Olhem a Rede globo jogando o povo contra o governo!!!
sempre a globo!!
'>'-- Mensagem Original --
'>'Date: Sun, 03 Aug 2003 18:27:43 -0300
'>'From: <[EMAIL PROTECTED]>
'>'Reply-To: [EMAIL PROTECTED]
'>'Subject: [DIREITO NOTURNO - TUIUTI] Miriam Leitão (
'>' Senhor Juiz)
'>'To: [EMAIL PROTECTED]
'>'
'>'
'>'Este é o texto que o prof. Andretta comentou em sala, e digo assim de
passagem,
'>'concordo com ele. Acho também que o negócio da Miriam Leitão é mesmo
Economia,
'>'pois de reforma previdenciária e interesse do Estado ela não entende
nada
'>'mesmo.
'>' Bjs.
'>' PA
'>'
'>'Para reflexão...
'>'
'>' _____
'>'
'>'
'>' Senhor juiz,
'>'
'>' O Brasil está vendo uma absurda distorção do que os líderes de um
poder
'>'devem fazer no exercício de sua autoridade.
'>' Desde que assumiu a presidência do STF, o ministro Maurício Corrêa
tem
'>'usado suas declarações na defesa dos interesses da sua corporação. Seu
'>'comportamento é tão esquisito quanto se, na Presidência do país, Lula
'>'atuasse como presidente do sindicato dos metalúrgicos do ABC.
'>' O mesmo padrão de comportamento tem sido seguido por outros integrantes
'>' do
'>'Judiciário. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Francisco
'>'Fausto, lamentou não poder "pintar a cara e sair por aí pedindo que
o
'>'governo caia ou gritar 'fora Lula'". O presidente do STJ, Ministro
'>'Nilson Naves, disse que o governo estava jogando o Judiciário "na vala
'>'comum". O ex-presidente do STF, ministro Marco Aurélio, disse que a
'>'previdência só poderia ser alterada com revolução.
'>' Nunca se viu tantos líderes de um poder usando tão mal o poder que
'>' lhes
'>'foi entregue pela sociedade. Eles estão onde estão para que o Judiciário
'>'funcione adequadamente, julgue e decida questões do interesse do país
ou
'>'dos cidadãos. Não foram escolhidos para presidir uma espécie de
'>'sindicato supremo do Judiciário. Pelo visto, é assim que se sentem:
"A
'>'magistratura pode ficar tranqüila porque ela não está nem só nem
'>'desamparada", pontifica o ministro Maurício Corrêa.
'>' O despropósito atingiu o absurdo nas declarações de juízes publicadas
'>' nos
'>'jornais de sexta-feira. Um chamou a reforma da Previdência de
'>'"canalhice", outro comparou Lula a Hitler. E vários outros pelo país
'>'afora em
'>'insistentes declarações dos últimos dias fizeram a farsa de sempre:
de
'>'confundir a defesa dos seus interesses com a defesa da democracia;
de
'>'comparar tudo o que reduz vantagens corporativas com atentados à
'>'liberdade.
'>'
'>' São muitos os números e os fatos que mostram como o Judiciário tem
tido
'>'privilégios em relação a outros funcionários públicos e aos brasileiros
'>'em geral. Na área dos números: durante o governo Fernando Henrique,
a
'>'despesa anual de pessoal do Executivo, entre ativos e inativos, dobrou;
'>'do Legislativo, também dobrou e, do Judiciário, saiu de R$ 2,6 bilhões,
'>'em 95, para R$ 10,3 bilhões no ano passado, ou seja quadruplicou. Os
'>'juízes têm sessenta dias de férias, salário acima da média do
'>'funcionalismo, aposentadoria média muito acima dos outros funcionários,
'>'são inamovíveis, vitalícios, estáveis. A estrutura salarial do
'>'Judiciário tem inúmeras distorções criadas exatamente por julgamentos
em
'>'
'>'causa própria que levam desembargadores a ganharem mais do que presidente
'>'do Supremo. Esse tipo de absurdo será corrigido pela Reforma da
'>'Previdência.
'>' Há outros erros que a reforma corrigirá. Tribunais superiores têm
uma
'>'parte dos seus integrantes vindos da OAB. Normalmente profissionais
que
'>'contribuíram para o INSS durante a maior parte de sua vida e que, com
'>'alguns anos nos tribunais, aposentam-se com salários integrais. Eles
'>'perderão esse privilégio na Reforma da Previdência. A proposta do
'>'governo afeta também advogados que depois de anos do exercício da
'>'profissão no campo privado ingressam na magistratura e se aposentam
com
'>'o último salário integral. São esses os mais irados com as mudanças
'>'propostas! pelo governo. No comando da gritaria, o presidente do STF,
'>'que, em quase todas as declarações publicas que fez, dedicou-se ao
'>'exercício da defesa dos interesses corporativos como se fosse a defesa
'>'institucional do poder que preside.
'>' Contrastado com o fato de que ele próprio tem o privilégio de somar
seu
'>'salário com dupla aposentadoria, o presidente do Supremo Tribunal Federal
'>'emitiu um douto juízo: "Não sou nenhuma mãe Joana para, tendo direito
a
'>'algo, dizer que não quero."
'>' Esta é a tragédia do país. Juízes que julgam em causa própria,
'>' presidentes
'>'de tribunais com linguagem rastaqüera na defesa de direitos impróprios
e
'>'ilegítimos, elite usando o poder que tem na estrutura do estado para
'>'defender interesses pecuniários travestidos de institucionais.
'>' Um dos pontos da reforma contra a qual mais se insurgem determinados
'>'magistrados é o do fim da aposentadoria aos 48 anos para a mulher e
53
'>'anos para o homem. Não tem cabimento juízes se aposentarem nesta idade.
'>'Em algumas profissões, pode-se até alegar que o tempo trabalha contra
e
'>'que a idade torna os profissionais inadaptados a determinados rigores
'>'físicos do trabalho; mas não é o que acontece no exercício de julgar.
O
'>'tempo, a experiência e a maturidade, normalmente, aumentam o
'>'discernimento dos que julgam. A idade lhes faz bem, senhores juízes!
'>' O Brasil está num momento decisivo de sua vida. Tem a chance de
'>' reordenar
'>'os gastos públicos para reduzir as desigualdades. Isso se faz reduzindo
'>'privilégios e ganhos dos que têm mais, para aumentar os gastos com
quem
'>'recebe menos do Estado.
'>' O cortador de cana deve ser sim a preocupação maior do presidente
da
'>'República e não um desembargador que ganha mais do que o presidente
do
'>'Supremo, ou um advogado que entrou na magistratura para se aposentar
com
'>'rendimento maior, profissionais que têm sessenta dias de férias, membros
'>'da elite que se aposentam aos 53 anos.
'>' Todos se envergonham do fato de o Brasil aparecer freqüentemente
como
'>'vencedor no campeonato da desigualdade. Poucos se dão conta de que,
para
'>'mudar isso, é preciso combater combates como o da reforma da
'>'Previdência.
'>' A desigualdade se perpetua no Brasil porque, nas escolhas do que
fazer
'>'com o dinheiro público, os mais pobres são sempre esquecidos e os
'>'privilégios sempre mantidos.
'>'
'>'Miriam Leitão (Jornal O Globo)
'>'
'>'
'>'"Somos livres para escolher, mas prisioneiros das consequências."
'>'
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