UM
JUIZ SENSATO, UM ERRO CORRIGIDO
�������� Numa tarde de agosto, h� 27 anos, uma
mulher chamada Edna foi levada � 1.� Vara Criminal do
F�rum de Vila Velha (ES). A primeira coisa que o juiz Jo�o Batista Herkenhoff
notou foi a gravidez avan�ada da mo�a. Edna havia sido
presa com 10 gramas de maconha e j� estava detida h� 8
meses: “Me lembro daquele dia como se
fosse hoje por causa do sentimento que tomou conta de mim. Quando vi aquela
mo�a quase dando � luz, presa todo aquele tempo por ter sido encontrada com 10
gramas de maconha eu tive uma ira santa. Pensei em todos os criminosos que
andam soltos por a� e como a nossa sociedade � injusta com os mais fracos”,
lembra o juiz. �������� Herkenhoff colocou Edna em liberdade. O
texto do despacho (abaixo) � uma “explos�o” emocionada de
indigna��o e defesa � vida. Assim que terminou a leitura da decis�o do juiz, a
mo�a perguntou, timidamente: “Estou
livre, mesmo?”. Diante da confirma��o, ela fez uma promessa:
se o filho que estava para nascer fosse homem, seria chamado Jo�o Baptista. �������� O despacho do juiz Herkenhoff mudou
radicalmente a vida de Edna. Al�m da liberdade, a ex-presidi�ria recuperou a
dignidade. Naquele dia Edna resolveu abandonar a prostitui��o. Quem conta � o
pr�prio juiz, que s� soube disso muitos anos depois. “Um dia uma mulher me ligou e pediu se poderia me
fazer uma visita. Era a Edna. Eu j� estava aposentado, por isso a recebi aqui
em casa. Quando eu abri a porta tive uma surpresa: ela estava acompanhada de
uma mo�a. Era o beb� que ela esperava no dia da senten�a. Como nasceu uma
menina, ela chamou-a de Elke Maravilha”, diz Herkenhoff. �������� Edna nunca esqueceu aquela tarde de
agosto e as mudan�as que as palavras do juiz determinaram na vida dela. “Ela conheceu um homem bom, se casou e teve outros
tr�s filhos al�m daquela menina. Fez quest�o que eu soubesse disso porque achou
que me daria uma alegria. E foi mesmo uma alegria imensa”, confessa
Herkenhoff. �������� A hist�ria de
Edna est� no livro “Uma porta para o homem no Direito Criminal”,
que o juiz Herkenhoff escreveu para estudantes de Direito e que j� est� na
quarta edi��o. “Assim como essa, todas as
hist�rias do livro s�o verdadeiras”, garante. Herkenhoff tem 66 anos, �
aposentado e mora em Vit�ria, ES. Casado, pai de um filho, ele se prepara para
publicar o 32.� livro, “Movimentos Sociais e Direito”. (Phoenix
Finardi) E EDNA GANHOU A LIBERDADE �������� “A acusada � multiplicadamente
marginalizada: por ser mulher, numa sociedade machista; por ser pobre, cujo
latif�ndio s�o os sete palmos de terra dos versos imortais do poeta; por ser
prostituta, desconsiderada pelos homens mas amada por
um Nazareno que certa vez passou por este mundo; por n�o ter sa�de; por estar
gr�vida, santificada pelo feto que tem dentro de si, mulher diante da qual este
Juiz deveria se ajoelhar; numa homenagem � maternidade; por�m que, na nossa
estrutura social, em vez de estar recebendo cuidados pr�-natais, espera pelo
filho na cadeia. �������� � uma dupla liberdade a que concedo
neste despacho: liberdade para Edna e liberdade para o filho de Edna que, se do
ventre da m�e puder ouvir o som da palavra humana, sinta o calor e o amor da
palavra que lhe dirijo, para que venha a este mundo t�o injusto com for�as para
lutar, sofrer e sobreviver. �������� Quando tanta gente foge da maternidade;
quando milhares de brasileiras, mesmo jovens e sem discernimento, s�o
esterilizadas; quando se deve afirmar ao Mundo que os seres t�m direito � vida,
que � preciso distribuir melhor os bens da Terra e n�o reduzir os comensais;
quando, por motivo de conforto ou at� mesmo por motivos f�teis, mulheres se
privam de gerar, Edna engrandece hoje este F�rum, com o feto que traz dentro de
si. �������� Este juiz renegaria todo o seu credo,
rasgaria todos os seus princ�pios, trairia a mem�ria de sua M�e, se permitisse
sair Edna deste F�rum sob pris�o. �������� Saia livre, saia aben�oada por Deus,
saia com seu filho, traga seu filho � luz, que cada choro de uma crian�a que
nasce � a esperan�a de um mundo novo, mais fraterno, mais puro, algum dia
crist�o. �������� Expe�a-se incontinenti o alvar� de
soltura”. (Despacho
proferido em 09.08.1978, na 1.� Vara Criminal de Vila
Velha, no ES. Publicado no livro “Uma Porta para o Homem, no Direito
Criminal”, de Jo�o Baptista Herkenhoff. Rio de Janeiro, Ed Forense, 2001,
4.� Edi��o, p�g. 2 e 3).�
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