Ju�zes Federais t�m acesso on line �s bases de
dados da PF e do Bacen
Superior Tribunal de Justi�a - 27/05/2003
O magistrado da Justi�a Federal do Brasil pode ter acesso
on line �s bases de dados do Departamento de Pol�cia Federal e do Banco Central
do Brasil, Bacen/Jud, mediante conv�nios firmados entre essas institui��es e o
Superior Tribunal de Justi�a (STJ), o Conselho da Justi�a Federal, os Tribunais
Regionais Federais e suas respectivas Se��es Judici�rias.
Apesar da utilidade das informa��es que se pode obter
com o acesso a esses servi�os, muitos ju�zes federais n�o sabem da exist�ncia
desses acordos de coopera��o t�cnico-institucional que possibilitam o acesso
aos sistemas da autoridade monet�ria, desde maio de 2001, e da Pol�cia Federal,
desde agosto de 2002, com cadastramento pr�vio dos magistrados.
Com o objetivo de combater a criminalidade no Brasil,
os ju�zes t�m acesso ao Sistema Nacional de Informa��es Criminais – Sinic
e ao Sistema Nacional de Armas – Sinarm, da Pol�cia Federal.
Al�m disso, podem obter informa��es sobre a exist�ncia
de contas correntes e aplica��es financeiras, determina��es de bloqueio e
desbloqueio de contas e comunica��es de decreta��o e extin��o de fal�ncias
envolvendo pessoas f�sicas e jur�dicas clientes do Sistema Financeiro Nacional,
do Banco Central.
Em uma primeira etapa, houve a indica��o de servidores
dos Tribunais Regionais Federais e do Superior Tribunal Justi�a para atuarem
como Gerentes Setoriais de Seguran�a da Informa��o-Masters, respons�veis pelo
cadastramento dos ju�zes federais. Os usu�rios do sistema Bacen Jud e da
Pol�cia Federal ser�o aquelas pessoas devidamente cadastradas pelo Master, que
recebem as senhas das institui��es. O juiz federal interessado em se cadastrar
no sistema deve contatar o Master da sua jurisdi��o
