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Fonte: Gazeta do Povo de hoje, 04/04/03
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Andr�a B. Carvalho
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SEXTA-FEIRA, 04 de abril de 2003
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SEGURAN�A
Rigor dentro das pris�es do Paran�
aumenta
Visitas aos detentos ser�o restringidas a tr�s horas
semanais e apenas para parentes |
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O Departamento Penitenci�rio do Paran� (Depen-PR)
vai aumentar o rigor na disciplina dentro das unidades prisionais do
estado. Nos pr�ximos 15 dias dever� estar pronto um novo c�digo interno
que prev� altera��es nas rotinas internas que, segundo o coordenador-geral
do Depen, Justino Henrique Sampaio Filho, entrar� em vigor em menos de um
m�s. Entre as principais altera��es est� a limita��o nos hor�rios de
visitas aos presos. Com a nova regra, o per�odo ser� reduzido para tr�s
horas semanais. "Vai acabar aquela hist�ria de os visitantes chegarem �s 7
da manh� e irem embora �s 5 da tarde", avisa Sampaio.
O n�mero de
visitas tamb�m ser� restringido. O Depen ir� fazer um recadastramento das
pessoas que ter�o permiss�o para entrar nas penitenci�rias. Somente
parentes receber�o a autoriza��o. Namoradas, amigos ou qualquer pessoa que
n�o tiver v�nculo familiar com o preso n�o poder� fazer as visitas. A
entrega de alimentos e roupas para os detentos ser� controlada.
Apesar da aparente legalidade das medidas, o aumento no rigor
disciplinar preocupa especialistas ligados ao sistema prisional. O jurista
Maur�cio Kuehne, membro do Conselho Nacional de Pol�tica Criminal e
Penitenci�ria, alerta que � perigoso generalizar a imposi��o de regras
dr�sticas. Segundo ele, aplicar a todos os presos medidas que deveriam
atingir somente os detentos mais perigosos pode criar um clima de revolta
dentro das penitenci�rias.
O presidente da Comiss�o de Direitos
Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil � se��o Paran� (OAB-PR), D�lio
Zippin, diz acreditar que essas normas n�o levam em considera��o o
principal papel do sistema carcer�rio que, al�m de punir os infratores,
tem como fun��o a recupera��o e a ressocializa��o do
detento.
Medidas emergenciais passaram a ser aplicadas em pres�dios
de todo pa�s. Uma lei ampliando para um ano a possibilidade de o detento
cumprir a pena em "regime especial", com restri��es de direitos deve ser
votada nas pr�ximas semanas no Congresso Nacional.
F�bio Okubaru |
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