisar a postura do sistema judicial britânico quando os réus em questão são crianças. Discernimento Em suas considerações, a autora se mostra convicta de que pessoas com menos de 12 anos de idade "não têm necessariamente o mesmo discernimento que adultos com relação ao bem e ao mal, verdades e inverdades e, certamente, quanto à morte". O que não significa, apressa-se em ressalvar, que intencione oferecer uma desculpa para crianças que cometem crimes violentos. "Mesmo que não saibam de fato a extensão do erro que cometem, elas sempre sabem que estão fazendo algo de errado", afirma em um dos trechos do livro. Com base em seu estudo, Sereny crê firmemente que em tais casos deve-se antes de tudo procurar compreender com profundidade a vida pregressa do acusado, mas nunca abdicando da punição. "Causa e efeito é a lógica do mundo e as crianças devem aprender isso", explica. Somente na Inglaterra, desde o caso de Mary Bell, outras cinco crianças se envolveram em crimes de homicídio e, recentemente, dois garotos, de 11 e 13 anos, foram acusados de estuprar uma menina de nove no banheiro da escola. Sereny cita também episódios acontecidos fora das fronteiras inglesas: ela faz alusão ao polêmico massacre comandado por meninos de 11 e 13 anos, no Estado de Arkansas (EUA). Após invadir o pátio de seu colégio munidos de um verdadeiro arsenal, eles mataram quatro alunas e uma professora, além de ferir 11 outros jovens. A jornalista constata ainda que, talvez pelo crescimento no número de casos, o índice de meninas e meninos submetidos a tribunais de adultos tem crescido muito nos últimos 30 anos. E justificado a adoção da tese da diminuição da idade da responsabilidade penal. Países escandinavos consideram a idade de 15 anos; na Alemanha, o mínimo é de 14; na França, 13; e, na Holanda, 12. Nos EUA, varia, de acordo com o estado, entre 11 e 14 anos. Sereny, porém, apóia o relatório formulado por uma comissão de seis especialistas britânicos, ligados às áreas de Justiça e psiquiatria, cujas conclusões indicam que: crianças com idade inferior a 14 anos não deveriam ser levadas a julgamentos públicos em tribunais adultos; os casos devem ser ouvidos por um grupo de magistrados, e não por um júri; a sentença de prisão perpétua para pessoas entre 10 e 18 anos condenadas por assassinato deve ser abolida; crianças consideradas culpadas de homicídio devem ficar detidas em uma unidade de segurança para jovens transgressores, e não transferidos para uma prisão de adultos. Quando apresenta suas conclusões sobre a crescente seqüência de casos, a avaliação da escritora vai ao encontro da opinião do psiquiatra forense Sander Fridman. "São uma conseqüência de pressões sofridas por muito tempo, que, enfim, levam a criança a um ponto de ruptura. Não se pode, porém, desvincular o aumento desses crimes das mudanças ocorridas na sociedade. As incertezas quanto aos nossos valores morais e espirituais têm causado uma quebra da redoma de segurança na qual gerações anteriores protegiam as suas crianças de um crescimento prematuro", considera. (M.M.) ----------------------------------- Endereços da lista: Para entrar: [EMAIL PROTECTED] Para sair: [EMAIL PROTECTED] -----------------------------------

<<anabnr2.gif>>

<<Plano de fundo Natureza.jpg>>

BEGIN:VCARD
VERSION:2.1
N:Silva;Otavio Frederico Estarque da
FN:Otavio Frederico Estarque da Silva
EMAIL;PREF;INTERNET:[EMAIL PROTECTED]
REV:20030403T074056Z
END:VCARD